Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
11/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018

Cons. Kennedy Barros

Denúncia

↗️TC/017727/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE, EXERCÍCIO DE 2017.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
Dados Complementares: Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito).
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14)

Representação

↗️TC/015995/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SIGEFREDO PACHECO, EXERCÍCIO DE 2016.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO
Dados Complementares: Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito).
Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 15, fls. 08, pelo representado)

Total de Processos: 2


Consª. Waltânia Leal

Representação

↗️TC/003229/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
Dados Complementares: Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito).
Advogado: Agenor Nunes da Silva Neto - OAB/RO nº 5.512 (substabelecimento à peça 17, fls. 03, pelo representado)
↗️TC/020114/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2016.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
Dados Complementares: Representado: Ariano Messias Nogueira Paranagua (Prefeito). OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 009 de 28/03/2018. Processo retorna a pauta para conclusão de julgamento.
↗️TC/023927/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA P. M. DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO DE 2017.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
Dados Complementares: Representado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito).

Total de Processos: 3


Consª. Lilian Martins

Denúncia

↗️TC/017677/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA, EXERCÍCIO DE 2017.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
Dados Complementares: Denunciado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito).
Advogado: Léo José Menezes Neiva Eulálio - OAB/PI nº 12.116 (peça 11, fls. 02)

Admissão de Pessoal

↗️TC/016364/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2017
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho.
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo Sr. Francisco Wagner Pires Coelho )

Total de Processos: 2


Total de Processos em Pauta: 7