Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária)
14/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2019

Cons. Olavo Rebêlo

Embargos de Declaração

↗️TC/021827/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COMEPI (Exercício de 2018)
Interessado: Marcos Vinicius Cunha Dias
Unidade Gestora: COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL
Responsável: Marcos Vinicius Cunha Dias - Coordenadoria (Coordenador(a))
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com substabelecimento)

Representação

↗️TC/019955/2018: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Interessado: João Arilson de Mesquita Bezerra – atual-Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
Referências Processuais: Responsável: Veridiana Carvalho de Melo - Prefeito
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração)
↗️TC/019957/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA P. M. DE CAXINGÓ (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO
Referências Processuais: Responsável: Washington Luiz Brito de Sousa - Prefeito

Total de Processos: 3


Cons. Kennedy Barros

Representação

↗️TC/014692/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE
Referências Processuais: Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeita
↗️TC/017052/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: Luis de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeito
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Sem procuração)

Pedido de Revisão

↗️TC/018540/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2014)
Interessado: Francisco Adriano Saraiva dos Reis
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS
Responsável: Francisco Adriano Saraiva dos Reis

Representação

↗️TC/019952/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DAS CONTAS NA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
Referências Processuais: Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeito

Total de Processos: 4


Consª. Waltânia Leal

Representação

↗️TC/005274/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara para deliberação do Plenário acerca de realização de Inspeção
Dados Complementares: Representante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior (Ex Prefeito).
Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros (peça 02, fls. 15, pelo representante)

Prestações de Contas

↗️TC/006037/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Responsável: Francisca Hildeth Evangelista Nunes - Defensoria (Gestor(a))
Responsável: Francisca Hildeth Evangelista Nunes - Fundo (Gestor(a))

Recurso Reconsideração

↗️TC/002181/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIACHO FRIO (Exercício de 2016)
Interessado: Mirla Cristina Fernandes Castro
Unidade Gestora: FMAS DE RIACHO FRIO
Responsável: Mirla Cristina Fernandes Castro

Pedido de Revisão

↗️TC/010133/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE GUARIBAS (Exercício de 2010)
Interessado: Claudinê Matias Maia
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração)

Denúncia

↗️TC/013678/2018: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO
Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado, Lindomar Castilho Melo - Comandante Geral da Polícia Militar e Manoel da Costa Lima - Corregedor da Polícia Militar
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) ; Wagner Veloso Martins - OAB/BA n° 37160 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 5


Cons. Kleber Eulálio

Prestações de Contas

↗️TC/53063/2012: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO HOSPITAL ESTADUAL DE PARNAIBA (Exercício de 2012)
Interessado: Mário Benjamim de Carvalho Baptista
Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCOVERDE / PARNAIBA
Responsável: Adrízia Fontinele Carvalho da Silva - Hospital (Diretor(a))
Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/024618/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC (Exercício de 2017)
Interessado: Elder Wilson de Oliveira Jales de Carvalho
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com Procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/015733/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE CARACOL - INCIDENTE PROCESSUAL TC/001954/2018 (Exercício de 2017)
Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL
Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração)

Denúncia

↗️TC/011230/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
Referências Processuais: Responsável: Janainna Marques - Secretária

Prestações de Contas

↗️TC/005184/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2015)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/016444/2014 - Denúncia - Denunciado: Mário Ângelo de Meneses Sousa - Secretário - Julgado; TC/007106/2015 - Ordem Judicial
Responsável: Robério da Cunha Azevedo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 08/04/15
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 09/04/15 a 31/12/15
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
Responsável: Camila Jorhana Gonçalves de Oliveira - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
Responsável: Carmélia Rocha Silva Duarte - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
Responsável: Maria do Perpétuo Socorro Maia Lemos - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
Responsável: Josilene Borges de Sousa - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a))
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a))

