Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
08/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2018
08/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/005431/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco da Cruz (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006809/2016 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Campinas de Piauí (exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco da Cruz (Prefeito). Advogado: Danilo Mendes de Amorim – OAB/PI nº 10.849 (procuração à peça 16, fls. 05 pelo Sr. Francisco da Cruz); TC/013495/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Campinas de Piauí (exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco da Cruz (Prefeito). Advogado: Danilo Mendes de Amorim – OAB/PI nº 10.849 (procuração à peça 13, fls. 05 pelo Sr. Francisco da Cruz). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 046 de 10/12/2015, Decisão nº 1.120/15 (peça 20), Acórdão nº 2.833/2015 publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 042, de 07/03/2016 (pág. 130). OBS 1: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 43), contraditório (peça 64) e parecer do MPC (peça 66). |
| Responsável: Francisco da Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (substabelecimento à peça 69, fls. 02) |
| Responsável: Alba Ibiapino de Moura Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (substabelecimento à peça 69, fls. 02) |
| Responsável: IRIS PATRICIA CÉSAR DANIEL - FMS (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (peça 60, fls. 03) |
| Responsável: João Bibiano de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (peça 61, fls. 14) |
Denúncia
| TC/003296/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ARRAIAL, EXERCÍCIO 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Dados Complementares: Denunciado: Numas Pereira Porto (Prefeito) e Kiarah Arruda Helal Costa (Pregoeira). Encontra-se relacionado a este Processo: TC/004718/2018 (Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 018, do dia 14/06/2018, Decisão nº 695/18 (Peça 23), Acórdão nº 1.029/2018, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 120, de 03.07.2018 (pág. 13). |
| Advogado: Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (postulando em causa própria, denunciante) ; Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) (peça 18, fls. 09, pelo denunciado) |
| TC/007660/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Representados: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito), Heli Marques de Carvalho (Pregoeiro), Jânio Lopes da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Juscelino Barroso de Sousa (Membro da Comissão de Licitação) e L. de Carvalho Lopes – EPP (representado pelo Sr. Francisco de Assis dos Reis Carvalho, procuração pública à peça 20, fls. 06). |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 08, pelo Sr. Antônio Francisco Rodrigues da Silva ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 09, pelo Sr. Heli Marques de Carvalho) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 10, pelo Sr. Jânio Lopes da Silva ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 11, pelo Sr. Juscelino Barroso de Sousa ) |
Representação
| TC/003392/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA CAMARA DE NOVA SANTA RITA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Representado: José de Sousa Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Advogado: Marcelo Onofre Araújo Rodrigues - OAB/PI nº 13.658 (peça 16, fls. 05, pelo representado ) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Prestações de Contas
| TC/003129/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Paulo Régio Macedo Bonfim (Diretor). |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO |
| Responsável: Paulo Régio Macedo Bonfim - Hospital (Diretor(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Pensão
| TC/013698/2015: PENSÃO |
| Interessado: Francisco Sales Araújo da Costa. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVI. SOCIAL DE FRONTEIRAS |
Prestações de Contas
| TC/005436/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015) |
| Interessado: Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004358/2015 - Representação contra a P.M. de Regeneração - Exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Eduardo Alves Carvalho (Prefeito) e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.), Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes - OAB nº 2.723 e outros (procuração à peça 20, fls. 05, pelo Sr. Eduardo Alves Carvalho). OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e Hospital Estadual Maria de Lourdes L. Nunes/Regeneração, conforme os relatórios de fiscalização (peça 35), contraditório (peça 84) e parecer do MPC (peça 86). |
| Responsável: Eduardo Alves Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 63, fls. 07, contas de governo; peça 64, fls. 13, contas de gestão) |
| Responsável: James Wesson Moreira Rêgo - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/04/15 |
| Responsável: Maria Veronice Araújo dos Anjos Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 09/04/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 76, fls. 07) |
| Responsável: Antão Ferreira da Silva Filho - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/11/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 77, fls. 03) |
| Responsável: Emiliana Nunes Carvalho - FMS (Gestor(a)) De 01/12/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 78, fls. 03) |
| Responsável: Deolinda Celia Pereira Leal da Silva - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 81, fls. 03) |
| Responsável: Francisco das Chagas Santos - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/013521/2017: Representação (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Marcos Vinicius Cunha Dias - Ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado: Marcos Vinicius Cunha Dias (ex-prefeito). |
| Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (substabelecimento à peça 42, fls. 02) |
Admissão de Pessoal
| TC/017277/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2017 |
| Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (peça 24, fls. 10) |
Prestações de Contas
| TC/003121/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Ancelmo Jorge Soares da Silva (Diretor) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
| Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/16 a 28/02/16 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Peça 28, fls. 08) |
| Responsável: Luciana de Carvalho Couto - Hospital (Diretor(a)) De 29/02/16 a 31/12/16 Advogado: Nathália Quirino de Oliveira - OAB/PI nº 6.809 e outra (peça 31, fls. 09 ) |
| Responsável: Adriana Ferreira da Silva - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/16 a 30/09/16 |
Denúncia
| TC/003924/2017: DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, EXERCÍCIO 2017 |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Dados Complementares: Denunciados: Sr. Raimundo Nonato Lima Percy Junior (Prefeito) e Sr. Francisco Maynard Escórcio (Presidente da CPL) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
Admissão de Pessoal
| TC/008900/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 01/2017 |
| Interessado: Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/025776/2017 - Incidente Processual - Decisão Monocrática nº 010/2017 - Adm (peça 19) - Ref. Processo 008900/17 – Responsável: Luis Gonzaga de Carvalho Júnior (Prefeito). |
| Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (peça 12 , fls. 08, pelo Sr. Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior ) |
Prestações de Contas
| TC/002902/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Aarão Cruz Mendes e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação web, dentre outras), os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e UMS, conforme consta nos Relatórios de Fiscalização (peça 28), Contraditório (peça 54) e Parecer do MPC (peça 56). |
| Responsável: Aarão Cruz Mendes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Peça 47, fls. 24) |
| Responsável: Pedro Alves da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Peça 47, fls. 25) |
| Responsável: Francisca Maria Carvalho Viana - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Peça 47, fls. 26) |
| Responsável: Lucas Arcanjo de Moura - Câmara (Presidente(a)) |