Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
03/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2018
03/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/003317/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Davyd Teles Basílio - Diretor |
Unidade Gestora: HOSP. EST. DR. JULIO HARTMAN / ESPERANTINA |
Responsável: Davyd Teles Basílio - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Leniaria Alves de Abreu (OAB/PI nº 12.284) e outros (Procuração: Diretor - fl. 27 da peça 18) |
Denúncia
TC/014955/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Francisco Pedro de Araújo - Prefeito Municipal/Denunciado; e Claudimar Carvalho de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
Referências Processuais: Julgamento(s) - Decisão Monocrática nº 204/2017-GKE (peça 04) - Decisão Plenária nº 1.044/17-EX (peça 08). |
Total de Processos: 2
Cons. Luciano Nunes
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/02967/2013: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2013) (Exercício de 2013) |
Interessado: José Maria da Rocha Pita |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.258/2015 (peça 53). |
Dados Complementares: Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) - (Procuração: Secretário Estadual da Saúde - fl. 19 da peça 110) |
Responsável: Luciana de Carvalho Couto - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/17 a 31/01/17 |
Responsável: Alípio Sady Ibiapina Milerio - Hospital (Diretor(a)) De 01/02/17 a 31/12/17 |
Prestações de Contas
TC/003140/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Diretor Geral |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011657/2016 - Representação sobre supostas irregularidades em processos licitatórios do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco Alberto de Brito Monteiro - Diretor Geral. Advogado(s) do(s) Representante(s): George Fernandes Lima (OAB/PI nº 9.364) - (Sem procuração nos autos); TC/018142/2016 - Representação sobre supostas irregularidades em processos licitatórios do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado do Piauí; Juraci Filho Leite Santana - Diretor Geral do IDEPI; e José Ribamar Bastos - Diretor de Engenharia do IDEPI. Advogado(s) do(s) Representado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) - (Procuração: Governador - fl. 05 da peça 15). Advogado(s) do(s) Representante(s): Alvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI nº 9.914) - (Sem procuração nos autos). |
Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a) Geral) De 01/01/16 a 29/07/16 Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 14) |
Responsável: Juraci Filho Leite Santana - IDEPI (Diretor(a) Geral) De 30/07/16 a 31/12/16 Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 14) |
Denúncia
TC/013659/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Reidan Kléber Maia de Oliveira - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Advogado: Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) |