Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária)
17/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018

Cons. Luciano Nunes

Pedido de Revisão

↗️TC/005787/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE JOÃO COSTA (Exercício de 2012)
Interessado: Daniel Augusto Vieira de Castro
Unidade Gestora: FMS DE JOAO COSTA
Responsável: Daniel Augusto Vieira de Castro
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração)
↗️TC/005788/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE JOÃO COSTA (Exercício de 2012)
Interessado: Cássia Maria Rodrigues Furtado
Unidade Gestora: FUNDEB DE JOAO COSTA
Responsável: Cássia Maria Rodrigues Furtado
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração)
↗️TC/005789/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012)
Interessado: Alaíde Gomes Neta
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
Responsável: Alaíde Gomes Neta
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração)

Solicitação de Inspeção

↗️TC/018635/2016: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI
Dados Complementares: Responsáveis: Marcia Aparecida Pereira da Cruz - Prefeita, Gislândia Neri de Sousa Torres - Secretária de Saúde, Valdirene da Silva Pinheiro - Representante da VSP Construtora Ltda., Fabiano Feitosa Lira - Vereador, Cláudio Mendes Silva e Mirlândia Maria Aguiar Vasconcelos - Médicos
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

Total de Processos: 4


Cons. Kennedy Barros

Denúncia

↗️TC/008395/2017: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO
Referências Processuais: Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado
Advogado: Plínio Clerton Filho - Procurador do Estado do Piauí

Solicitação de Auditoria

↗️TC/003617/2014: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NO FMS DE CORRENTE (EXERCICIO DE JANEIRO DE 2010 A MARÇO DE 2013)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE
Referências Processuais: Responsáveis: Benigno Ribeiro de Sousa Filho - Prefeito, José Ademir da Silva Barbosa - Secretário de Saúde e Luiz Genésio de França - Controlador Interno
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 2


Consª. Waltânia Leal

Embargos de Declaração

↗️TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013)
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Substituto Jackson Veras
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente)
Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração)

Representação

↗️TC/001620/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração)

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/010359/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE TURISMO (Exercício de 2015)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO
Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3767 (Sem procuração)
Responsável: Jaqueline Coelho Mousinho - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)

Consultas

↗️TC/008141/2018: CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
Interessado: Antônio Rodrigues de Sousa Neto - Secretário
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Total de Processos: 4


Consª. Lilian Martins

Embargos de Declaração

↗️TC/003346/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2014)
Interessado: Neuma Maria Café Barroso
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II
Responsável: Neuma Maria Café Barroso
Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (Com procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Kleber Eulálio

Representação

↗️TC/001740/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS
Referências Processuais: Responsável: Jagney Jonhson Lisboa Cunha - Presidente

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Jaylson Campelo

Consultas

↗️TC/025873/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
Interessado: Câmara Municipal de Betânia do Piauí
Unidade Gestora: CAMARA DE BETANIA DO PIAUI

Recurso Reconsideração

↗️TC/004039/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JÚLIO BORGES (Exercício de 2015)
Interessado: Luiz Paulo Barbosa da Silva
Unidade Gestora: FUNDEB DE JULIO BORGES
Responsável: Luiz Paulo Barbosa da Silva
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração)
↗️TC/004041/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JÚLIO BORGES (Exercício de 2015)
Interessado: Manoel Ferreira Camêlo
Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES
Responsável: Manoel Ferreira Camêlo
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração)

Prestações de Contas

↗️TC/003187/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Responsável: Mauro Eduardo Cardoso e Silva - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/002182/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA (Exercício de 2015)
Interessado: Walter Ribeiro Alencar
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Responsável: Walter Ribeiro Alencar
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/002090/2018: AGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
Interessado: Jacira Maria de Alencar
Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO MACEDO
Responsável: Jacira Maria de Alencar - Câmara (Presidente(a))

Denúncia

↗️TC/005648/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
Advogado: Oseas Carvalho de Sousa Neto - OAB/PI 8.536 e outros (Com procuração)

Representação

↗️TC/015996/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2016)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Referências Processuais: Responsável: Vilma carvalho Amorim - Prefeita
Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Sem procuração) ; Diogo Josennis do Nascimento Vieira - OAB/PI n° 8.754 e outros (Sem procuração)
↗️TC/021858/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOOLVIMENTO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CONSORCIO REG.DE DESEN. DA PLANICIE LITORANEA PIAUIENSE
Referências Processuais: Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeito de Murici dos Portelas e Gestor do Consórcio
↗️TC/023204/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO
Referências Processuais: Responsável: Jaqueline Mendes de Lima - Presidente
Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (Com procuração)
↗️TC/023931/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: Maria José de Sousa Moura - Prefeita
Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração)
↗️TC/023936/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Referências Processuais: Responsável: Reginaldo Araújo Lima - Presidente
↗️TC/023938/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE BELA VISTA DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: Cleidinaldo Carvalho Reis - Presidente
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração)
↗️TC/023976/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CONSORCIO REG. DE DESEN. DA PLANICIE LITORANEA PIAUIENSE
Referências Processuais: Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeito de Murici dos Portelas e Gestor do Consórcio

Solicitação de Auditoria

↗️TC/024354/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A
Referências Processuais: Responsável: Emanuel do Bonfim Veloso Filho - Diretor-Presidente e Izaura Maria José de Avelino - Pregoeira
Advogado: Dario Torres de Moura Filho - OAB/MG n° 96.427 (Com procuração)

Total de Processos: 15


Cons. Substituto Jackson Veras

Embargos de Declaração

↗️TC/004715/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2016)
Interessado: Carlos Alberto Lages Monte
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda - OAB/PI n° 5.738-B (Sem procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Alisson Araújo

Cancelamento de Aposentadoria

↗️TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA.
Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita.
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Recurso Reconsideração

↗️TC/002034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015)
Interessado: Antônio Lima de Brito
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES
Responsável: Antônio Lima de Brito
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

Total de Processos: 2


Total de Processos em Pauta: 30