Instruções Normativas

31 de julho de 2015

Instrução Normativa nº 06, de 30 de julho de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.

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30 de junho de 2015

Instrução Normativa nº 05, de 25 de junho de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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20 de maio de 2015

Instrução Normativa nº 04, de 07 de maio de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_04-15_-_DACD.pdf

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18 de março de 2015

Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial. Instrução_Normativa_nº_02-15_Altera_a_IN_da_TCE.pdf

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21 de maio de 2014

Instrução Normativa nº 02, de 05 de maio de 2014

Regulamenta a Resolução TCE nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial. Instrução_Normativa_nº_02_14_Certidões.pdf

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