Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
01/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018
01/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
TC/005431/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
Interessado: Francisco da Cruz (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006809/2016 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Campinas de Piauí (exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco da Cruz (Prefeito). Advogado: Danilo Mendes de Amorim – OAB/PI nº 10.849 (procuração à peça 16, fls. 05 pelo Sr. Francisco da Cruz); TC/013495/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Campinas de Piauí (exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco da Cruz (Prefeito). Advogado: Danilo Mendes de Amorim – OAB/PI nº 10.849 (procuração à peça 13, fls. 05 pelo Sr. Francisco da Cruz). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 046 de 10/12/2015, Decisão nº 1.120/15 (peça 20), Acórdão nº 2.833/2015 publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 042, de 07/03/2016 (pág. 130). OBS 1: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 43), contraditório (peça 64) e parecer do MPC (peça 66). |
Responsável: Francisco da Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (substabelecimento à peça 69, fls. 02) |
Responsável: Alba Ibiapino de Moura Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (substabelecimento à peça 69, fls. 02) |
Responsável: IRIS PATRICIA CÉSAR DANIEL - FMS (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (peça 60, fls. 03) |
Responsável: João Bibiano de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (peça 61, fls. 14) |
Denúncia
TC/003296/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ARRAIAL, EXERCÍCIO 2018. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
Dados Complementares: Denunciado: Numas Pereira Porto (Prefeito) e Kiarah Arruda Helal Costa (Pregoeira). Encontra-se relacionado a este Processo: TC/004718/2018 (Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 018, do dia 14/06/2018, Decisão nº 695/18 (Peça 23), Acórdão nº 1.029/2018, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 120, de 03.07.2018 (pág. 13). |
Advogado: Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (postulando em causa própria, denunciante) ; Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) (peça 18, fls. 09, pelo denunciado) |
TC/007660/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
Dados Complementares: Representados: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito), Heli Marques de Carvalho (Pregoeiro), Jânio Lopes da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Juscelino Barroso de Sousa (Membro da Comissão de Licitação) e L. de Carvalho Lopes – EPP (representado pelo Sr. Francisco de Assis dos Reis Carvalho, procuração pública à peça 20, fls. 06). |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 08, pelo Sr. Antônio Francisco Rodrigues da Silva ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 09, pelo Sr. Heli Marques de Carvalho) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 10, pelo Sr. Jânio Lopes da Silva ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (peça 21, fls. 11, pelo Sr. Juscelino Barroso de Sousa ) |
Representação
TC/003392/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA CAMARA DE NOVA SANTA RITA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA |
Dados Complementares: Representado: José de Sousa Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
Advogado: Marcelo Onofre Araújo Rodrigues - OAB/PI nº 13.658 (peça 16, fls. 05, pelo representado ) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/003041/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
Representação
TC/014764/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Dados Complementares: Representados: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito) e Daniel Correira da Fonseca (Gestor do FMPS). |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Denúncia
TC/022137/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Dados Complementares: Denunciado: Paulo Sérgio Vilarinho Soares (Ex prefeito) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/002875/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
Interessado: Arinaldo Antônio Leal (Presidente). |
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
Dados Complementares: Interessados: Falcão & Mendes Advogados Associados (representado pelo advogado Valmir Martins Falcão Sobrinho - OAB/PI nº 3.706, em causa própria), Campelo e Campelo Advogados Associados (representado pela advogada Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI nº 7.332, procuração à peça 35, fls. 21) e Armando Ferraz & Alana Menezes - Advogados Associados (representado pelo advogado Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77, em causa própria). |
Responsável: Arinaldo Antônio Leal - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 12, fls. 18) |
Denúncia
TC/006387/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS, EXERCÍCIO DE 2015. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Dados Complementares: Representados: Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito). |
Advogado: Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior - OAB/PI nº 6.170 e outros. (peça 02, fls. 14, 16 e 18, pelos representantes) ; Edinardo Pinheiro Martins (OAB/PI nº 12.358) e outros (peça 16, fls. 27, pelo representado) |
Admissão de Pessoal
TC/008900/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 01/2017 |
Interessado: Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/025776/2017 - Incidente Processual - Decisão Monocrática nº 010/2017 - Adm (peça 19) - Ref. Processo 008900/17 – Responsável: Luis Gonzaga de Carvalho Júnior (Prefeito). |
Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (peça 12 , fls. 08, pelo Sr. Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior ) |