Total de Processos: 5


Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO

↗️TC/020857/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Edilson Edmundo de Brito
Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/015935/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 104/14 FIRMADO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMPRE VERDE. (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Responsável: Cecília Oliveira Araújo - Presidente da Cooperativa
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a))
↗️TC/015994/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO n° 120/14 FIRMADO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMPRE VERDE (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Responsável: Cecília Oliveira Araújo - Presidente da Cooperativa
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a))
↗️TC/019710/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 116/2015 FIRMADO COM O INSTITUTO CULTURAL ARTE E ESPORTE-ICAE (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Responsáveis: Jonathan Willian Sena Monção - Presidente do ICAE e Fábio dos Santos Albuquerque - Sócio-Administrador da Empresa Recicle
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

Pedido de Revisão

↗️TC/009321/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2012)
Interessado: Ricardo Silva Camarço
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS
Responsável: Ricardo Silva Camarço
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração)

Representação

↗️TC/018857/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
Referências Processuais: Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito
Advogado: Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Sem procuração)
↗️TC/018867/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS
Referências Processuais: Responsável: Gerson Ferreira dos Santos - Gestor
Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração)

Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias

↗️TC/002757/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE NAZÁRIA - DECRETO DE EMERGÊNCIA (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA
Responsável: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI n° 4709 e outros (Com procuração)

Representação

↗️TC/017781/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2016)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES
Referências Processuais: Responsáveis: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva - Prefeita e Wallas Kenard Evangelista Lima - Sócio da Leite, Fagundes e Lima Sociedade de Advogados
Dados Complementares: Para deliberação do Plenário acerca da conversão do presente feito em processo de Tomada de Contas Especial
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) ; Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI 9.968 (Parte no processo)
↗️TC/018856/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeito
↗️TC/019939/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
Referências Processuais: Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita

Total de Processos: 11


Cons. Substituto Jaylson Campelo

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO

↗️TC/018095/2017: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira
Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto - OAB/PI n° 10268 (Com procuração)
↗️TC/012174/2018: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE CANAVIEIRA - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado: Jesualdo Ferreira da Mota e outros
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA
Referências Processuais: Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016276/2018-Agravo da P. M. de Canavieira-Interessado: Joan de Albuquerque Rocha(Prefeito)-Adv. Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI 5952); TC/018909/2018-Ordem Judicial-Impetrante:Município de Canavieira e Impetrado:TCE/PI
Advogado: Igor Ramon de Sousa Santos - OAB/PI n° 16.454 e outros (Com procuração)
↗️TC/022046/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado: Marcondes Cesar Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO
Referências Processuais: Responsável: Joaquim Mascarenhas Lustosa - Prefeito
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) ; Ariosvaldo Eufrasino dos Santos Filho - OAB/PI n° 14061 (Com procuração)

Solicitação de Auditoria

↗️TC/006736/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (EXERCÍCIO DE 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Referências Processuais: Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Filho-Secretário, Marcio Kyldare Pequeno Saraiva-Diretor Administrativo e Financeiro- SETRE, Carla Soares Santos Ramalho-Diretora de Qualificação SETRE
Dados Complementares: Responsáveis (cont.): , Martha Lucina de Albuquerque Fortes Brito-Presidente da FUNDELTA e Leonardo Marques de Carvalho - Sócio - Administrador da Empresa L M de Carvalho-ME
Advogado: Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Com procuração) ; Aylton Kaecio Barbosa Macedo - OAB/PI 14540 (Com procuração)

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/018961/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 97/2006 FIRMADO COM A P.M. DE CURRALINHOS (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
Referências Processuais: Responsável: Deusvall Lacerda de Morais - Secretário
Responsável: Ronaldo Campelo dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a))

Recurso Reconsideração

↗️TC/002770/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INTERPI (Exercício de 2016)
Interessado: José Osmar Alves
Unidade Gestora: INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Responsável: José Osmar AlvesDe 01/01/16 a 04/04/16
Advogado: João Alberto Bandeira Arnaud Filho (OAB/PI nº 11.725) (Sem procuração)

Representação

↗️TC/019942/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
Referências Processuais: Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeito

