Inspeções realizadas na abertura de licitações dos Órgãos Estaduais

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O Tribunal de Contas do Estado realizou inspeção para acompanhamento de abertura de processo licitatório para aquisição de material hospitalar no Hospital Regional Senador Chagas Rodrigues, em Piripiri.

A chefe da II Divisão da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE esteve no dia 08 de fevereiro de 2011 no município de Piripiri para acompanhar pessoalmente a abertura da Tomada de Preços que previa a aquisição de material hospitalar, com valor previsto de R$ 684.000,00, objetivando ver de perto a regularidade desse processo licitatório.

A técnica foi recebida pelo Diretor do Hospital e pelo Presidente da Comissão de Licitação, que prestou as informações necessárias e deu amplo acesso à mesma para assistir e verificar toda a documentação do processo, o qual mostrou-se regular de acordo com os preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Essa prática de verificação e acompanhamento de abertura de processos licitatórios in loco deverá se estender daqui em diante com bastante regularidade pelo Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo desse tipo de procedimento “surpresa” é orientar os servidores responsáveis pelos processos licitatórios e, também, sustar possíveis licitações com indícios de fraude ou direcionamento, como forma de prevenir atos de corrupção e defender os recursos públicos de malversação