Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária)
09/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018

Cons. Luciano Nunes

Agravo Regimental

↗️TC/003362/2017: AGRAVO REFERENTE A MULTA APLICADA - P. M. DE PARNAÍBA
Interessado: Florentino Alves Veras Neto
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 1


Consª. Lilian Martins

Recurso Reconsideração

↗️TC/012211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2014)
Interessado: Antônio da Costa Monteiro
Unidade Gestora: CAMARA DE JOSE DE FREITAS
Responsável: Antônio da Costa Monteiro
Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

Pedido de Revisão

↗️TC/006974/2018: PEDIDO DE REEXAME DOS ATOS DE ADMISSÃO DA P.M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Interessado: José Valdo Soares Rocha - Prefeito
Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
Responsável: José Valdo Soares Rocha - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho - OAB/PI nº 6.899 e outros (Com Procuração)

Total de Processos: 2


Cons. Kleber Eulálio

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/011335/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário
Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos - UMS (Diretor(a))
Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Alisson Araújo

Recurso Reconsideração

↗️TC/003564/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015)
Interessado: Davinelson Soares Rosal
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
Responsável: Davinelson Soares Rosal
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/010508/2018: AGRAVO REGIMENTAL DE PEDIDO DE REVISÃO - TC/009469/2018 (Exercício de 2012)
Interessado: Antônio Ximenes Jorge
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Responsável: Antônio Ximenes Jorge
Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 2


Total de Processos em Pauta: 6