Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
07/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2018
07/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/002997/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018906/2016 - REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P M DE MARCOLÂNCIA – EXERCÍCIO DE 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: Francisco Pedro de Araújo (Prefeito). OBS: Processo Julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 001, do dia 26 de janeiro de 2017, Dec. nº 022/17 (peça 13), Acórdão nº 089/2017, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 028, de 09.02.2017 (pág. 24). |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (peça 42, fls. 02) |
| TC/003076/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Atiano Bezerra Borges (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013368/2016 - Representação referente ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei de Acesso à Informações. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Atiano Bezerra Borges (Prefeito). OBS: Não houve ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada dos seguintes órgãos: FMS, FMAS, FME e UMS. |
| Responsável: Atiano Bezerra Borges - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 28, fls. 12 ) |
| Responsável: Adaiane Bezerra Borges Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Marinalva Rodrigues de Moura - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005152/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Paulo Henrique Ribeiro (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 214/15 e 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 29), contraditório (peça 45) e parecer do MPC (peça 48). |
| Responsável: Paulo Henrique Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 39, fls. 05, contas de governo; peça 40, fls. 05) |
| Responsável: Paulo Henrique Ribeiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 32, fls. 02) |
| Responsável: Raimundo Emídio Viana Pindaíba - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/008695/2017: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: João Batista de Oliveira (Prefeito). |
| Advogado: Isaac Pinheiro Benevides - OAB/PI nº 8.352 e outros (peça 12, fls. 06 ) |
| TC/020902/2015: DENUNCIA CONTRA P. M. DE PAULISTANA, EXERCÍCIO DE 2015. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Dados Complementares: Denunciado: Gilberto José de Melo (Prefeito). |
Representação
| TC/021853/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Dados Complementares: Representado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). |
Total de Processos: 6
Consª. Lilian Martins
Admissão de Pessoal
| TC-O-020867/10: ADMISSÃO DE PESSOAL - P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC-E 011188/2010 - Denúncia informando supostas irregularidades em concurso público realizado pela P. M. de Colônia do Piauí (Edital nº 01, de 10/11/2009); Denunciantes: Patrícia Pereira de Sousa Brito (Vereadora) e Francisco Edgar da Silva (Vereador); Denunciados: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu (Prefeita), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração à peça 03, fls. 116) e Valter Pereira Cunha (Presidente da Fundação Cajuína), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração à peça 03, fls. 136). Obs: Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 26, de 17/10/12, Decisão 330/12. |
| Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 10, fls. 04 pela Sra. Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá) |
| TC/003439/2015: EDITAL nº 001/2014, CONCURSO PÚBLICO da CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA |
| Interessado: Gabino Nunes de Araújo. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA |
| Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração, pela Sra. Flávia Katyanya Louzeiro Jacobina) ; Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (substabelecimento à peça 49, fls. 03, pelo Sr. Gabino Nunes de Araújo) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pela Sra. Flávia Katyanya Louzeiro Jacobina ) |
| TC/001902/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: Atiano Bezerra Broges (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 30, fls. 04, pelo Sr. Atiano Bezerra Broges) |
Prestações de Contas
| TC/003025/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Lucinete Macedo Araújo (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004416/2016 - Representação referente a inadimplência junto a ELETROBRÁS/PI – Exercício de 2014. Representante: Adaildo do Rêgo Andrade (Gerente de Grande Clientes - Departamento de Atendimento ao Consumidor da Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí), Representada: Lucinete Macedo Araújo (prefeito); TC/021186/2016 - Denúncia c/c com pedido de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars em razão de possíveis irregularidades relativas ao exercício financeiro de 2016. Denunciante: José Valdinar da Silva (prefeito eleito), Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (procuração à peça 02, fls. 08), Denunciado: Lucinete Macedo Araújo (prefeito); TC/013876/2016 - Representação referente ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI, Representado: Lucinete Macedo Araújo (prefeito), Advogado: David Pinheiro Benevides - OAB/PE nº 28.756 (sem procuração). |
| Responsável: Lucinete Macedo Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 48, fls. 11) |
| Responsável: Silmaria de Carvalho Moura - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 49, fls. 04) |
| Responsável: Jozélia Maurícia Macedo de Carvalho - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Anatálio Antônio da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Roberval Conrado Lima - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005799/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Marilda Nogueira Rebelo Sales (prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado:TC/004638/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars interposta por este Ministério Público de Contas, com o objetivo de ser determinada a imediata sustação dos pagamentos à empresa Norte Sul Alimentos Ltda, Exercício Financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas do Estado - MPC/PI; Representado(s): Sra. Marilda Nogueira Rebelo Sales (Prefeita), Sr. Flávio Henrique Rocha de Aguiar e empresa Norte Sul Alimentos LTDA Advogado: Pablo Rodrigues Reinaldo OAB/PI 10049/13 (peça 15, fls. 06) e Válber de Assunção Melo OAB nº 1934 (sem Procuração). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara n º 033 de 20/09/2017, Decisão nº 537/17 (peça 28), Acórdão nº 2.681/17 (peça 29) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 183/17 (pág. 27) de 02/10/17. OBS 1: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 614/16 e 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 41), contraditório (peça 57) e parecer do MPC (peça 59). |
| Responsável: Marilda Nogueira Rebêlo Sales - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (peça 54, fls. 10) |
| Responsável: Maria Tereza Alves Ramos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Silva Albuquerque - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
| TC-O-024900/10: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2010) |
| Interessado: Robert de Almendra Freitas - Ex-Prefeito Municipal; Ricardo Silva Camarço - Ex-Prefeito Municipal; Josiel Batista da Costa - Ex-Prefeito Municipal; e Roger Coqueiro Linhares - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Referências Processuais: Protocolo nº 24900/10. |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 52, fls. 08, pelo Sr. Ricardo Silva Camarço) |
Prestações de Contas
| TC/002901/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Débora de Carvalho Noronha (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 19), contraditório (peça 43) e parecer do MPC (peça 45). |
| Responsável: Débora de Carvalho Noronha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 48, fls. 02) |
| Responsável: Francisco Antônio de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/05/16 |
| Responsável: Joana Júlia Ribeiro Neta - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/06/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Francisco Reis de Carvalho Bento - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002874/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Cleto Augusto Baratta Monteiro (Superintendente). |
| Unidade Gestora: SDU-SUL - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Cleto Augusto Baratta Monteiro - SDU (Superintendente) Advogado: Gabriel de Andrade Pierote (OAB/PI nº 9.071) (peça 14, fls. 12) |
| TC/002876/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Carlos Gomes Correia Lima (diretor-presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Gomes Correia Lima - Autarquia (Diretor-Presidente) De 01/01/16 a 30/01/16 |
| Responsável: Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco - Autarquia (Diretor-Presidente) De 30/01/16 a 18/11/16 |
| Responsável: Dirceu Mendes Arcoverde Filho - Autarquia (Diretor-Presidente) De 18/11/16 a 31/12/16 |
| TC/002918/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Antonio Luiz Cronemberger Sobral (Diretor Presidente) |
| Unidade Gestora: CMTP - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO |
| Responsável: Antônio Luiz Cronemberger Sobral - Empresa pública (Diretor-Presidente) |
| TC/003034/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 48, fls. 18) |
| Responsável: Antônio de Araújo Moura Jesuíno Júnior - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 58, fls. 19) |
| Responsável: Maria da Penha e Sousa Veloso - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 60, fls. 05) |
| Responsável: Edvania de Sousa Pires Rodrigues - FMS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 61, fls. 05) |
| Responsável: Maria Goretti Teixeira Alves - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 63, fls. 05) |
| Responsável: Saulino Coelho dos Reis - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003091/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Simone Pereira de Farias Araújo (Coordenadora). |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
| Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI nº 9.457 e outros (peça 11, fls. 10) |