Pauta

Sessão Plenária – Sessão Extraordinária nº 02/2017 de 25/08/2017 (09h)

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 25/08/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 002/2017   ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF   Interessado: Tribunal de Contas do Estado Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria. (Decisão Plenária n° 1.211/17) Procurador Geral: Plínio Valente   Secretaria […]

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AVISO – ERRATA – Pauta da Sessão Plenária N° 019/2017, de 08/06/2017

No Processo TC/000703/15, Denúncia com Medida Cautelar contra a Secretaria Estadual de Administração e Agência de Tecnologia de Informação, exercício 2014, desconsiderar o nome do advogado Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952, e passar a considerar o Sr. Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 como advogado da Empresa Gestão de […]

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AVISO – ERRATA – Pauta Primeira Câmara de 14/03/2017 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) 14/03/2017 (TERÇA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 007/2017 ERRATA   Referente ao Relator da Representação TC/006505/2014.   ONDE SE LÊ:   Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara REPRESENTAÇÃO TC/006505/2014 – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014) Interessado(s): José Gregório Ximenes – Médico/Representado Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO […]

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Pauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 037, de 17/10/2016 (10h)

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/10/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 10:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     APOSENTADORIA TC/013919/2015 APOSENTADORIA Interessado(s): Luiza Machado Coêlho. Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE   APOSENTADORIA TC/014374/2015 APOSENTADORIA. Interessado(s): Maria do Socorro Fernandes. Unidade […]

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