Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
04/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2018
04/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
TC/003042/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Raimundo Alves Filho (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
Dados Complementares: OBS: Em decorrência da da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada(Sagres Contábil, Documentação Web, dentre outros), os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS, Secretaria de Educação e Hospital Municipal José de Brito Magalhães, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 03), contraditório (peça 34) e parecer do MPC (peça 36). |
Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos - OAB/PI n° 8.424 e outro (peça 41, fls. 02 ) |
Responsável: Manoel Francisco da Silva - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos - OAB/PI n° 8.424 e outro (peça 41, fls. 05) |
Responsável: Rayane Fernanda Lemos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos - OAB/PI n° 8.424 e outro (peça 41, fls. 03) |
Responsável: Valderi Machado de Carvalho - FMS (Gestor(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos - OAB/PI n° 8.424 e outro (peça 41, fls. 04 ) |
Responsável: Francisco de Assis da Silva Melo - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Representação
TC/003229/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
Dados Complementares: Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
Advogado: Agenor Nunes da Silva Neto - OAB/RO nº 5.512 (substabelecimento à peça 17, fls. 03, pelo representado) |
Admissão de Pessoal
TC/019138/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 09/2017 |
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho. |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (peça 26, fls. 02, pelo Sr. Francisco Wagner Pires Coelho) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/005165/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
Interessado: Rita de Rezende Sobrinho (Prefeita) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/008042/2015 - Representação c/c pedido de medica cautelar referente a supostas irregularidades na administração Municipal de Caxingó - Exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representados: Rita de Rezende Sobrinho (Prefeita); Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário); Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogados: Marcelo Braz Ribeiro – OAB/PI nº 4190 (procuração à peça 21, fls. 09) para Rita de Rezende Sobrinho; Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1.934/89 (procuração à 16, fls. 20) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar. OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 39), contraditório (peça 58) e parecer do MPC (peça 60). |
Responsável: Rita de Rezende Sobrinho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) e outro (peça 64, fls. 03) |
Responsável: Atanásio José Dourado de Sousa - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
Responsável: Elizabeth de Rezende Sobrinho Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração ) |
Responsável: Marcio Pereira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração ) |
Responsável: Jose dos Remédios de Sousa Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
TC/009576/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 01/2014) |
Interessado: Antônio da Cruz Oliveira - ex-Comandante do CBMEPI; e Carlos Frederico Macedo Mendes - Comandante do CBMEPI. |
Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Representação
TC/022228/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PORTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PORTO |
Dados Complementares: Representados: Domingos Bacelar de Carvalho (prefeito) e Maria da Conceição Moraes Eulálio (gestora do FMPS). |