Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
21/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2019
21/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2019
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/021118/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2011) |
Interessado: Laerson Lourival de Andrade Alencar |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Responsável: Laerson Lourival de Andrade Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/022635/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAPEPI (Exercício de 2017) |
Interessado: Francisco Guedes Alcoforado Filho |
Unidade Gestora: FAPEPI - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ |
Responsável: Francisco Guedes Alcoforado Filho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/006030/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Dados Complementares: Processos apensados: TC/017606/2017 - Inspeção - Responsáveis: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; TC/010375/2017 - Denúncia - Denunciados: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; e TC/003484/2017 - Denúncia - Denunciados: Merlong Solano Nogueira - Secretário de Governo, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário de Transportes, Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administração e Henrique Portugal Pedreira - Representante da SINART - Advs: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI 5952 e outros, Marcos Antônio Silva Dias OAB/BA 18345, Luiz de Castro Araújo Júnior OAB/PI 132/94-B e outros, Willey Soares de Albuquerque OAB/PI 9639 - Julgado |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Responsável: Luzinete Lima Silva Muniz Barros - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011351/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 556/09 FIRMADO COM A P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Carlos Alberto Fortes Couto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hemerson Daniel Fernandes de Sousa - OAB/PI n° 13581 (Com procuração) |
Responsável: Raimundo Paulo Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Representação
TC/005475/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETAIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA E SECRETARIA DE SAÚDE DE SIMPLÍCIO MENDES |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretário, Francisco das Chagas de Sá e Pádua - Gestor da FMS e Maria do Ceo Damasceno Moura Fé - Secretária de Saúde de Simplício Mendes |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) ; Ricardo Jorge de Oliveira Pereira - OAB/PI n° 9487 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Prestações de Contas
TC/005450/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO (Exercício de 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Olavo Rebêlo |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/01664/15-Inspeção - julgado - Adv: Fernando Correia Lima OAB/PI 6466 e outros; TC/016594/15 - Denúncia - julgado - Adv: Fernando Correia Lima OAB/PI 6466 e outros e Nailson da Silva Almeida OAB/PI 12234; TC/012387/15 - Denúncia - julgado - Adv: Fernando Correia Lima OAB/PI 6466 e outros |
Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 05/10/15 Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior - Secretaria (Secretário(a)) De 16/10/15 a 31/12/15 Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Responsável: Francisco Hélio Soares - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) |
Responsável: Jaqueline Coelho Mousinho - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Com procuração) |
Denúncia
TC/013678/2018: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado, Lindomar Castilho Melo - Comandante Geral da Polícia Militar e Manoel da Costa Lima - Corregedor da Polícia Militar |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) ; Wagner Veloso Martins - OAB/BA n° 37160 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/002179/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE RIACHO FRIO (Exercício de 2016) |
Interessado: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha |
Unidade Gestora: FUNDEB DE RIACHO FRIO |
Responsável: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Com procuração) |
TC/022814/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Solicitação de Auditoria
TC/006736/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
Referências Processuais: Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Filho-Secretário, Marcio Kyldare Pequeno Saraiva-Diretor Administrativo e Financeiro- SETRE, Carla Soares Santos Ramalho-Diretora de Qualificação SETRE |
Dados Complementares: Responsáveis (cont.): , Martha Lucina de Albuquerque Fortes Brito-Presidente da FUNDELTA e Leonardo Marques de Carvalho - Sócio - Administrador da Empresa L M de Carvalho-ME |
Advogado: Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Com procuração) ; Aylton Kaecio Barbosa Macedo - OAB/PI 14540 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/003767/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ- CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Manoel Luiz Figueiredo Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
Responsável: Manoel Luís Figueiredo Neto Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/003936/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Onofre Silva Marques |
Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
Responsável: Onofre Silva Marques Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/001620/2019: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/000715/2019 (Exercício de 2016) |
Interessado: Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda-ME |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Referências Processuais: Advogado da Construtora Crescer Ltda. - ME: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 7398 (Com substabelecimento) |
Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) |