2013

6 de Janeiro de 2014

RESOLUÇÃO nº 32/2013, de 19 de dezembro de 2013

Estabelece procedimentos para a gerência e fiscalização dos contratos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Resolução nº 32-2013 – Gerência de contratos – Com alterações das Resoluções 28-16

Leia Mais
6 de Janeiro de 2014

RESOLUÇÃO nº 31/2013, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a regulamentação da meta de qualificação componente da Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo. Resolução_n°_31-2013.pdf

Leia Mais
21 de novembro de 2013

RESOLUÇÃO nº 25/2013, de 03 de outubro de 2013

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530 de 31 de agosto de 1995 (com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 03 de 21 de janeiro de 2013). TCE_nº_25_03out_Subst_Subsecretário_Câmaras_-_publ_DOE_09_OUT.pdf

Leia Mais
21 de novembro de 2013

RESOLUÇÃO nº 24/2013, de 19 de setembro de 2013

Altera Resolução nº 13, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a concessão de diárias a Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado. TCE_nº_24_19set__Alteração_de_diárias.pdf

Leia Mais