Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
05/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2018
05/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2018
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
TC/003171/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
Interessado: PLINIO CLERTON FILHO |
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
Responsável: PLINIO CLERTON FILHO - Procuradoria (Gestor(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Agravo Regimental
TC/024932/2017: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ REFERENTE A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TC/21699/2017 (Exercício de 2013) |
Interessado: Davinelson Soares Rosal |
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
Responsável: Davinelson Soares Rosal Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/015523/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE LUIS CORREIA - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Francisco Araújo Galeno |
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
Representação
TC/023937/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
Solicitação de Auditoria
TC/009200/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Referências Processuais: Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretário e Patrícia Vasconcelos Lima - Secretária Substituta |
Representação
TC/025895/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES (EXERCICIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas |
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/018678/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Dados Complementares: Colher Voto da Conselheira Lilian |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Prestações de Contas
TC/002878/2016: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teresina (Exercício de 2016) |
Interessado: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Responsável: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Fábio Renato Bonfim Veloso (Com Procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/000814/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Josenildo Lial Moreira |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Responsável: Josenildo Lial Moreira Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Com Procuração) |
TC/021204/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Laerte Rodrigues de Moraes |
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
Responsável: Laerte Rodrigues de Moraes Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com Procuração) |
Total de Processos: 5
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/005290/2015: QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO PROCESSO TC/005290/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Helder Sousa Jacobina e outros. |
Unidade Gestora: FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB (SEC. DE EDUC. E CULTURA) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - FUNDEB (Gestor(a)) De 03/07/15 a 07/07/15 Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 51 da peça 78) |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - FUNDEB (Gestor(a)) De 08/07/15 a 31/12/15 Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 50 da peça 80) |
Responsável: Antônio Avelar Almeida Silva - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Carlos Mateus Cortez Macedo - OAB/PI n° 4526 e outros (Procuração: fl. 06 da peça 84) |
Responsável: Rosana Lira - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) |
Responsável: Francisco Osmar Sousa - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) |
Responsável: Lisiane Lustosa Almendra - UNAD/SEED-PI (Coordenador(a)) |
Responsável: Ronald de Moura e Silva - UNAD/SEED-PI (Diretor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 45 da peça 82) |
TC/002861/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 (Exercício de 2016) |
Interessado: Raimundo Eufrasio Alves Filho |
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Responsável: Raimundo Eufrásio Alves Filho - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/05/16 |
Responsável: Erivan José da Silva Lopes - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Presidente(a)) De 01/06/16 a 31/12/16 |
TC/004647/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: Raimundo Eufrásio Alves Filho |
Unidade Gestora: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
Responsável: Raimundo Eufrásio Alves Filho - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/05/16 |
Responsável: Erivan José da Silva Lopes - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Gestor(a)) De 01/06/16 a 31/12/16 |
TC/005138/2015: QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO PROCESSO TC/005138 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Helder Sousa Jacobina |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Gestor(a)) De 01/01/15 a 23/03/15 |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Gestor(a)) De 23/03/15 a 31/12/15 |
Responsável: Devaldo Rocha Pereira - Presidente (Gestor(a)) |
Responsável: Magda Lopes de Oliveira - Membro da CPL (Gestor(a)) |
Responsável: maria jose alcantara viana - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Francisca Mauricelia de Alcantara - Secretaria (Membro) |
Responsável: Rogerio Soares Cardoso - Secretaria (Membro) |
Responsável: Ronald de Moura e Silva - Secretaria (Diretor(a)) |
Consultas
TC/002068/2018: CONSULTA. |
Interessado: Renê de Sousa Lemos |
Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL LEAO |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Representação
TC/023944/2017: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE IRREGULARIDADES NO RPPS |
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDENCIA DE SEBASTIAO BARROS |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/006555/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (Exercício de 2017) |
Interessado: João da Cruz Rosal da Luz |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Peça 14 fls.04) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/007181/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Patrícia Mara da Silva Pinheiro |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Dados Complementares: Para a colheita de voto |
Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Com procuração) |
TC/025227/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/025230/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Cancelamento de Aposentadoria
TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA. |
Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita. |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |