Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
17/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 023/2018
17/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 023/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/003292/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: João Francisco Lima Neto - Diretor |
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR |
Responsável: João Francisco Lima Neto - SAAE (Diretor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 09 da peça 24) ; Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (Procuração - fl. 02 da peça 41) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/002937/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Rita de Rezende Sobrinho - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017283/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude da não prestação de contas mensal referente ao SAGRES CONTÁBIL e Documentação comprobatória das despesas da Câmara Municipal de Caxingó-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José dos Remédios de Sousa Carvalho - Presidente da Câmara Municipal. TC/012958/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude da não prestação de contas mensal (SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA, Comprovante de Despesa e documentação WEB) essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Caxingó-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José dos Remédios de Sousa Carvalho - Presidente da Câmara Municipal. |
Responsável: Rita de Rezende Sobrinho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Atanásio José Dourado de Sousa - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
Responsável: Elizabeth de Rezende Sobrinho Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Magnum Fernando Cardoso dos Santos - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Marcio Pereira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) |
Responsável: Elizabeth de Rezende Sobrinho Sousa - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Jose dos Remédios de Sousa Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6.644) (Procuração - fl. 04 da peça 28) |
TC/003058/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Edgar Castelo Branco - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011303/2016 - Representação sobre a suposta omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Edgar Castelo Branco - Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 14). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.223/2016 (peça 16). TC/004419/2016 - Representação sobre a suposta existência de débito junta a ELETROBRÁS - Distribuição Piauí por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Edgar Castelo Branco - Prefeito Municipal. |
Responsável: Edgar Castelo Branco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Procuração - fl. 10 da peça 66) |
Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 03 da peça 75) |
Responsável: Jamila Raiane Tenório Pinheiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 03 da peça 80) |
Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro - FME (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 03 da peça 76) |
Responsável: Raimundo de Freitas Lima Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
TC/011621/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito Municipal/Denunciado; e Emanuel Henrique de Medeiros Freitas Marques - Superintendente de Licitações e Contratos/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Advogado: Gisela Carvalho Freitas e Meneses (OAB/PI n° 7.297) e outro (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 05 da peça 10) ; Gisela Carvalho Freitas e Meneses (OAB/PI n° 7.297) (Sem procuração nos autos: Superintende de Licitações e Contratos) |