Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
13/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2018
13/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2018
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
| TC/013180/2015: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO, EXERCÍCIO DE 2015. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
| Dados Complementares: Denunciado: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda (Prefeito). |
| Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (peça 27, fls. 05) |
| TC/013247/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). |
| Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (peça 52, fls. 07 ) |
Representação
| TC/006160/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado: Alcindo Piauilino Rosal (Presidente). |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/003229/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). OBS: Retornam os autos para conclusão do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda nº 012 de 18/04/2018, Decisão nº 229/18 (peça 24). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (peça 23, fls. 02, pelo representante) ; Agenor Nunes da Silva Neto - OAB/RO nº 5.512 (substabelecimento à peça 17, fls. 03, pelo representado) |
Prestações de Contas
| TC/003104/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Arão Martins do Rêgo Lobão (Diretor-Presidente). |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/008919/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no processo licitatório do Pregão Presencial N° 01/2016. Denunciante: Sinalisa Segurança Viária Ltda (representada por Elizabeth Souza do Amaral). Denunciado: Arão Martins do Rêgo Lobão. OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 022 de 29/06/2016, Decisão nº 385/16 (peça 13), Acórdão nº 1.832/16 (peça 14) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 133/16 (pág. 04) de 15/07/2016. |
| Responsável: Arão Martins do Rêgo Lobão - DETRAN-PI (Diretor-Presidente) |
Admissão de Pessoal
| TC/019031/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2017 |
| Interessado: Josimar João de Oliveira. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 11, fls. 09) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/002988/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Ducilene da Costa Amorim (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
| Responsável: Ducilene da Costa Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 38, fls. 05, contas de gestão; peça 40, fls. 15, contas de governo) |
| Responsável: Maria Luciene Oliveira Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 41, fls. 04 ) |
| Responsável: Darcy Ribeiro Dias - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/07/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 42, fls. 03 ) |
| Responsável: Cledson Ribeiro dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 43, fls. 03) |
| Responsável: Tomaz Sousa de Aquino - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 44, fls. 03 ) |
| Responsável: Miguel da Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/002884/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018861/2016 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da P. M. de Alegrete do Piauí em virtude de não ter comprovado o envio dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício de 2016 (SAGRES – CONTÁBIL e Documentação Web). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito). |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 25) |
| Responsável: Valdenia Francisca da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 26) |
| Responsável: Jannaína Antônia de Alencar Castro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 27) |
| Responsável: Adrícia Sousa Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 28) |
| Responsável: Leilian Maria de Alencar - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 29) |
| Responsável: Hermilinda de Carvalho Gomes - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/015162/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: TC/013027/2014 - Inspeção em razão ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município. Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 17 de 21/05/2015, Decisão nº 384/15 (peça 11), Acórdão nº 835/2015, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 099, de 02/06/2015 (pág. 12); TC/003657/2014 - inspeção extraordinária decorrente de monitoramento nas contas bancárias do Município de Barras, Estado do Piauí, durante os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2014. Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (sem procuração); TC/012155/2014 - Denúncia referente a inadimplência da P. M. de Barras junto ELETROBRÁS, exercício de 2014. Denunciante: Antônio Pereira de Sousa (Assistente da Presidência), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 09, fls. 06); TC/013597/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Cynara Cristina Lages Veras (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/007485/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI nº 9.203 (sem procuração); TC/013069/2014 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração de Barras, gestor Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Ministério Público do Estado do Piauí, Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/007748/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadora) e outro, Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI nº 9.203 (sem procuração); TC/014180/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Cynara Cristina Lages Veras (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/009504/2014 - Denúncia sobre suposta contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo Slipt e manutenção preventiva e repressiva de condicionadores de ar do tipo Split e Janeleiro, Pregão Presencial nº 28/2014. Denunciante: Francisvaldo Costa da Silva (Representante da Empresa E. L. Monteiro ME). Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 6.544 (Peça 07, fls. 08). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 012 de 20/04/2016, Decisão nº 233/16 (peça 42), Acórdão nº 1.189/16 (peça 43), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 85/16 (pág.32) de 11/05/2016. Processo Apensado ao TC/009504/2014: TC/007717/2015 – Medida Cautelar. OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/15, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 31), contraditório (peça 57) e parecer do MPC (peça 59). OBS 1: SUSPENSO julgamento na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 019 de 06/06/2018. |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 65, fls. 02) |
| Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias - Prefeitura (Gestor(a)) |
| Responsável: Luiz Ferreira do Nascimento - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/14 a 31/05/14 |
| Responsável: Cláudio César dos Santos e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/06/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Antônio Carlos de Sousa Melo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Rita de Sales - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/14 a 30/06/14 |
| Responsável: Janaína Lopes Soares - Hospital (Gestor(a)) De 01/07/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Irlandio Sales dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinicius Monte Moraes - OAB/PI nº 8.527 e outro (peça 71, fls. 02) |
| TC/005409/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Raimundo Nonato Farias Trigo (Diretor-Presidente). |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Dados Complementares: Terceiro interessado: SOCIEDADE ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - representada pelo advogado Joaquim Barbosa de Almeida Neto - OAB/PI nº 56/88-B. OBS: Retornam os autos para conclusão de julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 002 de 31/01/2018, Decisão nº 39/18 (peça 53). |
| Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo - Agespisa (Diretor-Presidente) Advogado: Raquel de Melo Medeiros - OAB/PI nº 14.236 e outros. (peça 52, fls. 02) ; Gustavo Henrique Orsano de Sousa - OAB/PI nº 7.616 (peça 45, fls. 02) |
| TC/003117/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Vinícius Pontes do Nascimento (Diretor). |
| Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 08 de 21/03/2018, Decisão nº 186/16 (peça 29). |
| Responsável: Vinicius Pontes do Nascimento - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (peça 12, fls. 27) |
| TC/003026/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Valdivino Dias de Araújo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/012946/2016 - Representação formulada por este Ministério Público de Contas, em razão de que o gestor da P. M. de Paes Landim não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), referentes ao exercício financeiro de 2016, essenciais ao início da análise da prestação de contas daquele ente federativo. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valdivino Dias de Araújo (Prefeito). |
| Responsável: Valdivino Dias de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (procuração à peça 63, fls. 02 ) |
| Responsável: Maria Aparecida Dias Ribeiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
| Responsável: Roberto Lucas Moura Ruben Pereira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
| Responsável: Reginaldo Andrade de Carvalho - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
| Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - UMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 30/03/16 Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
| Responsável: Raimunda Nonata Dias Ferreira - UMS (Gestor(a)) De 31/03/16 a 31/12/16 Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
| Responsável: Claudio Morais dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003066/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011925/2016 - Representação em face do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito). OBS: SUSPENSO julgamento na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 019 de 06/06/2018. Processo retorna a pauta para colher voto do Cons. Subst. Jackson Veras. |
| Responsável: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (substabelecimento à peça 45, fls. 02 ) |
| Responsável: Verlane de Azevedo Souza Figueiredo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração) |
| Responsável: Salma Alves Holanda Figueredo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: Idelta Alves dos Santos Figueredo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: Neuton Neres Moreira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005413/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: José de Arimatéas Rabelo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004514/2016 - Representação peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da P. M. de Lagoa do Sítio, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusiva ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação comprobatória das despesas e Documentação WEB. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito). OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: Contas de Gestão( 01/01 – 20/02/2015), FUNDEB (21/02 - 31/10/2015), FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 31), contraditório (peça 62) e parecer do MPC (peça 64). |
| Responsável: José de Arimateas Rabelo - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/15 a 20/02/15 |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) De 21/02/15 a 31/12/15 Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (peça 53. fls. 15) |
| Responsável: José de Arimateas Rabelo - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 20/02/15 |
| Responsável: Irene da Silva Reis - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/11/15 a 31/12/15 Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (peça 53. fls. 17) |
| Responsável: Vera Lúcia Gabriel do Nascimento - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Itamar dos Reis - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/009826/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FRANCISCO MACEDO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Dados Complementares: Denunciados: Raimundo Nonato de Alencar (Prefeito) e Cristóvão Antão de Alencar (ex-prefeito). |