SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

05/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-008692/12 SERVIDORES ANTIGOS. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odilio da Mata.

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Dados complementares: Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 033 de 09 de outubro de 2013, Acórdão nº 1.960/2013 (Fls. 45), publicado no Diário Oficial Eletrônico TCE-PI nº 208/13 (pág. 06) de 18/11/13 e incluído em pauta por determinação da Relatora.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02945/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Guido de Fontgaland Câmara dos Reis Moreira e Clara Francisca dos Santos Leal.

Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCORVERDE / PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo nº 006755/2013.

Dados complementares: Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 06 de 09/03/2016, Decisão 113/16 (Peça 40), Acórdãos nº 628/2016 (Peça 41) e nº 627/2016 (Peça 42), incluído em pauta a pedido da relatora.

RESPONSÁVEL: GUIDO DE FONTGALAND CÂMARA DOS REIS MOREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 27, fls. 13)

RESPONSÁVEL: MARCELLO RUFINO LEAL – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUZA  COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02889/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ângelo Pereira de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Protocolo nº 006699/2013.

Dados complementares: Processo Apensados: TC/007070/2015 – Balanço Geral –

Exercício 2013, TC/018161/2013  Inspeção Extraordinária, TC/001843/2014  Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: ÂNGELO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 16, fls. 09).

RESPONSÁVEL: ANDRÉIA ALVES DE SOUSA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 17, fls. 11).

RESPONSÁVEL: EVANDA DE SOUSA SARAIVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 27, fls. 06).

RESPONSÁVEL: VICENCIA MARIA DE SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 28, fls. 09).

RESPONSÁVEL: ELISANGELA DE SOUSA SILVA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 32, fls. 04).

RESPONSÁVEL: EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 45, fls. 03).

Processo Apensados:

TC/007070/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/018161/2013  Inspeção Extraordinária, para monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES da P M de Sebastião Leal, Responsável: Ângelo Pereira de Sousa (Prefeito);

TC/001843/2014  Inspeção Extraordinária, para monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES e via Documentação Web da C M de Sebastião Leal, Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes (Vereadora – Presidente da Câmara).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014739/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio e Janayna de Menezes Lima.

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Dados complementares: Processo Apensado: TC/012050/2015 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO – OUTRO (GESTOR) De: 01/01/14 à 03/04/14

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (substabelecimento à peça 31, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JANAYNA DE MENEZES LIMA – OUTRO (GESTOR) De: 04/04/14 à 31/12/14

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (substabelecimento à peça 31, fls. 02).

Processo Apensado:

TC/012050/2015 – Denúncia, informando que o poder público estadual vem insistentemente descumprindo com duas obrigações contratuais, de pagar pelos serviços, ocasionando sérios prejuízos aos Requerentes: atrasos de impostos e multas, fiscalização do Ministério Público do Trabalho, impossibilidade de honrar com todos os compromissos fiscais.

Denunciantes: EMSERLUZ – EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA (representada por Benedita Maria dos Santos – sócia majoritária), advogado: Emmanoel Campello da Luz – OAB/PI nº 11.169 e outro (procuração à peça 03, fls. 20); CLEAN SERVICE LTDA, (representada por Janayna Pereira de Mesquita), advogado: Emmanoel Campello da Luz – OAB/PI nº 11.169 e outro (procuração à peça 03, fls.24); PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (representada por José Ibrahim Barbosa de Moura – sócio majoritário), advogado: Emmanoel Campello da Luz – OAB/PI nº 11.169 e outro (procuração à peça 03, fls.22); PIAUÍ SERVIÇOS  PESSOA & BARBOSA LTDA (representada por Gledson César Everton Silva), advogado: Emmanoel Campello da Luz – OAB/PI nº 11.169 e outro (procuração à peça 03, fls.21); TEIXEIRA E ARAÚJO LTDA. (representada por Deuzelita Teixeira França), advogado: Emmanoel Campello da Luz – OAB/PI nº 11.169 e outro (procuração à peça 03, fls.23);

