Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
07/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018
07/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018
Cons. Kleber Eulálio
Denúncia
TC/016621/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Antônio Milton de Abreu Passos - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Luciano Nunes
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/018433/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO (exercício financeiro de 2011) |
Interessado: Marcos Aurelio Guimarães de Araújo - Gestor do FMS |
Unidade Gestora: FMS DE ELIZEU MARTINS |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/002974/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018952/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude da não prestação de contas mensal (SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Itaueira-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Raimundo Felipe de Araújo - Presidente da Câmara Municipal. |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Procuração - fl. 02 da peça 47) |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Procuração - fl. 02 da peça 47) |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - FMS (Gestor(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Procuração - fl. 02 da peça 47) |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Procuração - fl. 02 da peça 47) |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - UMS (Diretor(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Procuração - fl. 02 da peça 47) |
Responsável: Raimundo Felipe de Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luiz Eduardo Feitosa Borges (OAB/PI nº 8.184) (Procuração - fl. 08 da peça 38) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Representação
TC/008812/2016: Representação (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Walfredo Val de Carvalho Filho - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 03 da peça 10) |
TC/019030/2016: Representação (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Francisco Pessoa da Silva - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |