Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
12/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2018
12/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2018
Cons. Luciano Nunes
Representação
TC/021847/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O FMPS DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PICOS |
Referências Processuais: Responsável: José Walmir de Lima - Gestor |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
TC/023208/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE MUNICIPAL DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE PICOS |
Referências Processuais: Responsável: Hugo Victor Saunders Martins - Presidente |
TC/023928/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
Referências Processuais: Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeito |
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Sem procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/015523/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE LUIS CORREIA - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Francisco Araújo Galeno |
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/003794/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TAMBORIL (Exercício de 2015) |
Interessado: Benjamim Valente Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
Responsável: Benjamim Valente Filho Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Denúncia
TC/017678/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito |
Advogado: José Bezerra Pereira - OAB/PI n° 1.923 e outro |
Representação
TC/020104/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
Referências Processuais: Responsável: Francisco Alcides M. Oliveira - Prefeito |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/001750/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Zeno Rulka Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
Responsável: Zeno Rulka Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/001289/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NAZÁRIA (Exercício de 2010) |
Interessado: Francisco Ubaldo Nogueira |
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
Responsável: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/004142/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE CURIMATÁ (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Responsável: Valdecir Rodrigues de A. Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruna Bona Morais - OAB/PI n° 10.586 (Com procuração) |
TC/011499/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Admissão de Pessoal
TC/019051/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
Interessado: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 279/2017-GDC (peça 07); Decisão Plenária nº 1.505/17-EX (peça 09). |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Sem procuração nos autos) |
Prestações de Contas
TC/003174/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Janainna Pinto Marques - Secretaria (Secretário(a)) |
Embargos de Declaração
TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Denúncia
TC/019410/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Benvindo Albuquerque Filho - Prefeito |
Representação
TC/015994/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
Referências Processuais: Responsável: Eduardo Alves Carvalho - Prefeito |
TC/025885/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Referências Processuais: Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeito |
Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/023582/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JAICÓS (Exercício de 2015) |
Interessado: Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto |
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
Responsável: Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/021124/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORIANO (Exercício de 2014) |
Interessado: Bigman de Queiroz Barbosa |
Unidade Gestora: FMS DE FLORIANO |
Referências Processuais: Retorno para colheita de voto |
Responsável: Bigman de Queiroz Barbosa Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |