A Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, determinou em decisão monocrática a suspensão dos atos referentes ao processo seletivo para contratação temporária de Professores para cadastro de reserva da rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa do Piauí. A medida cautelar foi ratificada pelo Plenário na sessão da quinta-feira (02). A relatora do processo, conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, explicou no […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ratificou a medida cautelar do conselheiro Kléber Eulálio para a suspensão de licitação para prestação de serviços de administração e controle eletrônico de veículos integrada a locação de máquinas pesadas do município de Buriti dos Lopes, na sessão desta quinta-feira (01). A medida cautelar é […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí foi homenageado nesta segunda-feira (29), durante as comemorações pelos 125 anos da Junta Comercial do Piauí (Jucepi). Na oportunidade, vinte personalidades foram homenageadas. O evento reuniu empresários, autoridades e presidentes de 18 Juntas Comerciais do Brasil, que participam de encontro em Teresina. O presidente do TCE-PI, Olavo […]

Diretores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram agraciados com a Ordem Estadual do Mérito Renascença, outorgada pelo Governo do Estado em reconhecimento às autoridades e personalidades piauienses com trabalhos relevantes em suas áreas de atuação. A homenagem ocorreu nesta quarta-feira (24), no Cine-Teatro Oeiras, como parte das comemorações alusivas ao 195º aniversário de […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (25), durante sessão ordinária, acatar denúncia de irregularidades e conceder medida cautelar em processo licitatório de R$ 8,5 milhões da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Teresina. A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Direito Insc.         Nome […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (25), embargo de declaração interposto pela empresa Aegea Saneamento Ambiental contra decisão da Corte que julgou parcialmente procedente denúncia de irregularidade na licitação para a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina, realizada no ano […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (25) recomendação aos municípios em dificuldades financeiras ou com decretos de emergência ou de calamidade para que evitem gastar dinheiro na realização de festas carnavalescas este ano. Ofício comunicando a decisão vai ser enviado aos 224 municípios piauienses. Foi a primeira […]

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou à Prefeitura Municipal de Ipiranga se abster de nomear os candidatos aprovados em concurso público realizado no ano passado e aplicou multa de 500 UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí, o equivalente a aproximadamente R$ 1.645,00), ao prefeito José Santos Rego, o […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia esta semana as sessões de julgamento de prestações de contas e outros processos no Plenário e na 1ª e 2ª Câmaras, depois do recesso do final de ano. No total, estão em pauta 76 processos, entre prestações de contas, medidas cautelares, pedidos de bloqueios de contas, […]