Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
17/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018
17/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
TC/005787/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE JOÃO COSTA (Exercício de 2012) |
Interessado: Daniel Augusto Vieira de Castro |
Unidade Gestora: FMS DE JOAO COSTA |
Responsável: Daniel Augusto Vieira de Castro Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
TC/005788/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE JOÃO COSTA (Exercício de 2012) |
Interessado: Cássia Maria Rodrigues Furtado |
Unidade Gestora: FUNDEB DE JOAO COSTA |
Responsável: Cássia Maria Rodrigues Furtado Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
TC/005789/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: Alaíde Gomes Neta |
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
Responsável: Alaíde Gomes Neta Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/018635/2016: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Marcia Aparecida Pereira da Cruz - Prefeita, Gislândia Neri de Sousa Torres - Secretária de Saúde, Valdirene da Silva Pinheiro - Representante da VSP Construtora Ltda., Fabiano Feitosa Lira - Vereador, Cláudio Mendes Silva e Mirlândia Maria Aguiar Vasconcelos - Médicos |
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/008395/2017: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Referências Processuais: Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado |
Advogado: Plínio Clerton Filho - Procurador do Estado do Piauí |
Solicitação de Auditoria
TC/003617/2014: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NO FMS DE CORRENTE (EXERCICIO DE JANEIRO DE 2010 A MARÇO DE 2013) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
Referências Processuais: Responsáveis: Benigno Ribeiro de Sousa Filho - Prefeito, José Ademir da Silva Barbosa - Secretário de Saúde e Luiz Genésio de França - Controlador Interno |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Embargos de Declaração
TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Substituto Jackson Veras |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Representação
TC/001620/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário |
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
TC/010359/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE TURISMO (Exercício de 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3767 (Sem procuração) |
Responsável: Jaqueline Coelho Mousinho - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) |
Consultas
TC/008141/2018: CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO |
Interessado: Antônio Rodrigues de Sousa Neto - Secretário |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
Embargos de Declaração
TC/003346/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2014) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Representação
TC/001740/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS |
Referências Processuais: Responsável: Jagney Jonhson Lisboa Cunha - Presidente |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Consultas
TC/025873/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ |
Interessado: Câmara Municipal de Betânia do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE BETANIA DO PIAUI |
Recurso Reconsideração
TC/004039/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JÚLIO BORGES (Exercício de 2015) |
Interessado: Luiz Paulo Barbosa da Silva |
Unidade Gestora: FUNDEB DE JULIO BORGES |
Responsável: Luiz Paulo Barbosa da Silva Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
TC/004041/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JÚLIO BORGES (Exercício de 2015) |
Interessado: Manoel Ferreira Camêlo |
Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
Responsável: Manoel Ferreira Camêlo Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
Prestações de Contas
TC/003187/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Responsável: Mauro Eduardo Cardoso e Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/002182/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA (Exercício de 2015) |
Interessado: Walter Ribeiro Alencar |
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
Responsável: Walter Ribeiro Alencar Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Agravo Regimental
TC/002090/2018: AGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO |
Interessado: Jacira Maria de Alencar |
Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO MACEDO |
Responsável: Jacira Maria de Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
TC/005648/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
Advogado: Oseas Carvalho de Sousa Neto - OAB/PI 8.536 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/015996/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
Referências Processuais: Responsável: Vilma carvalho Amorim - Prefeita |
Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Sem procuração) ; Diogo Josennis do Nascimento Vieira - OAB/PI n° 8.754 e outros (Sem procuração) |
TC/021858/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOOLVIMENTO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CONSORCIO REG.DE DESEN. DA PLANICIE LITORANEA PIAUIENSE |
Referências Processuais: Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeito de Murici dos Portelas e Gestor do Consórcio |
TC/023204/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO |
Referências Processuais: Responsável: Jaqueline Mendes de Lima - Presidente |
Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (Com procuração) |
TC/023931/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Maria José de Sousa Moura - Prefeita |
Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/023936/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Referências Processuais: Responsável: Reginaldo Araújo Lima - Presidente |
TC/023938/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE BELA VISTA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Cleidinaldo Carvalho Reis - Presidente |
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração) |
TC/023976/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CONSORCIO REG. DE DESEN. DA PLANICIE LITORANEA PIAUIENSE |
Referências Processuais: Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeito de Murici dos Portelas e Gestor do Consórcio |
Solicitação de Auditoria
TC/024354/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
Referências Processuais: Responsável: Emanuel do Bonfim Veloso Filho - Diretor-Presidente e Izaura Maria José de Avelino - Pregoeira |
Advogado: Dario Torres de Moura Filho - OAB/MG n° 96.427 (Com procuração) |
Total de Processos: 15
Cons. Substituto Jackson Veras
Embargos de Declaração
TC/004715/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2016) |
Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda - OAB/PI n° 5.738-B (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Cancelamento de Aposentadoria
TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA. |
Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita. |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Recurso Reconsideração
TC/002034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Antônio Lima de Brito |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
Responsável: Antônio Lima de Brito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |