Notícias

22 de agosto de 2019

TCE/PI normatiza pagamentos de honorários sobre compensação de créditos tributários

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, nesta quinta-feira (22), uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar que as prefeituras tenham prejuízos com pedidos de restituição irregulares e em pagamentos indevidos por serviços de assessoria ou consultoria […]

21 de agosto de 2019

Tribunal de Contas e Ministério Público vão fortalecer fiscalização na saúde

Os promotores de Justiça Fernando Santos e Claudia Seabra, do Ministério Público do Estado do Piauí, se reuniram no começo da semana com a equipe de Divisão Especializada de Fiscalização da Saúde do TCE/PI, para discutir estratégias para fortalecer a fiscalização na área de saúde no Piauí. A ideia é estreitar as relações entre as […]

15 de agosto de 2019

Relatório de fiscalização do TCE/PI aponta problemas graves em escolas do Piauí

Relatório de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) em 39 escolas de 11 municípios aponta irregularidades que vão desde a ausência de bibliotecas e laboratórios de ciências e de informática, até falta de acesso a itens básicos como água filtrada e banheiros. Isso sem contar a inexistência de professores efetivos […]

15 de agosto de 2019

TCE/PI recebe visita da nova diretoria da Associação dos Procuradores de Teresina

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), conselheiro Abelardo Vilanova, se reuniu nesta quinta-feira (15) com os procuradores Thiago Lira e Edelman Medeiros, integrantes da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Teresina (APMT),  com o objetivo de fortalecer o laço entre as duas instituições e firmar futuras parcerias. […]

14 de agosto de 2019

TCE-PI aprova Plano Anual de Controle Externo 2019/2020

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou o primeiro Plano Anual de Controle Externo (PACEX) referente aos anos de 2019 e 2020 na sessão da última quinta-feira (8). O PACEX 2019/2020, regulamentado pela Resolução TCE/PI nº 08/2019 é uma peça institucional de planejamento em que são definidas as diretrizes e os […]

13 de agosto de 2019

Palestra do Mais Viver discute a importância da fé na existência humana

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes recebeu nesta terça-feira (13) o advogado e psicanalista Carlos Alberto Rodrigues para a palestra “A importância da fé em face das dificuldades da existência”, para discutir sobre o papel da fé do amor no dia-a-a dia dos servidores. A iniciativa faz parte do programa Mais Viver […]

13 de agosto de 2019

TCE-PI participa da XVII Semana Jurídica em São Paulo

Com intuito de estimular o intercâmbio de conhecimentos e debater os importantes temas afetos ao mundo jurídico e aos trabalhos de exercício do controle externo exercido pela Corte, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deu início, ontem, (12/8), às 14h00, na Capital, a XVII Semana Jurídica. Os conselheiros Kléber Eulálio, Lílian Martins […]