Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
17/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018
17/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018
Cons. Kleber Eulálio
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/009288/2014: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2014) |
Interessado: Ana Márcia Leal da Costa Sousa |
Unidade Gestora: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A |
Dados Complementares: Trata-se de Tomada de Contas Especial - TCE, instaurada pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário decorrente da ausência de documentação completa na prestação de contas e irregularidades na execução do Convênio nº 23/2009, celebrado entre a EMGERPI e Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI. |
Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo - EMGERPI (Diretor-Presidente) |
Responsável: Ana Márcia Leal da Costa Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Substabelecimento sem reserva de poderes – fl. 02 da peça 44) |
Representação
TC/020118/2017: Representação (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Elder da Rocha Souza - Prefeito Municipal/Representado; e Manoel Antônio de Sousa Nascimento - Gestor do Fundo de Previdência/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 03 da peça 21) |
Total de Processos: 2
Cons. Luciano Nunes
Admissão de Pessoal
TC-O-025067/10: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2010) |
Interessado: Fernando Sales de Sousa Filho - ex-Prefeito Municipal; Rubens de Sousa Vieira - Prefeito Municipal. |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 487/2016 (peça 28). |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 36) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 08 da peça 36) ; Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Sem procuração nos autos: ex-Prefeito Municipal) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/003112/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Ralph Webster Cavalcante Trajano - Diretor-Geral |
Unidade Gestora: HOSP. AREOLINO DE ABREU / TERESINA |
Responsável: Ralph Webster Cavalcante Trajano - Hospital (Diretor(a) Geral) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Representação
TC/010606/2017: Representação (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo - ex-Prefeita Municipal/Representada. |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Ex-Prefeita Municipal/Representada) |
Prestações de Contas
TC/003094/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Carlos Frederico Macêdo Mendes - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar |
Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
Responsável: Carlos Frederico Macêdo Mendes - Polícia Militar (Comandante Geral) |
Denúncia
TC/014419/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeita Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
Advogado: Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946) (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 03 da peça 03) |
TC/019028/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: Denunciante - fl. 02 da peça 08) |
TC/019166/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Eduardo Alves Carvalho - Prefeito do Município |
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 02 da peça 17) |
TC/022109/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Leônidas Lopes de Lima - ex-Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/022108/2016 - Denúncia com Pedido de Medida Cautelar referente a irregularidades na administração municipal de Curral Novo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Leônidas Lopes de Lima - ex-Prefeito Municipal. TC/022079/2016 - Denúncia cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", quanto às supostas irregularidades praticadas na transição da administração municipal de Curral Novo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Leônidas Lopes de Lima - ex-Prefeito Municipal. |
Representação
TC/020108/2017: Representação (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Joel Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal/Representado; e Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues - Gestora do Fundo de Previdência/Representada. |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 06 da peça 11 ) ; Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Sem procuração nos autos: Gestora do Fundo de Previdência/Representada) |