Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
11/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018
11/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/017727/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Dados Complementares: Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). |
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14) |
Representação
TC/015995/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SIGEFREDO PACHECO, EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
Dados Complementares: Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). |
Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 15, fls. 08, pelo representado) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Representação
TC/003229/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
Dados Complementares: Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
Advogado: Agenor Nunes da Silva Neto - OAB/RO nº 5.512 (substabelecimento à peça 17, fls. 03, pelo representado) |
TC/020114/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Dados Complementares: Representado: Ariano Messias Nogueira Paranagua (Prefeito). OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 009 de 28/03/2018. Processo retorna a pauta para conclusão de julgamento. |
TC/023927/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA P. M. DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Dados Complementares: Representado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Denúncia
TC/017677/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Dados Complementares: Denunciado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito). |
Advogado: Léo José Menezes Neiva Eulálio - OAB/PI nº 12.116 (peça 11, fls. 02) |
Admissão de Pessoal
TC/016364/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2017 |
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho. |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo Sr. Francisco Wagner Pires Coelho ) |