Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
09/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018
09/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2018
Cons. Luciano Nunes
Agravo Regimental
TC/003362/2017: AGRAVO REFERENTE A MULTA APLICADA - P. M. DE PARNAÍBA |
Interessado: Florentino Alves Veras Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/012211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2014) |
Interessado: Antônio da Costa Monteiro |
Unidade Gestora: CAMARA DE JOSE DE FREITAS |
Responsável: Antônio da Costa Monteiro Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/006974/2018: PEDIDO DE REEXAME DOS ATOS DE ADMISSÃO DA P.M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ |
Interessado: José Valdo Soares Rocha - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI |
Responsável: José Valdo Soares Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho - OAB/PI nº 6.899 e outros (Com Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011335/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos - UMS (Diretor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/003564/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Davinelson Soares Rosal |
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
Responsável: Davinelson Soares Rosal Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/010508/2018: AGRAVO REGIMENTAL DE PEDIDO DE REVISÃO - TC/009469/2018 (Exercício de 2012) |
Interessado: Antônio Ximenes Jorge |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Responsável: Antônio Ximenes Jorge Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |