Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
11/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2018
11/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2018
Cons. Luciano Nunes
Recurso Reconsideração
TC/010487/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa |
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTO LONGA |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/010488/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Ozileide Alves da Silva Soares |
Unidade Gestora: FUNDEB DE ALTO LONGA |
Responsável: Ozileide Alves da Silva Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/010489/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Flávio Campos Soares |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Responsável: Flávio Campos Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa |
TC/010490/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Flávio Campos Soares |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Responsável: Flávio Campos Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
Embargos de Declaração
TC/005269/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Kennedy Barros |
Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/006163/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM INOCÊNCIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Luzivalter Dias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
Referências Processuais: Retorno para colheita dos votos dos Conselheiros Waltânia Alvarenga e Kleber Eulálio |
Responsável: Luzivalter Dias dos Santos Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (Com procuração) |
TC/015898/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Francisco José Bezerra |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Francisco José Bezerra Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Representação
TC/013300/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE AROEIRAS DO ITAIM |
Referências Processuais: Responsável: Manuel José da Silva - Presidente |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/018095/2017: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Retorno para colheita dos votos dos Conselheiros Kleber Dantas Eulálio, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga e Joaquim Kennedy Nogueira Barros |
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto - OAB/PI n° 10268 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/015429/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PAES LANDIM (Exercício de 2015) |
Interessado: Cláudio Morais dos Santos |
Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
Responsável: Claudio Morais dos Santos Advogado: Daniel Aguiar Gonçalves - OAB/PI n° 11.881 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/016747/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/008306/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (Exercício de 2013) |
Interessado: Hamilton do Nascimento Pereira |
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS |
Responsável: Hamilton do Nascimento Pereira Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/017651/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO (Exercício de 2018) |
Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Marques |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
Responsável: Raimundo Nonato de Sousa Marques Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuraçãoi) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/010505/2018: PEDIDO DE REEXAME DA CÂMARA DE BOA HORA - ADMISSÃO DE PESSOAL |
Interessado: José Silva Damasceno |
Unidade Gestora: CAMARA DE BOA HORA |
Representação
TC/013289/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeito |
TC/013291/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério P[ublico de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Laenio Rommel Rodrigues Macedo - Prefeito |
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° (Com procuração) |
TC/013329/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CORESA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - Presidente |
TC/014856/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/017182/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CORESA ( EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - Presidente |
TC/026551/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Referências Processuais: Responsável: Manoel de Jesus da Silva - Prefeito |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/026700/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro de Sousa Dias - Secretária e Helder Sousa Jacobina - Superintendente de Gestão |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Total de Processos: 13
Cons. Substituto Delano Câmara
Pedido de Revisão
TC/016867/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS DE ITAINÓPOLIS (Exercício de 2014) |
Interessado: Edjanira Maria Ferreira Silva |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAINOPOLIS |
Responsável: Edjanira Maria Ferreira Silva |
Representação
TC/014683/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeito |
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/016210/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vania Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
TC/016212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016213/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) |
TC/017235/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
TC/013681/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Cristiano Gonçalves Portela |
Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
Responsável: Cristiano Gonçalves Portela Advogado: Abel Escórcio Filho (OAB/PI nº 13.408) e outros (Sem procuração) |
TC/017919/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisco Dogizete Pereira |
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
Responsável: Francisco Dogizete Pereira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |