O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, acatou agravo regimental do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e revogou a liminar que suspendia o julgamento, na Corte de Contas, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Teresina. Sebastião Ribeiro Martins também decidiu anular o […]

  As inscrições estão disponíveis aqui Confira a Programação   Palestras e Minicursos [icon name=”file-pdf-o” class=”” unprefixed_class=””] Cidadania, Desenvolvimento e Controle – Delano Câmara [icon name=”file-pdf-o” class=”” unprefixed_class=””] Governanca e Gestao – José Inaldo  [icon name=”file-pdf-o” class=”” unprefixed_class=””] Aspectos Importantes da Gestão Municipal – Tiago Sá [icon name=”file-pdf-o” class=”” unprefixed_class=””] Lei de Responsabilidade Fiscal – Prof. Delano Câmara […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que considerando que não haverá expediente no período da Semana Santa, os prazos processuais que deverão iniciar-se ou completar-se nesta quinta-feira (12) ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente seguinte.

  As ouvidorias dos órgãos de controle, do Estado e de entidades da sociedade civil vão integrar suas atividades e se organizar em rede para ampliar a atuação e melhorar a eficiência e os resultados das ações que desenvolvem. Foi o que ficou decidido em reunião realizada na última sexta-feira (7), no Tribunal de Contas […]

Aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, que optarem pela antecipação do 13º salário relativamente ao exercício financeiro de 2017, solicitamos que procedam ao respectivo recolhimento da contribuição previdenciária devida em guias em separado, ou seja, uma para a contribuição do mês de competência, outra para o recolhimento antecipado do 13º salário. […]

  A Comissão de Fiscalização e Controle de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai propor o parcelamento de dívidas de contribuições previdenciárias dos municípios e a assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para regularizar os recolhimentos das contribuições. A proposta foi discutida em reunião […]

Em 1º de abril entrou em vigor novas regras para fiscalização dos concursos públicos, processos seletivos simplificados e atos de admissão de pessoal, conforme a Resolução TCE/PI nº 23/2016. O TCE-PI realizará treinamento para apresentar a nova plataforma do Sistema RH Web e expor as novas regras para gestores e responsáveis por atos de pessoal nos […]

  Seis auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participam da Operação Escamoteamento, deflagrada nesta sexta-feira (7) em cumprimento a mandados de prisão, de busca e apreensão na Prefeitura de Cocal (280 quilômetros ao norte de Teresina). A operação objetiva desbaratar uma quadrilha especializada em desvios de recursos públicos por meio […]

  O vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, disse nesta sexta-feira (07), durante visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que os Tribunais de Contas do país precisam se integrar e dialogar na busca de ideias para fortalecer o trabalho dos órgãos de controle […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) é uma referência no que diz respeito à fiscalização e zelo ao cumprimento da lei. E buscando aperfeiçoar esse trabalho, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC-PI), o TCE-PI promove nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de abril, o curso “Termo de Referência”. […]