SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

10/10/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014774/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Gerardo Rebelo Filho (Comandante Geral) e outros.

Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GERARDO REBELO FILHO  POLICIA (COMANDANTE GERAL) De: 01/01/14 à 03/04/14

RESPONSÁVEL: LÍDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO  POLICIA (COMANDANTE GERAL) De: 04/04/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA  POLICIA (GESTOR) De: 02/01/14 à 08/06/14

RESPONSÁVEL: VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS  POLICIA (GESTOR) De: 09/06/14 à 13/07/14

RESPONSÁVEL: JORGE SILVA MINEIRO – POLICIA (GESTOR) De: 14/07/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: LIZANDRO HONÓRIO DA SILVA  POLICIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES  POLICIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: INALDO RIBEIRO BARROS – POLICIA (GESTOR) De: 01/01/14 à 30/09/14

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO HORTÊNCIO SANTOS – POLICIA (GESTOR) De: 01/10/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: JOSÉ PAZ E SILVA JÚNIOR – POLICIA (GESTOR) De: 01/01/14 à 15/06/14

RESPONSÁVEL: JOSUÉ CESÁRIO SÁ JÚNIOR – POLICIA (GESTOR) De: 16/06/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: NELSON ONÉDIO FEITOSA – POLICIA (GESTOR) De: 01/01/14 à 31/01/14

RESPONSÁVEL: WALBER NUNES LEITE – POLICIA (GESTOR) De: 01/02/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: JOZINALDO MARINHO DE SOUZA  POLICIA (GESTOR) De: 01/01/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: ERISVALDO VIANA LIMA – POLICIA (GESTOR) De: 16/01/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: RUBENS FERREIRA LOPES – POLICIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RUY NUNES CARVALHO – POLICIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA  POLICIA (GESTOR) De: 10/01/14 à 31/12/14

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PACÍFICO DE CASTRO NETO  POLICIA (GESTOR) De: 10/01/14 à 31/12/14

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02686/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Luis Neto Alves de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

Referências Processuais: Protocolo nº 006496/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003058/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/012075/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: LUIS NETO ALVES DE SOUSA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 12, fls. 13).

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 19, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ÍTALO OSIRES M MARTINS QUEIROZ  FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 15, fls. 04).

RESPONSÁVEL: VALDEREZ RIBEIRO DE SANTANA  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/07/13

RESPONSÁVEL: JOSINEIDE SOARES DE AMORIM  FMAS (GESTOR) De: 01/08/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUIZ ROCHA SOBRINHO – GABINETE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PAULO DE SOUSA – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: BENÍCIA ALVES DE SOUSA – SEC. DE FINANÇAS (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR DA SILVA – SEC. DE PLANEJAMENTO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 28/02/13

RESPONSÁVEL: PEDRO ANTÔNIO DA SILVA – SEC. DE PLANEJAMENTO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/03/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – SEC. DE EDUCAÇÃO (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO – SEC. INFRAESTRUTURA (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: REGINALDO JOSÉ VILARINHO – SEC. MUNICIPAL (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: VALDEREZ RIBEIRO DE SANTANA – SEC. ASS. SOCIAL (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/07/13

RESPONSÁVEL: JOSENEIDE SOARES DE AMORIM – SEC. ASS. SOCIAL (SECRETÁRIO(A)) De: 01/08/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO – SEC. MUNICIPAL (SECRETÁRIO(A)) De: 01/03/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: CECÍLIA NUNES BARBOSA  CONTROLADORIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LUÍS ALVES DA SILVA – SEC. DE CULTURA (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: INÁCIO PINTO DE MOURA – SEC. MEIO AMBIENTE (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 28/02/13

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA – SEC. MEIO AMBIENTE (SECRETÁRIO(A)) De: 01/03/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 (Peça 16, fls. 04).

Processos Apensados:

TC/003058/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/012075/2013 – Denúncia referente a supostas irregularidades no município de Amarante/PI, exercício de 2013. Denunciante: Messias Alcântara de Meneses, Denunciado: Luiz Neto Alves de Sousa (Prefeito), advogado: Francelino Moreira Lima – OAB/PI nº 233-A (procuração à peça 10, fls. 05).

 

  

REPRESENTAÇÃO

TC/010155/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M PRATA, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Objeto: Relata a ausência de documentos que compõe o Balanço Geral, referente ao exercício financeiro de 2015, culminando com o pedido de bloqueio das contas da Prefeitura de Prata do Piauí/PI.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI; Representado: Antônio Gomes de Sousa (Prefeito).

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015510/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): José Francisco de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Dados complementares: Processos Apensados: TC/010846/2015 – Representação, TC/016782/2014 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Peça 39, fls. 06).

RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA FILHA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VIVIANY LIMA SANTOS – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RUFINA ISABEL DE SOUSA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JEOVÁ ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA – FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VIVIANY LIMA SANTOS – UMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCILANDIO DA SILVA CARVALHO  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/010846/2015 – Representação informando que o gestor do município de São Julião não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem o Balanço geral do exercício financeiro de 2014, essenciais ao início da análise da prestação de contas; Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – MPC/PI, Representado: José Francisco de Sousa (Prefeito);

TC/016782/2014 – Denúncia noticiando que o município de São Julião possui débito com a ELETROBRÁS Distribuição Piauí. Denunciante: ELETROBRÁS Distribuição Piauí (representada pelo Sr. Antônio Pereira de Sousa – Assistente da Presidência), Representado: José Francisco de Sousa (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52949/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo nº 053098/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/03362/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC-E-029889/2012 – Denúncia, TC-E-026317/2012 – Denúncia, TC-E-026318/2012 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 92, fls. 20).

RESPONSÁVEL: ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 96, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 98, fls. 06).

RESPONSÁVEL: VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 100, fls. 02).

RESPONSÁVEL: VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – FMDCA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 101, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FÁBIO PAIVA MARTINS – IPMP (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 102, fls. 12).

RESPONSÁVEL: JOSÉ ROMUALDO SENO DE ARAÚJO  OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ARLINDO FERREIRA GOMES NETO  OUTRO (GESTOR) De: 01/01/12 à 02/04/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 113, fls. 02).

RESPONSÁVEL: DANIEL CASTELO BRANCO CIARLINI  OUTRO (GESTOR) De: 02/04/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: DIHNA DE CARVALHO MIRANDA  SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/12 à 30/11/12

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGÃO – SECRETARIA (GESTOR) De: 30/11/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 99, fls. 02).

RESPONSÁVEL: IELNIA SILVA FONTENELE PIRES – CONTROLADORIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 106, fls. 07).

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA VERAS – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/12 à 02/04/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 118, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR) De: 02/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 119, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ÁLVARO SPINDOLA MENDES NETO – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/12 à 05/07/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 107, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO COELHO DOS SANTOS – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO (GESTOR) De: 05/07/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO – SEC. DE COMUNICAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 122, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA CARMINO PEREIRA DOURADO – SEC. DE CULTURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 02/04/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 109, fls. 08).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO NUNES DOURADO – SEC. DE CULTURA (GESTOR) De: 02/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 110, fls. 09).

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO TELES DE SOUZA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 123, fls. 02).

RESPONSÁVEL: IDO JOSÉ PIMENTA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 124, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS – SEC. DE GOV. (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 125, fls. 02).

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBBENTROP CASTELO BRANCO – SEC. INFRA-ESTRUTURA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 126, fls. 02).

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO BARRETO DE MEIRELES – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/12 à 05/07/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 111, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ÁLVARO SPINDOLA MENDES NETO – SECRETARIA (GESTOR) De: 05/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 108, fls. 02).

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO BARRETO DE MEIRELES – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 112, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS MELO – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ARLINDO FERREIRA GOMES NETO – SEC. DE TURISMO (GESTOR) De: 01/01/12 à 02/04/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 114, fls. 04).

