Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
10/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2018

Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)

Admissão de Pessoal

↗️TC/008723/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2015)
Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Advogado: Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A) e outros (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da peça 17) ; Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 47) ; Kaliny de Carvalho Costa (OAB/PI nº 4.598) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 18 da peça 67)

Total de Processos: 1


Cons. Abelardo Vilanova

Prestações de Contas

↗️TC/005462/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015)
Interessado: Erlando Araújo Silva - Diretor
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Responsável: Erlando Araújo Silva - SAAE (Diretor(a))

Denúncia

↗️TC/001016/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016)
Interessado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis - Prefeito Municipal/Denunciado; e Maria Lúcia de Carvalho - Secretária Municipal de Saúde/Denunciada
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
Advogado: Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho (OAB/PI nº 11.323) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 18 da peça 11) ; Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho (OAB/PI nº 11.323) (Sem procuração nos autos: Secretária Municipal de Saúde/Denunciada)
↗️TC/020050/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017)
Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito do Municipal/Denunciado
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Total de Processos: 3


Cons. Substituto Jaylson Campelo

Prestações de Contas

↗️TC/003124/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016)
Interessado: Valério Genário Borges de Azevedo – Diretor
Unidade Gestora: HOSP. REG. JUSTINO LUZ / PICOS
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006542/2015 - Acompanhamento de decisão do Processo de Prestação de Contas do Hospital Justino Luz, em Picos-PI (exercício financeiro de 2010), referente ao Acórdão TCE/PI nº 763/2013 do Processo TC-O049593/2011.
Responsável: Valério Genário Borges de Azevedo - Hospital (Diretor(a))
Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 27)
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a))

Representação

↗️TC/016266/2017: Representação (exercício financeiro de 2016)
Interessado: Luiz Neto Alves de Sousa - Ex-Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Representante(s) - fl. 07 da peça 02) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado(s) - fl. 02 da peça 20)

Total de Processos: 2


Total de Processos em Pauta: 6