Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 01/2019, de 11 de abril de 2019

Dispõe sobre a forma de avaliação, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, dos sítios e/ou portais de transparência dos entes sujeitos à sua jurisdição, altera a Instrução Normativa TCE/PI nº 03, de 30 de abril de 2015, a Instrução Normativa TCE/PI nº 02, de 31 de março de 2016, […]

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Instrução Normativa nº 08/2018, de 13 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

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