Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
10/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2018
10/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2018
Cons. Abelardo Vilanova
Representação
TC/018283/2017: REPRESENTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/019820/2017 - Incidente Processual - Adv: Rostônio Uchôa Lima Oliveira (OAB/PI n° 7.863) - Procurador da CMT |
Advogado: Rostônio Uchoa Lima Oliveira OAB/PI nº 7.863 (Procurador Geral da Câmara) |
TC/021209/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Referências Processuais: Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito |
Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3.767 e outros (Com procuração) |
Denúncia
TC/001666/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
Advogado: Carlos Levi Carvalho Sousa - OAB/PI n° 6261 (Procurador do Município - Com procuração) |
Representação
TC/001737/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
Referências Processuais: Responsável: Edson Barbosa da Silva - Presidente |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/02966/2013: TOMADA DE CONTAS DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES (Exercício de 2013) |
Interessado: Juliana Linhares Coelho |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR / CAMPO MAIOR |
Responsável: Jardênia Ribeiro de Sousa - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/013914/2016: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA P. M. DE URUÇUI (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Referências Processuais: Responsável: Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeita |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Embargos de Declaração
TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Consultas
TC/003781/2018: CONSULTA DA P. M. DE PALMEIRAIS |
Interessado: Reginaldo Soares Veloso Junior - Prefeito de Palmeirais |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Solicitação de Inspeção
TC/019019/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS |
Referências Processuais: Responsável: Josiel Batista da Costa - Gestor |
Recurso Reconsideração
TC/005450/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Aurélio Saraiva de Sá |
Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Responsável: Aurélio Saraiva de Sá Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/005561/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LANDRI SALES (Exercício de 2015) |
Interessado: Adriana Pires Teixeira de Sá |
Unidade Gestora: FUNDEB DE LANDRI SALES |
Responsável: Adriana Pires Teixeira de Sá Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/005562/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LANDRI SALES (Exercício de 2015) |
Interessado: Wellyda Jessyca da Rocha Soares |
Unidade Gestora: FMS DE LANDRI SALES |
Responsável: Wellida Jessyca da Rocha Soares Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/000707/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A EMGERPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Ministério Público de Contas |
Unidade Gestora: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A |
Responsável: José Ricardo Pontes Borges |
Responsável: João da Cruz Rosal da Luz Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
TC/019001/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE JOAQUIM PIRES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2011) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
Responsável: Genival Bezerra da Silva |
Responsável: Lêda Maria Correia de Miranda Silva |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/022047/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Leomir Pereira dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022048/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Zenaide Morgado de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022050/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Albém Viana Paiva Cordeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022052/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Elbis Louzeiro de Carvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022054/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Viviane Batista e Lago |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022058/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Berenice Ferreira Corado |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022060/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Vera Lúcia Moreira Carlos |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022062/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Kanídia Maciel César de Souza |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022064/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Dalvanilton Moreira Marques |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022065/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Aristeu Pacheco de Araújo Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022067/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Milson Rosa Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/022849/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Solange França da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Ariosvaldo Eufrasino dos Santos Filho - OAB/PI n° 14061 (Com procuração) |
TC/023074/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Carlos Omar César Floresta |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
TC/023075/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Rômedson Bembem de Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Advogado: Francisco Valmir de Souza - OAB/PI n° 6187 e outro (Com procuração) |
Representação
TC/020103/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
Referências Processuais: Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito |
TC/020120/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeito |
TC/025910/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PLANICIE LITORÂNEA PIUIENSE (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CONSORCIO REG.DE DESEN. DA PLANICIE LITORANEA PIAUIENSE |
Referências Processuais: Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeito de Murici dos Portelas |
Consultas
TC/021617/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS |
Interessado: Alcides de Sousa Santos - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS |
Total de Processos: 20
Cons. Substituto Delano Câmara
Embargos de Declaração
TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/005387/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2014) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Alexandre de Castro Nogueira - OAB/PI n° 3941 e outros (Com procuração) |