SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

17/10/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 10:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

APOSENTADORIA

TC/013919/2015 APOSENTADORIA

Interessado(s): Luiza Machado Coêlho.

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE

 

APOSENTADORIA

TC/014374/2015 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Maria do Socorro Fernandes.

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005897/2013 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Valmir Lourenço de Sousa.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02712/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Paula Miranda Amorim Araújo (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Protocolo nº 006522/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/007639/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Carlos Douglas dos Santos Alves OAB/PI 3156 (Peça 14, fls. 45).

RESPONSÁVEL: ALENILDO DE SOUSA MELO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DOS REMÉDIOS VERAS DE ARAÚJO MENESES – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: PATRÍCIA PIMENTEL CERQUEIRA  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DOS REMÉDIOS VERAS DE ARAÚJO MENESES – UMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SILVINO DE SOUSA RIBEIRO  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02733/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): José Ismar Lima Martins (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006543/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/013229/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: JOSÉ ISMAR LIMA MARTINS – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 17, fls. 06).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DE ALBUQUERQUE – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 18, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO MARTINS MONTEIRO ALVES – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 19, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ERNANDES LIMA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 20, fls. 04).

RESPONSÁVEL: CERES VIDAL MARTINS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 21, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JULIANA LIMA SOARES – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 22, fls. 03).

RESPONSÁVEL: CERES VIDAL MARTINS – FMDCA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 21, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ADALBERTO NEIRANE GOMES DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 23, fls. 04).

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52846/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Moisés Augusto Leal Barbosa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

Referências Processuais: Protocolo nº 052995/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004906/2013  Balanço Geral -Exercício 2012, TC-E-014515/2012  Relatório de Inspeção Extraordinária, TC/011267/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 50, fls. 03).

RESPONSÁVEL: OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 50, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MARIA LUCELENE BATISTA PAZ – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 50, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LINDYANE BATISTA IBIAPINA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 50, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALÉRIA CAVALCANTE FROTA – UMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 50, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JARACEL JOSÉ DOS SANTOS  CÂMARA (GESTOR)

Processos Apensados:

TC/004906/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E-014515/2012 Inspeção Extraordinária  Acompanhamento da abertura de licitações e verificação da regularidade na condução de processos licitatórios, Responsável: Moisés Augusto Leal Barbosa (Prefeito);

TC/011267/2013 – Representação noticiando supostas irregularidades atinentes às contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Capitão de Campos  PI, exercício financeiro de 2012. Representante: Allex Albert Rodrigues – Coordenador-Geral de Auditoria Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social, Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/010755/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Elisângela Lopes de Araújo (Diretora).

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL JOÃO LUIS DE MORAES / DEMERVAL LOBÃO

RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA LOPES DE ARAÚJO  HOSPITAL (DIRETOR)

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB/PI nº 9.457 e outros (Peça 28, fls. 06).

RESPONSÁVEL: LUZIMAR NUNES DE MELO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PRESIDENTE)

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB/PI nº 9.457 e outros (Peça 29, fls. 05).

RESPONSÁVEL: DIRCE RODRIGUES VELOSO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB/PI nº 9.457 e outros (Peça 30, fls. 05).

RESPONSÁVEL: VÂNIA DE SOUSA FRAZÃO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB/PI nº 9.457 e outros (Peça 31, fls. 05).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014734/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Marcos Tavares Silva (Diretor Presidente) e outros.

Unidade Gestora: CMTP – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO

RESPONSÁVEL: MARCOS TAVARES SILVA – CMTP (DIRETOR) De: 01/01/14 à 28/03/14

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUIZ CRONEMBERGER SOBRAL  CMTP (DIRETOR TÉCNICO) De: 29/03/14 à 30/04/14

RESPONSÁVEL: MARCOS FELIPE DE CASTRO TAVARES SILVA – CMTP (DIRETOR) De: 01/05/14 à 31/12/14

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014751/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Francisco de Sousa Martins Neto (Diretor) e outros.

Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO – OUTRO (DIRETOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 22, fls. 21).

RESPONSÁVEL: CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PRESIDENTE)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 30, fls. 15).

RESPONSÁVEL: KERDSON KERMAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 30, fls. 18).

RESPONSÁVEL: MARLENE DE SOUSA VIEIRA – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 30, fls. 16).

RESPONSÁVEL: TEOMAR NUNES BEZERRA – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 30, fls. 17).

 

 

 PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015113/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Lázaro José da Silva (Presidente) e outros.

