Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
02/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 025/2018
02/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 025/2018
Cons. Luciano Nunes
Denúncia
TC/013824/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Referências Processuais: Responsável: José Walmir de Lima - Prefeito e Cláudio do Nascimento Castro - Pregoeiro |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) ; Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) ; Rafael Trajano de Albuquerque Rego - OAB 4.955 (Com Procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/011347/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Servulo Carvalho de Sousa |
Unidade Gestora: CAMARA DE URUCUI |
Responsável: Sérvulo Carvalho de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/013184/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Luis Ribeiro Martins |
Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
Responsável: Luis Ribeiro Martins Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com Procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/002773/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P.M. DE GEMINIANO-PI - DECRETO DE EMERGÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
Responsável: Erculano Edmilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011349/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Luziman Veloso Barbosa - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/024618/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC (Exercício de 2017) |
Interessado: Elder Wilson de Oliveira Jales de Carvalho |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Solicitação de Auditoria
TC/022749/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário, Igor Ribeiro Cavalcante - Assessor Jurídico e João Henrique de Sousa Júnior - Gerente Técnico |
Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/008032/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE PARNAÍBA - TOMADA DE CONTAS (PERÍODO DE 03/11/2015 a 30/07/2016) |
Interessado: Alípio Sady Ibiapina Milério |
Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCOVERDE / PARNAIBA |
Responsável: Alípio Sady Ibiapina MilerioDe 03/11/15 a 30/07/16 |
TC/008910/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Raislan Farias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Responsável: Raislan Farias dos Santos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração) |
TC/008911/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Raislan Farias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Responsável: Raislan Farias dos Santos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração) |
Denúncia
TC/019410/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Benvindo Albuquerque Filho - Prefeito |
Recurso Reconsideração
TC/018551/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE LAGOA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Francisco de Oliveira Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com Procuração ) |
Representação
TC/001720/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE CANTO DO BURITI |
TC/003376/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA P.M. DE GILBUES - EX 2017 |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE-PI |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Referências Processuais: Responsável Leonardo de Morais Matos - Prefeito |
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI n° 5.085 (Sem procuração) |
TC/003399/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O FUNDO DE PREVIDENCIA DE ALTOS |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE-PI |
Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS |
TC/006149/2018: Representação C/C Medida Cautelar de Boqueio de Contas Contra P.M. de Altos - EX 2017 |
Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita Municipal/Representada |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Total de Processos: 10
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/002034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Antônio Lima de Brito |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
Responsável: Antônio Lima de Brito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/017031/2017: INSPEÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ- EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Wellington da Silva Santos - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE CARIDADE DO PIAUI |
TC/017032/2017: INSPEÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Genival Silva Melo - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589) (Sem procuração) |