Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
19/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018
19/04/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2018
Cons. Luciano Nunes
Denúncia
TC/022098/2016: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CURIMATÁ |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Referências Processuais: Julgamento: Decisão Monocrática nº 20/17-GLN (Decisão Monocrática nº 459/2017 - peça 15); Decisão Plenária nº 137/17-EX (Decisão Plenária nº 1.868/2017 - peça 15). |
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) |
Representação
TC/015993/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
Referências Processuais: Responsável: Marcos Aurélio Guimarães Araújo - Prefeito |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/53139/2012: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2012) |
Interessado: Antonio Avelino Rocha de Neiva |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Protocolo 053288/2012 |
Dados Complementares: Advogados da Construtora Hidros Ltda. : José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 2151; Laurindo José Vieira da Silva - OAB/PI n° 4359 e Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n°13437 |
Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração.) |
Solicitação de Inspeção
TC/002532/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |
Referências Processuais: Responsável: Leôncio Leite de Sousa - Prefeito |
Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) (Com procuração) |
TC/014899/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
Referências Processuais: Responsáveis: Julimar Barbosa da Silva - Prefeito,Silvio de Almeida Silva Sobrinho - Pregoeiro, Vanderlândia Alves da Silva e Ramiro Alves dos Santos Neto - Membros da CPL |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/002878/2016: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teresina (Exercício de 2016) |
Interessado: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Responsável: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Fábio Renato Bonfim Veloso (Com Procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/000814/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Josenildo Lial Moreira |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Responsável: Josenildo Lial Moreira Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Com Procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/004142/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE CURIMATÁ (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Responsável: Valdecir Rodrigues de A. Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruna Bona Morais - OAB/PI n° 10.586 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/014560/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ - DENÚNCIA (Exercício de 2015) |
Interessado: Débora de Carvalho Noronha |
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
Responsável: Débora de Carvalho Noronha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Deusdete de Carvalho - OAB/PI n° 195-A, OAB/CE n° 11516 e outros (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/006997/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE QUEIMADA NOVA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
Responsável: Raimundo Júlio Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Embargos de Declaração
TC/023338/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Átila de Freitas Lira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Recurso Reconsideração
TC/003838/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Neemias da Cunha Lemos |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Responsável: Neemias da Cunha Lemos Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/021176/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Representação
TC/015859/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
Referências Processuais: Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeito |
Consultas
TC/001424/2018: CONSULTA DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ |
Interessado: Josimar João de Oliveira - Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
TC/025873/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ |
Interessado: Câmara Municipal de Betânia do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE BETANIA DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/003422/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS (Exercício de 2015) |
Interessado: Ancelmo Jorge Soares da Silva |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
TC/024718/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Antônio Milton de Abreu Passos |
Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
Responsável: Antônio Milton de Abreu Passos Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração) |