Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
12/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2018

Cons. Luciano Nunes

Prestações de Contas

↗️TC/002934/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016)
Interessado: Manoel Pacheco Neto - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/019200/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar, em razão de supostas irregularidades no final da gestão da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Manoel Pacheco Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 10). TC/012612/2016 - Denúncia noticiando possíveis irregularidades no procedimento licitatório da modalidade Tomada de Preços, sob o número 008/2016 da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Manoel Pacheco Neto - Prefeito Municipal.
Responsável: Manoel Pacheco Neto - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 30)
Responsável: Ana Paula Sampaio Pacheco - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 30)
Responsável: Simone Ramos de Sousa - FMS (Gestor(a))
Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 30)
Responsável: Maria das Graças Mota de Souza Paiva - Câmara (Presidente(a))
↗️TC/002943/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício Financeiro de 2016)
Interessado: Manoel Oliveira Galvão - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
Responsável: Manoel Oliveira Galvão - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 12 da peça 35)
Responsável: Manoel Oliveira Galvão - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 05 da peça 46)
Responsável: Flávia Patrícia Teixeira Rocha - FMS (Gestor(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 04 da peça 47)
Responsável: Maria do Socorro Oliveira Galvão - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 03 da peça 48)
Responsável: Jurandir Damasceno Oliveira - Câmara (Presidente(a))

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Delano Câmara

Prestações de Contas

↗️TC/002938/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016)
Interessado: Antonio Lima de Brito - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011980/2016 - Representação em decorrência de suposta omissão na disponibilização e divulgação, por meio eletrônico de acesso público, das informações exigidas por lei para fins de transparência da gestão pública na Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Antônio Lima de Brito - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Erika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 08). TC/019336/2016 - Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Antônio Lima de Brito - Prefeito Municipal. Advogado(s) Do(s) Denunciante(s): Francisco Renan Barbosa da Silva (OAB/PI nº 10.030) - (Substabelecimento com Reserva de Poderes - fl. 158 da peça 02) e Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) - (Procuração - fl. 159 da peça 02). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 16). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.515/2017 (peça 19).
Responsável: Antônio Lima de Brito - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 10 da peça 37 e fl. 11 da peça 38)
Responsável: Kuerly Vieira de Brito - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 39)
Responsável: Lindalva de Brito Cardoso - FMS (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 03 da peça 40)
Responsável: Valdelice de Brito Araújo - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 41)
Responsável: Francisco Lima de Brito - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 06 da peça 42)
↗️TC/005479/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015)
Interessado: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA
Responsável: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 33 e fl. 09 da peça 37) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos)
Responsável: Elisete Antônia da Rocha Luz - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 34)
Responsável: Naerton Silva Moura - FMS (Gestor(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 35)
Responsável: José Pereira Neto - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Charles Barbosa Lima Pereira (OAB/PI nº 15.202) (Procuração - fl. 05 da peça 36)

Denúncia

↗️TC/006693/2015: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2015)
Interessado: Valdemir Alves da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado
Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 02 da peça 19)

Prestações de Contas

↗️TC/003119/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016)
Interessado: Nádia Maria França Costa - Diretora
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI
Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a))
↗️TC/005129/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015)
Interessado: Nouga Cardoso Batista – Reitor
Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/014289/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades ocorridas na licitação e contratação de obra no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI. Denunciado(s): Nouga Cardoso Batista – Reitor. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 125/2017 (peça 62).
Responsável: Nouga Cardoso Batista - FUESPI (Gestor(a))
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (Procuração - fl. 88 da peça 40)
Responsável: Martha Lucina de Albuquerque Fortes Britto - FUESPI (Presidente(a))
Responsável: Vinicius Alexandre da Silva Oliveira - FUESPI (Coordenador(a))
Responsável: José Nilo Feitosa - FUESPI (Membro)
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (Procuração - fl. 10 da peça 68)
Responsável: Railson Siqueira da Silva - FUESPI (Membro)
Responsável: Cândida Helena de Alencar Andrade - Comissão de Licitação (Presidente(a))

Denúncia

↗️TC/014401/2017: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Interessado: Adrízia Fontinele Carvalho da Silva - Diretora-Geral/Denunciada
Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCOVERDE / PARNAIBA
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Procuração: fl. 14 da peça 03)

Representação

↗️TC/024799/2017: REPRESENTAÇÃO (Exercício Financeiro de 2017)
Interessado: Antônio Martins de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (Sem procuração nos autos)

Total de Processos: 7


Total de Processos em Pauta: 9