Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
04/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2018
04/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2018
Cons. Abelardo Vilanova
Embargos de Declaração
TC/005269/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Kennedy Barros |
Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/010567/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (Exercício de 2008) |
Interessado: Maria Salomé da Silva Cronemberger |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB/PI n° 6899 (Com procuração) |
Denúncia
TC/008018/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Referências Processuais: Responsável: João Messias de Freitas Melo - Prefeito |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/006163/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM INOCÊNCIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Luzivalter Dias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
Referências Processuais: Retorno para colheita dos votos dos Conselheiros Waltânia Alvarenga e Kleber Eulálio |
Responsável: Luzivalter Dias dos Santos Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/017391/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Gesimar Neves Borges da Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Gesimar Neves Borges CostaDe 28/05/14 a 31/12/14 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Representação
TC/013287/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE ANISIO DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
Referências Processuais: Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeito |
Consultas
TC/015807/2018: CONSULTA DA AMPAR |
Interessado: Associação dos Municípios do Médio-Parnaíba |
Unidade Gestora: AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Pedido de Revisão
TC/021442/2016: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2013) |
Interessado: Evanda Maria de Sousa Gomes |
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
TC/011352/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P.M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Gil Marques de Medeiros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel Lopes Rêgo - OAB/PI n° 2355 (Com substabelecimento) |
Responsável: Hildegardes Gomes de Medeiros Borges - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Daniel Lopes Rêgo - OAB/PI n° 2355 (Com substabelecimento) |
Pedido de Revisão
TC/010062/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2012) |
Interessado: José de Araújo Chaves Neto |
Unidade Gestora: CAMARA DE JOSE DE FREITAS |
Responsável: José de Araújo Chaves Neto Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/017447/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Antônio Martins de Carvalho e Marinalva Marques de Oliveira Reis |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/018095/2017: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto - OAB/PI n° 10268 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/015429/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PAES LANDIM (Exercício de 2015) |
Interessado: Cláudio Morais dos Santos |
Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
Responsável: Claudio Morais dos Santos Advogado: Daniel Aguiar Gonçalves - OAB/PI n° 11.881 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/016747/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/008306/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (Exercício de 2013) |
Interessado: Hamilton do Nascimento Pereira |
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS |
Responsável: Hamilton do Nascimento Pereira Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/017651/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO (Exercício de 2018) |
Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Marques |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
Responsável: Raimundo Nonato de Sousa Marques Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuraçãoi) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/010505/2018: PEDIDO DE REEXAME DA CÂMARA DE BOA HORA - ADMISSÃO DE PESSOAL |
Interessado: José Silva Damasceno |
Unidade Gestora: CAMARA DE BOA HORA |
Representação
TC/013289/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeito |
TC/013291/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério P[ublico de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Laenio Rommel Rodrigues Macedo - Prefeito |
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° (Com procuração) |
TC/013329/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CORESA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - Presidente |
TC/014856/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/017182/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CORESA ( EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - Presidente |
TC/026551/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Referências Processuais: Responsável: Manoel de Jesus da Silva - Prefeito |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/026700/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro de Sousa Dias - Secretária e Helder Sousa Jacobina - Superintendente de Gestão |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Total de Processos: 13
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/006469/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE JUREMA |
Interessado: Elder da Rocha Souza |
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/016210/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vania Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
TC/016212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016213/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) |
TC/017235/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/006155/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeito |
TC/020107/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
Referências Processuais: Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeito |
Advogado: Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages - OAB/PI n° 4595 (Com substabelecimento) |
Consultas
TC/010159/2018: CONSULTA DA AMPAR |
Interessado: Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Parnaíba-AMPAR |
Unidade Gestora: AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA |
TC/014981/2018: CONSULTA -DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN/PI |
Interessado: Associação dos Servidores do DETRAN - ADESTRAN |
Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
Embargos de Declaração
TC/015779/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGESPISA (Exercício de 2015) |
Interessado: Raimundo Nonato Farias Trigo |
Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo - Agespisa (Diretor-Presidente) Advogado: Raquel de Melo Medeiros - OAB/PI nº 14.236 e outros. (Com procuração) |