Cons. SABINO PAULO Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)   TC-E    12.355/08 P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Nunes de Oliveira – ex-PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros   TC-E    28.151/08 P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsáveis: Rejane Resende e Silva – ex-Prefeita (01/01 […]

Cons. SABINO PAULO Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)   TC-E    47.212/09 Interessada: Rosenira Alves Dias Bonfim – gestora do FMS do Município de Marcos Parente notificação de multa nº 35.518)    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)   TC-E    10.902/08 P. M. DE AROAZES […]

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PAUTA – 13/11/2009, às 10h        PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO          RELATOR: Cons. Subst. DELANO CÂMARA   TC-E  12.236/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2007).Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06 […]

Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    19.345/08   PREFEITURA E FMS DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: João de Brito Cardoso – ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/05 – PCA (03 volumes)    Prestações de Contas […]

Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    26.105/08   FMS DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 01 volume)Recorrente: Osvaldo Alves Costa – ex-GestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Referente ao Processo TC-E 5.124/02 – PCA    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   […]

Cons. LUCIANO NUNES Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)   TC-E    45.386/09 Interessada: Rosemary Castro Meneses Carvalho – ex-gestora do FUNDEB do Município de Esperantina (notificação de multa nº 35.516)    Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    26.138/08 PREFEITURA, FUNDEF, FMS, FMAS […]

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO      RELATOR: Cons. Subst. DELANO CÂMARA   TC-E  12.236/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2007).Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20 de outubro de 2009.

O TCE comunica aos interessados correção efetuada na Pauta Plenária de Julgamento do dia 15 de outubro de 2009 em razão da inclusão equivocada do processo TC-O 10.445/07 (PCA DETRAN/PI, exercício de 2006), tendo em vista o referido processo estar cumprindo prazo de concessão de vistas a Advogado, na Secretaria das Sessões desta Corte. A seguir, republica-se a Pauta de […]

Cons. SABINO PAULO Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)   TC-E    12.009/07 P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Francisco Carlos Xavier Ferreira das Chagas – ex-Prefeito   TC-E    12.680/08 P. M. DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – ex-PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas  Cons. LUCIANO NUNES […]

Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)   TC-E    11.177/08 P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco de Assis Alcântara – Prefeito   TC-E    12.197/08 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Israel Odílio da Mata – Prefeito  Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Prestações […]