Denunciados: ESTADO DO PIAUÍ, SEFAZ – Secretária de Fazenda do Estado do Piauí, EMGERPI – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí, DETRAN – Departamento de Trânsito do Piauí, SEMAR – Secretaria de Meio Ambiente, SEAD – Secretaria de Administração, HPM – Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, SECID – Secretaria das Cidades, SSP – Secretaria de Segurança Pública, IMEPI – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, SEDUC – Secretaria de Educação, FUNDAC – Fundação de Cultura e Desporto, FUNDESPI – Fundação Estadual de Esportes, SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, SEGOV – Secretaria de Governo, ADH  Agência de Desenvolvimento Habitacional, Secretaria de Defesa Civil, SASC – Secretaria da Assistência Social e Cidadania.

 

 

APOSENTADORIA

TC/00672/2013 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Maria de Lourdes Oliveira de Sousa.

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo nº 052163/2012.

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/012083/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M GILBUES, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

Objeto: Informa a omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI; Representado: Francisco Pereira de Sousa (Prefeito).

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana – OAB n° 6855 (Peça 08, fls. 04 (pelo representado).

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/011313/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M LAGOA DO SITIO, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Objeto: Informa a omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI; Representado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito).

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/011292/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M SOCORRO DO PIAUI, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Objeto: Informa a omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI; Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito).

REPRESENTAÇÃO

TC/012077/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: Noticia a omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI; Representado: Valmir Martins Falcão Filho (Prefeito).

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 10, fls. 02 (pelo representado).

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002000/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015

Interessado(s): Antônio Milton de Abreu Passos.

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Advogado(s): Rodrigo Augusto da Costa – OAB/PI nº 5.453 (sem procuração)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52942/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): José de Fátima Araújo Leal (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Protocolo nº 053091/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-016078/2012  Inspeção Extraordinária (TC-E-014101/2012 – Denúncia, apensada ao processo TC-E-016078/2012), TC/04750/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC-E-049371/2012  Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 43, fls. 08).

RESPONSÁVEL: MARTA MARIA ARAUJO LEAL – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 45, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA DE ARAÚJO MOURA RIBEIRO – FMS(GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 44, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ÂNGELA DE CARVALHO MACEDO LEAL  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 42, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOAQUIM DE MACEDO NETO  UMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 42, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 42, fls. 04).

Processos Apensados:

TC-E-016078/2012 – Inspeção Extraordinária, para análise concomitante dos procedimentos licitatórios, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou equipe em diligência para acompanhar a abertura de licitação e verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de Padre Marcos no dia 02 de Abril de 2012, Responsável: José de Fátima Araújo Leal (Prefeito), (TC-E-014101/2012 – Denúncia, noticia de pretensas irregularidades em procedimento licitatório, tomada de preço n°004/12 da P.M DE PADRE MARCOS – EXERCÍCIO 2012, apensada ao processo TC-E-016078/2012), Denunciante: 6P CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (representada por Raimundo Nonato Pereira Pierot), Denunciado: José de Fátima Araújo Leal (Prefeito);

TC/04750/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E-049371/2012 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB do Município de Padre Marcos do PI  Exercício de 2012, Responsável: José de Fátima Araújo Leal (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014789/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Denilson Fortes Alcântara e Joy Kelson Rodrigues Cardoso.

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE V – CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: DENILSON FORTES ALCANTARA – COORDENADORIA (COORDENADOR) De: 01/01/14 à 30/04/14

RESPONSÁVEL: JOY KELSON RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORIA (COORDENADOR) De: 01/05/14 à 31/12/14

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02920/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Walfredo Val de Carvalho Filho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006730/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/009657/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/04469/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/005280/2014 – Denúncia, TC/019091/2014 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 16, fls. 26).

