Pauta

1 de junho de 2018

Errata- Pauta 2ª Câmara – nº 19 de 06/06/2018

ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA   Fica incluído na pauta de julgamento nº 019 do dia 06/06/2018 o seguinte processo, tendo sido o advogado notificado em sessão:     CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/003066/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2016) Interessado(s): Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: […]

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10 de maio de 2018

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 014 de 15/05/2018 (09h)

PRIMEIRA CÂMARA – AVISO     ASSUNTO: Errata da Pauta de Julgamento nº 14/2018 do dia 15/05/2018.     De ordem do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI n° 13/11 – Regimento Interno, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE:   Os processos TC/002934/2016 (prestação de […]

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15 de setembro de 2017

Sessão Plenária Extraordinária nº 03 de 22/09/2017 (09h)

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 22/09/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 003/2017     ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF – TC/017399/2017 Interessado: Tribunal de Contas do Estado                Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios                                      do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental                         (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria.                         (Decisão Plenária n° […]

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11 de setembro de 2017

Errata – Pauta Plenária de 28/09/2017

ERRATA               O TCE informa que o Processo TC- O 021417/10, referente à Solicitação de Auditoria na P. M. de Joca Marques, exercício 2010, de relatoria da Consª. Lílian Martins, não será apreciado na Sessão Plenária nº 33, de 28/09/2012, e sim em Sessão da Segunda Câmara a ser posteriormente determinada pela Relatora.

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15 de agosto de 2017

Sessão Plenária – Sessão Extraordinária nº 02/2017 de 25/08/2017 (09h)

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 25/08/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 002/2017   ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF   Interessado: Tribunal de Contas do Estado Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria. (Decisão Plenária n° 1.211/17) Procurador Geral: Plínio Valente   Secretaria […]

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