2011

25 de Janeiro de 2012

RESOLUÇÃO nº 24/2011, de 20 de dezembro de 2011

Acrescenta o artigo 500-A ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, regulamentando a vantagem pecuniária devida ao Procurador Geral e ao Sub-Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE_nº_24_20_DEZ_-_Acrescenta_o_artigo_500-A_ao_RI_regulamenta_vantagem_pecuniária_Proc_Geral_e_Sub-Proc_Geral_MPC.pdf

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20 de setembro de 2011

Resolução Nº 14/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. TCE_nº_14_30_AGO_-_classif_irregularidades_para_julgamento.pdf

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12 de setembro de 2011

RESOLUÇÃO nº 12/2011 de 25 de AGOSTO de 2011

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Lei 4.320, de 17/03/1964, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e da Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888, de 19/08/2009. TCE_nº_12_25_AGO_-_Suprimento_de_Fundos_TCE-PI.pdf

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