Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
02/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2018
02/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2018
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/009290/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Dados Complementares: Denunciado: Carmelita de Castro Silva (Prefeita). |
TC/025069/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito). |
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração, pelo denunciado ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo denunciado) |
Representação
TC/003404/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017 (REPRESENTANTE: MPC-PI) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI |
Dados Complementares: Representado: Alcindo Piauilino Rosal (Presidente). |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/002873/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Márcia Costa Santos (Superintendente). |
Unidade Gestora: SDU-SUDESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
Responsável: Márcia Costa Santos - SDU (Superintendente) Advogado: Eduardo Marques Fonsêca Sindô OAB/PI 5479 (sem procuração ) |
Admissão de Pessoal
TC/019138/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 09/2017 |
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho. |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (substabelecimento à peça 29, fls. 04, pelo Sr. Francisco Wagner Pires Coelho) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/002881/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013871/2016 - Representação ref. ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito), Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 10, fls. 10). TC/015841/2016 - Representação em virtude da não apresentação do relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercícios de 2013 a 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). TC/018857/2016 - Representação em virtude de não ter sido encaminhado ao TCE documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de Setembro. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). |
Responsável: Walter Ribeiro Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração ) |
Responsável: Adaidio José Francisco - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração) |
Responsável: Clay Regazzone Gonçalves de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração ) |
Responsável: Walter Ribeiro Alencar - UMS (Gestor(a)) |
Responsável: Walter Ribeiro Alencar - FMPS (Gestor(a)) |
Responsável: Luiz José Rodrigues dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
TC/002888/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita). |
Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018865/2016 - Representação c/c Pedido de medida cautelar de bloqueio de contas Ref. irregularidades na Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Previdência Social de Angical do Piauí. Representante: Ministério Público de Contas do Estado - TCE/PI. Representados: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita) e José Augusto da Silva Carvalho (Gestor do FMPS); TC/013172/2016 - Representação ref. ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas do Estado - TCE/PI. Representada: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita). |
Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 49, fls. 13, contas de governo; peça 55, fls. 11, contas de gestão) |
Responsável: Vanerlene Soares da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 68, fls. 05) |
Responsável: Conceição de Maria Alves Ribeiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 69, fls. 05) |
Responsável: Claudete de Sousa Santos Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 79, fls. 04) |
Responsável: Márcio Roberto Ribeiro - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 80, fls. 15) |
Responsável: Eduardo Maracaipe Costa - Câmara (Presidente(a)) |
TC/002988/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Ducilene da Costa Amorim (Prefeita) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
Responsável: Ducilene da Costa Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 38, fls. 05, contas de gestão; peça 40, fls. 15, contas de governo) |
Responsável: Maria Luciene Oliveira Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 41, fls. 04 ) |
Responsável: Darcy Ribeiro Dias - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/07/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 42, fls. 03 ) |
Responsável: Cledson Ribeiro dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 43, fls. 03) |
Responsável: Tomaz Sousa de Aquino - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 44, fls. 03 ) |
Responsável: Miguel da Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) |