RESPONSÁVEL: DANIEL CASTELO BRANCO CIARLINI – SEC. DE TURISMO (GESTOR) De: 02/04/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA – SEC. MEIO AMBIENTE (GESTOR) De: 01/01/12 à 02/04/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 127, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ELISA PESSOA ARANHA – SEC. MEIO AMBIENTE (GESTOR) De: 02/04/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: SIMONE SARAIVA NUNES SANTANA – SEC. DE PLANEJAMENTO (GESTOR) De: 01/01/12 à 06/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 129, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANA CLARA BATISTA SAMPAIO – SEC. DE PLANEJAMENTO (GESTOR) De: 06/12/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: JOSÉ ROMUALDO SENO DE ARAÚJO – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 97, fls. 05).

RESPONSÁVEL: AIRTON CALDAS UCHOA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 115, fls. 03).

RESPONSÁVEL: RENATO ARARIBÓIA DE BRITO BARCELAR – PROCURADORIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 128, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FRANCISCA DAS CHAGAS CASTELO BRANCO NETA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 130, fls. 12).

Processos Apensados:

TC/03362/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E-029889/2012 – Denúncia referente à irregularidade na locação de equipamentos para festa junina realizada pela P.M. de Parnaíba, Exercício 2012. Denunciante: Fernando Antônio Lopes Gomes (Vereador), Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco (Ex-prefeito), advogada: Lorenna Milhomem de Sousa, OAB/PI nº 9.733, (substabelecimento à peça 11, fls. 02). Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 019 de 10/06/2015, Decisão nº 271/15 (peça 12), Acórdão nº 959/15 (peça 13), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 112/15 (pág.02) de 22/06/2015;

TC-E-026317/2012 – Denúncia para averiguar possíveis irregularidades na contratação de serviços de um grupo gerador de energia elétrica para a P.M. de Parnaíba. Denunciante: Fernando Antônio Lopes Gomes (Vereador), Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco (Ex-prefeito), advogada: Lorenna Milhomem de Sousa, OAB/PI nº 9.733 (substabelecimento à peça 10, fls. 02). Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 019 de 10/06/2015, Decisão nº 272/15 (peça 11), Acórdão nº 960/15 (peça 12), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 112/15 (pág.02) de 22/06/2015;

TC-E-026318/2012 – Denúncia para averiguar possíveis irregularidades na contratação de shows musicais e outros serviços para a realização do Carnaval/2012 da P.M. de Parnaíba. Denunciante: Fernando Antônio Lopes Gomes (Vereador), Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco (Ex-prefeito), advogada: Lorenna Milhomem de Sousa, OAB/PI nº 9.733 (substabelecimento à peça 12, fls. 02). Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 019 de 10/06/2015, Decisão nº 273/15 (peça 13), Acórdão nº 961/15 (peça 14), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 112/15 (pág.03) de 22/06/2015.

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/015857/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M DE INHUMA, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

Objeto: Solicita imediato bloqueio das contas da P M de Inhuma, com o fito de compelir o gestor a encaminhar ao TCE/PI relatório fundamentado, que demonstre os valores efetivamente recolhidos ao fundo previdenciário e os débitos existentes, no exercício 2013/2016

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI; Representado: Moacir Gonçalves de Carvalho (Prefeito).

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014772/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): José Eduardo Pereira Filho (Diretor Presidente).

Unidade Gestora: JUCEPI – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO  OUTRO (DIRETOR)

 

TOMADA DE CONTAS

TC/021501/2015 TOMADAS DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Vinício de Sousa Silva (Gestor).

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE II – BARRAS

RESPONSÁVEL: VINÍCIO DE SOUSA SILVA  COORDENADORIA (GESTOR)

 

 

APOSENTADORIA

TC/014382/2015 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Maria de Lourdes Martins Miranda.

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/10/2016.