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES

RESPONSÁVEL: LÁZARO JOSÉ DA SILVA – FUNDAÇÃO MUNICIPAL (PRESIDENTE) De: 01/01/14 à 14/08/14

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 13, fls. 15).

RESPONSÁVEL: PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA – FUNDAÇÃO MUNICIPAL (PRESIDENTE) De: 15/08/14 à 01/11/14

RESPONSÁVEL: LÁZARO JOSÉ DA SILVA – FUNDAÇÃO MUNICIPAL (PRESIDENTE) De: 01/11/14 à 31/12/14

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015125/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Ronney Wellington Marques Lustosa e Francisco Canindé Dias Alves.

Unidade Gestora: SDU-LESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA – SDU (GESTOR) De: 01/01/14 à 13/10/14

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES  SDU (GESTOR) De: 14/10/14 à 31/12/14

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015188/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Rômulo Aécio Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RÔMULO AÉCIO SOUSA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 23, fls. 09).

RESPONSÁVEL: GENIVALDO ARIMATÉIA CARVALHO SILVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 23, fls. 22).

RESPONSÁVEL: EVERALDO CALDAS DE CARVALHO  FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI n° 5.085 (sem procuração)

RESPONSÁVEL: MARIA JACI RODRIGUES SANTOS  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA JACI RODRIGUES SANTOS  FMDCA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ROBERTO DE CARVALHO SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02727/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marcos Nunes Chaves (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

Referências Processuais: Protocolo nº 006537/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/001233/2015 – Denúncia, TC/008984/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/003923/2014 – Representação, TC/06280/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: MARCOS NUNES CHAVES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Peça 14, fls. 18).

RESPONSÁVEL: MARCOS NUNES CHAVES – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARCOS NUNES CHAVES – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARCOS NUNES CHAVES – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARCOS NUNES CHAVES – FMDCA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: REGINALDO ALUÍSIO DE MOURA CHAVES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/001233/2015 – Denúncia informando supostas irregularidades cometidas pelo Sr. Reginaldo Aluísio Moura Chaves, presidente da C M de Canto do Buriti, no exercício 2013. Denunciante: João Vicente Amorim de Araújo, Denunciado: Reginaldo Aluísio Moura Chaves (Vereador – Presidente da Câmara);

TC/008984/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/003923/2014 – Representação noticiando elevado dispêndio de dinheiro público em ações de assistência social com a empresa Fabíola Kelly da Silva – ME. Representante: Reginaldo Aluísio Moura Chaves (Vereador – Presidente da Câmara), Representado: Marcos Nunes Chaves (Prefeito), advogada: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276 (procuração à Peça 11, fls. 08).

TC/06280/2013 – Inspeção Extraordinária para acompanhamento concomitante de licitações na Prefeitura de Canto do Buriti/PI, Exercício 2013. Responsável: Marcos Nunes Chaves (Prefeito), advogada: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276 e outros (procuração à Peça 20, fls. 09), Leidinaura Nunes Feitosa Miranda (Presidente da CPL), advogada: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276 e outros (procuração à Peça 20, fls. 10), Bruna Costa de Gales (Membro da CPL), advogada: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276 e outros (procuração à Peça 20, fls. 11), Patrícia Aparecida da Silva Miranda (Secretária da CPL), advogada: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276 e outros (procuração à Peça 20, fls. 12). Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 035 de 24/09/2015, Decisão nº 800/2015 (Peça 42), Acórdão nº 1.734/2015 (Peça 43), publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 200, de 26/10/2015 (págs. 54/55).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02770/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Claudinê Matias Maia (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Referências Processuais: Protocolo nº 006580/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/005854/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/06247/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/013868/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: CLAUDINÊ MATIAS MAIA – PREFEITURA  CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: CLAUDINÊ MATIAS MAIA – PREFEITURA  CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/06/13

RESPONSÁVEL: EDUARDO ANDRADE SILVA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/07/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: VALDIR MATIAS MAIA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ESMERALDO CORREIA DA SILVA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JENILÇA DIAS MAIA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ADÃO DIAS PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/005854/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/06247/2013 – Inspeção Extraordinária para acompanhamento concomitante de licitações no município de Guaribas/PI, exercício 2013. Responsável: Claudinê Matias Maia (Prefeito);

TC/013868/2013 – Denúncia noticiando possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos e suposto descaso dos gestores em prol do patrimônio social, agravadas pela ausência de transparência na gestão. Denunciante: José Arimatéia Dantas Lacerda (Coordenador da Força Tarefa Popular), Denunciado: Ercílio Matias de Andrade (ex-prefeito).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11/10/2016.