Pauta

10 de outubro de 2018

Aviso – Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 37, de 17/10/2018 (09h).

  De ordem da Presidente da Segunda Câmara (em exercício), Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, informo, que não haverá Sessão da Segunda Câmara nº 37, de 17 de outubro de 2018, em razão da realização do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa, a ser realizado nos dias 17 a 19 […]

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1 de junho de 2018

Errata- Pauta 2ª Câmara – nº 19 de 06/06/2018

ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA   Fica incluído na pauta de julgamento nº 019 do dia 06/06/2018 o seguinte processo, tendo sido o advogado notificado em sessão:     CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/003066/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2016) Interessado(s): Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: […]

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10 de maio de 2018

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 014 de 15/05/2018 (09h)

PRIMEIRA CÂMARA – AVISO     ASSUNTO: Errata da Pauta de Julgamento nº 14/2018 do dia 15/05/2018.     De ordem do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI n° 13/11 – Regimento Interno, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE:   Os processos TC/002934/2016 (prestação de […]

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15 de setembro de 2017

Sessão Plenária Extraordinária nº 03 de 22/09/2017 (09h)

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 22/09/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 003/2017     ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF – TC/017399/2017 Interessado: Tribunal de Contas do Estado                Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios                                      do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental                         (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria.                         (Decisão Plenária n° […]

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11 de setembro de 2017

Errata – Pauta Plenária de 28/09/2017

ERRATA               O TCE informa que o Processo TC- O 021417/10, referente à Solicitação de Auditoria na P. M. de Joca Marques, exercício 2010, de relatoria da Consª. Lílian Martins, não será apreciado na Sessão Plenária nº 33, de 28/09/2012, e sim em Sessão da Segunda Câmara a ser posteriormente determinada pela Relatora.

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15 de agosto de 2017

Sessão Plenária – Sessão Extraordinária nº 02/2017 de 25/08/2017 (09h)

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 25/08/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 002/2017   ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF   Interessado: Tribunal de Contas do Estado Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria. (Decisão Plenária n° 1.211/17) Procurador Geral: Plínio Valente   Secretaria […]

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