Comunicados

11 de dezembro de 2015

Comunicado Nº 01/2015 – Prestações de Contas Municipais Canceladas por Inconsistências

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através das Diretorias de Informática – TI e Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, em verificação ao status do processamento das prestações de contas-PC’S no sistema SAGRES Contábil constatou que algumas Prefeituras e Câmaras Municipais encontram-se com status de Inconsistente no exercício de 2015. Portanto, vem comunicar […]

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12 de setembro de 2013

Comunicado: PCASP PARA VERSÃO DO SAGRES 2014

Considerado a Portaria STN nº 753/2012, a Resolução TCE nº 18/12 (com alterações posteriores), a Instrução de Procedimentos Contábeis-IPC00 elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional, O Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP para utilização na versão do SAGRES 2014. Os municípios (Prefeituras e Câmaras) e […]

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8 de Maio de 2013

Comunicado – Versão SAGRES sobre subfunções de governo

Em razão dos achados durante a homologação dos documentos relativos às prestações de contas do mês de janeiro/2013, das Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí esclarece que: Os demonstrativos contábeis (Analítico e Financeiro) somente serão homologados se apresentados devidamente assinados pelo Chefe do Poder e pelo Contador, este devidamente […]

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25 de Abril de 2013

Comunicado sobre Termo de Opção – 25 de abril de 2013

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM que os municípios optantes pela semestralidade – mesmos aqueles que já haviam feito essa opção em anos anteriores – deverão ratificar a opção enviando o Anexo XVI-Termo de opção pela divulgação semestral dos relatórios da LRF […]

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25 de Abril de 2013

Comunicado: Prazos para Publicação de relatórios da LRF (Abril/2013)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM que: O prazo para publicação na imprensa oficial do ato de opção pela divulgação semestral de que trata o art. 63 da LRF será até o dia 26.04.2013 e deverá ser enviado ao TCE por meio […]

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25 de Abril de 2013

Comunicado: Versão SAGRES sobre subfunções de governo

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que foi lançada nova versão do SAGRES (25.03.2013) em razão das modificações das subfunções estabelecidas na Portaria SOF nº 67, de 20.07.2012. Ressalta-se que na versão apresentada constam as duas classificações das subfunções (601 a 604 e 608 e 609), razão pela qual não há impedimentos […]

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