Audiência debate processo de aposentadoria de servidores estaduais

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (26), para debater o processo de aposentadoria de servidores públicos estaduais. Conduzida pelo conselheiro-substituto Jackson Veras, a audiência contou com a presença dos conselheiros Luciano Nunes, Kennedy Barros, Waltânia Alvarenga, Kleber Eulálio e Lilian Martins.

Participou ainda o diretor da DFAP (Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal) do TCE-PI, Alex Sertão, especialista em Previdência e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Representantes de sindicatos dos servidores estaduais questionaram a dificuldade no procedimento de aposentadoria dos servidores das classes que representam. O advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública no Piauí (SINTE-PI), Giovane Brito, relatou sobre o processo de agendamento para aposentadoria junto à Secretaria de Educação do Piauí.

“Nós temos casos de servidores que o desenrolar da aposentadoria já dura dois anos e meio, e o processo de agendamento chega a durar até três meses. Precisamos de celeridade nos processos”, reclamou ele. O presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner, destacou o empenho do Governo do Estado em melhorar o sistema. Segundo ele, há a ideia de construção de um banco de dados dos servidores, o que agilizará tais processos.

Por conta da ausência de representantes da Secretaria de Administração e da Procuradoria do Estado, a conselheira Lilian Martins solicitou o agendamento de uma reunião com representantes dos sindicatos, da Secretaria de Administração, da Educação e outros entes, para discutir, informar e esclarecer as ponderações postas em pauta durante a audiência.