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CLÁUDIA ROBERTA ROSA DE LIMA  FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DO Ó MOURA ALCÂNTARA  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/009657/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/04469/2013 – Inspeção Extraordinária, para acompanhamento de licitações, Responsável: Walfredo Val de Carvalho Filho (Prefeito);

TC/005280/2014 – Denúncia, relata possíveis irregularidades cometidas pelo gestor do Município  exercício financeiro de 2013, Denunciante: Edilsa do Vale (Vereadora), Denunciados: Walfredo Wal de Carvalho Filho (Prefeito) e Maria da Conceição Cunha (Secretaria de Educação), advogado: Erico Malta Pacheco, OAB/PI nº 3.906 (sem procuração). Obs: Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 040 de 04/11/2015, Decisão nº 541/15 (Peça 21), Acórdão nº 2.359/15 (Peça 23);

TC/019091/2014 – Inspeção Extraordinária, para verificação da movimentação financeira, no exercício 2013. Responsáveis: Walfredo Val de Carvalho Filho (Prefeito), Cláudia Roberta Rosa de Lima (Gestora do FMS), Maria da Conceição Cunha Dias (Gestora do FUNDEB), advogado: Erico Malta Pacheco, OAB/PI nº 3.906 e outros (procuração à peça 14, fls.15).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02802/2013 PRESTAÇAO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Protocolo nº 006612/2013

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006040/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 26, fls.02).

RESPONSÁVEL: LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 27, fls.02).

RESPONSÁVEL: EDNA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 28, fls.02).

RESPONSÁVEL: JANNETH MARTINS DA FONSECA OLIVEIRA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JONAS DE ALMEIDA ROCHA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 29, fls.02).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02896/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Francisco Pereira da Silva Filho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006706/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/005106/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 10, fls. 06).

RESPONSÁVEL: MARIA DO ESPÍRITO SANTOS VIEIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 07/07/13

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 14, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE SOUSA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 08/07/13 à 31/12/13

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 15, fls. 02).

RESPONSÁVEL: NATANAEL SALES DE SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 16, fls. 02).

RESPONSÁVEL: DAILANE PEREIRA DE CARVALHO ANDRADE RODRIGUES – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 17, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02861/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006671/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/016866/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/03150/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/06246/2013  Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ GONÇALVES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 12, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTONIO UMBELINO DE SOUSA  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DIAS LEAL BORGES  FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDJANE DE MOURA BORGES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/07/13

RESPONSÁVEL: TERESINHA GONÇALVES BARBOSA  FMAS (GESTOR) De: 01/08/13 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/016866/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/03150/2013 – Inspeção Extraordinária, para apurar movimentações financeiras da conta bancária do FUNDEB da Prefeitura de Santana do Piauí, Responsável: Ricardo José Gonçalves (Prefeito);

TC/06246/2013 – Inspeção Extraordinária, para realizar fiscalização concomitante de procedimentos licitatórios do Município de Santana do Piauí-PI, Responsável: Ricardo José Gonçalves (Prefeito);

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/1091/2012 EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE.

Interessado(s): Manoel da Silva Moura e José Ronaldo Gomes Barbosa.

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 20, fls. 06 (pelo Sr. Manoel da Silva Moura); Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (sem procuração)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52846/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Moisés Augusto Leal Barbosa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

Referências Processuais: Protocolo nº 052995/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004906/2013  Balanço Geral -Exercício 2012, TC-E-014515/2012  Relatório de Inspeção Extraordinária, TC/011267/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 14, fls. 16).

RESPONSÁVEL: OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 22, fls. 14).

RESPONSÁVEL: MARIA LUCELENE BATISTA PAZ – FMS (GESTOR)

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração)

RESPONSÁVEL: LINDYANE BATISTA IBIAPINA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 34, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALÉRIA CAVALCANTE FROTA – UMS (GESTOR)

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 36, fls. 04).

RESPONSÁVEL: JARACEL JOSÉ DOS SANTOS  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

APOSENTADORIA

TC/011790/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Isabel Maria da Silva.

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30/08/2016.