Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
20/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2019
20/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2019
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/003099/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/005644/2016 - Acompanhamento de cumprimento de decisão – P. M. de Simplício Mendes (Exercício de 2016). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 018 de 30/05/2018, conforme Decisão nº 283/18 (peça 69). |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 33, fls. 12 (Contas de Governo) - peça 35, fls. 09 (Contas de Gestão);) |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 34, fls. 10) |
| Responsável: Maria do Ceo Damasceno Moura Fé - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 37, fls. 08) |
| Responsável: Edimary Gonçalves Varão Paulo - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Adnilson Viana Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 38, fls. 10) |
| TC/003136/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/011079/2016 - Solicitação de Inspeção na P. M. de Varzea Branca - Exercício de 2016, a cerca de supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 14/16. Responsáveis: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito e Autoridade Superior em Licitações) e Amauri Oliveira de Castro (Pregoeiro). Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 037, do dia 03 de novembro de 2016, conforme Decisão nº 1.360/16 (peça 24) e Acórdão nº 2.917/2016 (peça 25), publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 211, de 14.11.2016 (pág. 10) (peça 26). TC/013907/16 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Várzea Branca - Exercício de 2016, relata suposto descumprimento dos preceitos legais constantes nas normas estabelecidas pela Lei de Acesso às Informações (lei n 2 12.57/11). Representante: Ministério Público de Contas; Representado: Idevaldo Ribeiro da Siilva (Prefeito). Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB/PI Nº 12002 (Sem Procuração). OBS 1: Retornam os autos a pauta para conclusão de julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 004 de 13/02/2019. |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 50, fls. 16) |
| Responsável: Jônatas da Silva Oliveira - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 50, fls. 19) |
| Responsável: Maria Sonária Ribeiro Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 50, fls. 20) |
| Responsável: Ana Caroline Ribeiro da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 50, fls. 17) |
| Responsável: Francilene de Oliveira Santos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 50, fls. 21) |
| Responsável: Gilberto Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005190/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Marcelo Granja (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Dados Complementares: Processo Apensados: TC/015877/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a C. M. de Morro Cabeça no Tempo (Exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Márcio Dias Ferreira de Oliveira ( vereador - presidente da câmara). Advogado: Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI nº 5.445 (procuração à peça 19, fls. 02, pelo Sr. Márcio Dias Ferreira de Oliveira). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 04 de 18/02/2016, Decisão nº 134/16 (peça 22), Acórdão nº 399/2016 (peça 23) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 039, de 02.03.2016 (pág. 06). TC/013534/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a C. M. de Morro Cabeça no Tempo (Exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Gerdivam Pereira do Couto (vereador - presidente da câmara). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 05 de 25/02/2016, Decisão nº 175/16 (peça 23), Acórdão nº 515/2016 (peça 24) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 042, de 07.03.2016 (pág. 51). TC/015889/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a P. M. de Morro Cabeça no Tempo (Exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Marcelo Granja (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 04 de 18/02/2016, Decisão nº 132/16 (peça 19), Acórdão nº 397/2016 (peça 20) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 039, de 02.03.2016 (pág. 05). OBS 1: Ressalta-se que o FMAS não foi objeto de amostra para análise, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 32), contraditório (peça 48) e parecer do MPC (peça 50). |
| Responsável: Marcelo Granja - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Marcelo Granja - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Marcelo Granja - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Márcio Dias Ferreira de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/015487/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: João Paulo de Assis Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/006586/2015 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars, contra a P.M. de Santa Cruz dos Milagres - Exercício de 2014. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Paulo de Assis Neto (Prefeito). Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI nº 3906 e outros (procuração à peça 20, fls 03) Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 29, do dia 13/08/15, conforme Decisão nº 598/15 e Acórdão nº 1.395/15, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 163, de 31.08.2015 (págs. 05/06). OBS 1: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 67), contraditório (peça 133) e parecer do MPC (peça 135). |
| Responsável: João Paulo de Assis Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 81, fls. 06, contas de governo) |
| Responsável: Paulino Gomes de Assis - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 106, fls. 03, contas de gestão) |
| Responsável: Maria dos Santos Barbosa Lima - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Reis Cardoso - Presidente (Presidente(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (peça 118, fls. 06) |
Representação
| TC/022520/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: João de Deus de Sousa Ramos. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: Representante: João de Deus de Sousa Ramos (vereador - presidente da câmara). Representado: Miguel Borges de Oliveira Júnior (prefeito). |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (sem procuração, pelo representado) ; Eros Silvestre da Silva Vilarinho OAB/PI 7976 (peça 08, fls. 05, pelo representado) ; Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (sem procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/002970/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Moacir Gonçalves de Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Dados Complementares: OBS: Ressalte-se que em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação web, dentre outras), do FMAS, o referido ente não foi objeto de amostra para análise, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 27), contraditório (peça 57) e parecer do MPC (peça 59). |
| Responsável: Moacir Gonçalves de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 45, fls. 30) |
| Responsável: Maria Nilcimar Correia Cavalcante - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 52, fls. 04) |
| Responsável: Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 53, fls. 03) |
| Responsável: Maria Aline Gonçalves de Holanda - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Evaldo Rodrigues de Holanda - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Emmanuel Fonsêca de Souza - OAB/PI nº 4.555 e outra (Sem Procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Peça 54, fls. 21) |
| TC/005373/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Nilson Fonseca Miranda (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/006856/2016 – Representação c/c medida cautelar contra a P. M. de Caracol (Exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Nilson Fonseca Miranda (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 012 de 28/04/2016, conforme Decisão nº 531/16 (peça 14), Acórdão nº 1.233/16 (peça 15), publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 112 de 16/06/2016 (pág. 05). OBS 1: Ressalta-se que, em decorrência das Decisões Plenárias nº 214/2015 e 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e UMS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 49), do contraditório (peça 68) e parecer do MPC (peça 70). |
| Responsável: Nilson Fonseca Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 74, fls. 03) |
| Responsável: Maria Neuma Fonseca de Miranda - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Luiz Henrique Neiva Ribeiro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis Pereira da Costa - Câmara (Presidente(a)) |