Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
10/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2018
10/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2018
Cons. Kleber Eulálio
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/004393/2014: Tomada de Contas Especial (exercício financeiro de 2014) |
Interessado: Reginaldo Soares Teixeira |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.963/2016 (peça 36). |
Responsável: Reginaldo Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Janaina Pinto Marques - Secretaria (Secretário(a)) |
Prestações de Contas
TC/003317/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Davyd Teles Basílio - Diretor |
Unidade Gestora: HOSP. EST. DR. JULIO HARTMAN / ESPERANTINA |
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO (Processo relatado. Pendente fase de votação). |
Responsável: Davyd Teles Basílio - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Leniaria Alves de Abreu (OAB/PI nº 12.284); Rodrigo Augusto Nunes Lopes (OAB/PI nº 12.610) e outro (Procuração: Diretor - fl. 27 da peça 18) |
Representação
TC/020112/2017: Representação (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Oscar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal/Representado; e Roberto Rodrigues Leite - Gestor do Fundo Previdenciário/Representado. |
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 04 da peça 15) ; Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros ( Gestor do Fundo Previdenciário/Representado - fl. 07 da peça 15) |
TC/020115/2017: Representação (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Milton da Silva Oliveira - Prefeito Municipal/Representado; e Célio Rodrigues de Sousa - Gestor do Fundo Previdenciário/Representado. |
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 04 da peça 14) |
Admissão de Pessoal
TC/003825/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 02/2010) |
Interessado: Pedro Leopoldino Ferreira Filho - ex-Presidente; e Silvio Mendes de Oliveira Filho - Presidente. |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: ex-Presidente - fl. 05 da peça 21; Presidente - fl. 08 da peça 22) |
Total de Processos: 5
Cons. Luciano Nunes
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/02967/2013: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2013) (Exercício de 2013) |
Interessado: José Maria da Rocha Pita |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO (Processo relatado. Pendente fase de votação). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.258/2015 (peça 53). |
Dados Complementares: Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) - (Procuração: Secretário Estadual da Saúde - fl. 19 da peça 110) |
Responsável: Luciana de Carvalho Couto - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/17 a 31/01/17 |
Responsável: Alípio Sady Ibiapina Milerio - Hospital (Diretor(a)) De 01/02/17 a 31/12/17 Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Sem procuração nos autos) |
Denúncia
TC/006790/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Josimar João de Oliveira - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 05 da peça 10) |
TC/012581/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeito Municipal/Denunciado. |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 09 da peça 08) |
TC/022098/2016: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CURIMATÁ |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Referências Processuais: Julgamento: Decisão Monocrática nº 20/17-GLN (Decisão Monocrática nº 459/2017 - peça 15); Decisão Plenária nº 137/17-EX (Decisão Plenária nº 1.868/2017 - peça 15). |
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/005182/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Ducilene da Costa Amorim - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
Responsável: Ducilene da Costa Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 48; e fl. 13 da peça 53) |
Responsável: Maria Luciene Oliveira Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 03 da peça 54) |
Responsável: Miguel da Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) |