Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
18/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2018
18/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2018
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Prestações de Contas
TC/005431/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
Interessado: Francisco da Cruz (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006809/2016 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Campinas de Piauí (exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco da Cruz (Prefeito). Advogado: Danilo Mendes de Amorim – OAB/PI nº 10.849 (procuração à peça 16, fls. 05 pelo Sr. Francisco da Cruz); TC/013495/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Campinas de Piauí (exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco da Cruz (Prefeito). Advogado: Danilo Mendes de Amorim – OAB/PI nº 10.849 (procuração à peça 13, fls. 05 pelo Sr. Francisco da Cruz). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 046 de 10/12/2015, Decisão nº 1.120/15 (peça 20), Acórdão nº 2.833/2015 publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 042, de 07/03/2016 (pág. 130). OBS 1: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 43), contraditório (peça 64) e parecer do MPC (peça 66). |
Responsável: Francisco da Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (peça 57, fls. 05) |
Responsável: Alba Ibiapino de Moura Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (peça 59, fls. 03) |
Responsável: IRIS PATRICIA CÉSAR DANIEL - FMS (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (peça 60, fls. 03) |
Responsável: João Bibiano de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (peça 61, fls. 14) |
Denúncia
TC/007660/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
Dados Complementares: Representados: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito), Heli Marques de Carvalho (Pregoeiro), Jânio Lopes da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Juscelino Barroso de Sousa (Membro da Comissão de Licitação) e L. de Carvalho Lopes – EPP (representado pelo Sr. Francisco de Assis dos Reis Carvalho, procuração pública à peça 20, fls. 06). |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 08, pelo Sr. Antônio Francisco Rodrigues da Silva ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 09, pelo Sr. Heli Marques de Carvalho) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 10, pelo Sr. Jânio Lopes da Silva ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 11, pelo Sr. Juscelino Barroso de Sousa ) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Representação
TC/001661/2015: REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAES LANDIM, EXERCÍCIO DE 2013. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Dados Complementares: Denunciado: Valdivino Dias de Araújo (Prefeito). |
TC/015917/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Dados Complementares: Representados: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito) e Daniel Correia da Fonseca (Gestor do RPPS). |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Denúncia
TC/001920/2014: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE VARZEA GRANDE, EXERCÍCIO DE 2013. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
Dados Complementares: Denunciado: José Rodrigues Ribeiro Filho (Prefeito), Wálber Coelho de Almeida Rodrigues (Presidente da CPL). |
Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (postulando em causa própria) ; Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 16, fls. 06) |
TC/019634/2016: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PARNAIBA, EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Dados Complementares: Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Ex-Prefeito). |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 11, fls. 04) |
Representação
TC/004481/2016: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS, EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Dados Complementares: Representado: Paulo César Vilarinho Soares (ex-prefeito). |
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 07, fls. 04) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/005436/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015) |
Interessado: Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004358/2015 - Representação contra a P.M. de Regeneração - Exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Eduardo Alves Carvalho (Prefeito) e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.), Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes - OAB nº 2.723 e outros (procuração à peça 20, fls. 05, pelo Sr. Eduardo Alves Carvalho). OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e Hospital Estadual Maria de Lourdes L. Nunes/Regeneração, conforme os relatórios de fiscalização (peça 35), contraditório (peça 84) e parecer do MPC (peça 86). |
Responsável: Eduardo Alves Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 63, fls. 07, contas de governo; peça 64, fls. 13, contas de gestão) |
Responsável: James Wesson Moreira Rêgo - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/04/15 |
Responsável: Maria Veronice Araújo dos Anjos Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 09/04/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 76, fls. 07) |
Responsável: Antão Ferreira da Silva Filho - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/11/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 77, fls. 03) |
Responsável: Emiliana Nunes Carvalho - FMS (Gestor(a)) De 01/12/15 a 31/12/15 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 78, fls. 03) |
Responsável: Deolinda Celia Pereira Leal da Silva - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 81, fls. 03) |
Responsável: Francisco das Chagas Santos - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
TC/013521/2017: Representação (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Marcos Vinicius Cunha Dias - Ex-Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
Dados Complementares: Representado: Marcos Vinicius Cunha Dias (ex-prefeito). |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 08, fls. 13) |
Admissão de Pessoal
TC/017277/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2017 |
Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira. |
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (peça 24, fls. 10) |