Total de Processos: 7


Cons. Substituto Jackson Veras

Prestações de Contas

↗️TC/014730/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2014)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Dados Complementares: Apensados: TC/020716/14-Representação-Representante: Profarma Specialty S/A-Representado: Ernani de Paiva Maia (Secretario)- Adv. André Alexis de Almeida OAB/PR 53392;TC/020567/14-Denúncia-Denunciado-Francisco de Assis de Oliveira Costa (Secretario)-Adv. David Pinheiro Benevides OAB/PE 28756; TC/019791/14-Representação- Representante:Profarma Specialty S/A-Representado:Ernani de Paiva Maia (Secretario);TC/019386/14-Denúncia-Denunciado:José Fortes- Adv.Marcelo Martins Eulálio OAB/PI 2850 e Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes OAB/PI 6989; TC/019200/14- Denúncia- Denunciado: Mirócles Campos Veras Neto (Secretario) e Allan Ricardo Alves Cirilo (Pregoeiro);TC/14339/14-Denúncia- Denunciado:Mirócles Campos Veras Neto (Secretário); TC/009701/14-Representação-Representante: Prodiet Farmacêutica S/A- Representado: Ernani de Paiva Maia(Secretário)-Adv. André Alexis de Almeida OAB/PR 53392;TC/012758/15-Denúncia- Denunciado:Francisco de Assis de Oliveira Costa (Secretario)- Adv. Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI 5952;TC/005951/14-Denúncia- Denunciado:Renata de Araújo Campelo (Diretora Hospital)- Adv. Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI 5085; TC/019553/14- Inspeção- Responsáveis: Mirócles Campos Veras Neto e José Fortes (Secretários), Fernanda Teles (Superintendente) e Cássio Henrique (Sócio Administrador Silva Embalagens de Papel Ltda.)-Adv. Guilardo Cesá Medeiros Graça OAB/PI 7303, Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes OAB/PI 6989, Mattson Resende Dourado OAB/PI 6594, Aline Nogueira Barroso OAB/PI 8225; TC/020354/14- Inspeção-Responsáveis:Ernani de Paiva Maia. Mirócles Campos Veras Neto e José Fortes (Secretários) e Sinésio Almeida Carvalho (Coordenador de TI);TC/020563/14-Inspeção- Responsáveis: Ernani de Paiva Maia. Mirócles Campos Veras Neto e José Fortes (Secretários), Renata Meneses de Melo (CPL) e Tânia Guimarães Rocha (Cruz Vermelha Brasileira)- Julgado; TC/006505/14-Representação-Representante: MPC-Representado:Paulo Cezar (Prefeito Campo Maior), José Francisco (Gestor FMS Campo Maior), Anita Maria de Castro e Ricelle Weslley (Diretores Hospital), Mirócles Campos Veras Neto (Secretário) e José Gregório Ximenes (Médico)-Adv. José Edson Dias das Neves OAB/PI 11022-Julgado
Responsável: Arlen de Araújo Veras - Hospital (Diretor(a))
Responsável: João Batista Pinho Neto - Hospital (Diretor(a))
Responsável: Renata Araújo Campelo - Hospital (Diretor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração)
Responsável: José Carlos Lima da Silva - Hospital (Diretor(a))
Advogado: Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Com procuração)
Responsável: Francisco Nunes Neto - Hospital (Diretor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)
Responsável: Ernani de Paiva Maia - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/14 a 03/04/14
Responsável: Mirocles Campos Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 04/04/14 a 30/11/14
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
Responsável: José Fortes - Secretaria (Secretário(a)) De 01/12/14 a 31/12/14

Recurso Reconsideração

↗️TC/023659/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (Exercício de 2016)
Interessado: Evaristo Antônio Guido
Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDENCIA DE COLONIA DO GURGUEIA
Responsável: Evaristo Antônio Guido

Denúncia

↗️TC/021442/2017: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário e José Ricardo Pontes Borges - Secretário
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração)

Solicitação de Inspeção

↗️TC/014437/2018: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES
Referências Processuais: Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeito
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração)

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 39