Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
16/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2018
16/10/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/005116/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Raimundo Ferreira Nunes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015876/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal (Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Antônio Moacir Marques de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) e outro - (Procuração: Presidente da Câmara Municipal - fl. 05 da peça 10). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.722/2015 (peça 21). |
| Responsável: Raimundo Ferreira Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Marianne Wanessa Lima Ferreira Nunes - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Elina Maria Castelo Branco Nunes - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Jose Manoel Ferreira da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Antônio Moacir Marques de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005270/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006812/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Comprovante de Despesa e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. TC/013496/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL - abril/2015, SAGRES-FOLHA - janeiro a abril/2015 e Documentação comprobatória das despesas - abril/2015), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 188/2016 (peça 19). |
| Responsável: Pedro Daniel Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 12 da peça 54) |
| Responsável: Maria Helena Ribeiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 13 da peça 54) |
| Responsável: Francys Hayme da Silva Dias - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 06 da peça 55) |
Total de Processos: 2
Cons. Luciano Nunes
Admissão de Pessoal
| TC/013666/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - Edital nº 001/2017) |
| Interessado: José Jailson Pio - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
Representação
| TC/003586/2017: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: José Lopes Filho - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática n° 155/2017 (peça 07) |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: ex-Prefeito Municipal/Representado - fl. 04 da peça 14) ; Bruna Maria de Sousa Araujo Cardoso Martins (OAB/PI nº 14.228) e outros (Procuração: Representante - fl. 17 da peça 02) |
Prestações de Contas
| TC/002924/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Francisco da Cruz - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/009897/2016 - Solicitação de Inspeção da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Inspecionado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal e Autoridade em Licitações; Rodrigo Oliveira Trindade - Presidente da Comissão de Licitação e responsável pelo cadastro de certames no Sistema Licitações Web. TC/006083/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 007/2016, da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal, Rodrigo Oliveira Trindade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Roberta da Silva Oliveira - Membro da Comissão Permanente de Licitação e Carlos Karol Rodrigues Borges - Membro da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Laurindo Vieira da Silva (OAB/PI nº 4.359) - (Procuração - fl. 12 da peça 02). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) - (Procuração: Roberta da Silva Oliveira - fl. 05 da peça 20; Karol Rodrigues Borges - fl. 06 da peça 20, e Presidente da CPL - fl. 07 da peça 20). TC/004301/2016 - Representação sobre suposto débito perante a Companhia Energética do Piauí S.A - ELETROBRÀS Distribuição Piauí por parte da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal. TC/018719/2016 - Denúncia Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na transição da administração municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Francisco da Cruz - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Inácio Alves Barbosa (OAB/PI nº 9.365 e OAB/SP nº 119.661) - (Procuração: Denunciante - fl. 07 da peça 02). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Advogado(s) de Terceiro(s) Interessado(s): Lewson Vieira de Melo (OAB/PI nº 9.586) - (Procuração: Ariane Mendes Rodrigues - fl. 02 da peça 18; Josivania Maria da Costa - fl. 03 da peça 18; Maiara Pinheiro de Sousa - fl. 04 da peça 18; Thamy Rodrigues Costa Lima - fl. 05 da peça 18; Samara Pinheiro de Sousa - fl. 06 da peça 18; Valtânia Maria da Cruz - fl. 07 da peça 18) e (Sem procuração nos autos: Francisco das Chagas Veras e Gladiston Vieira Rodrigues). Claudi Pinheiro Araújo (OAB/PI nº 264-B) - (Procuração: Ademir Rodrigues de Morais - fl. 12 da peça 22; Diraide Primo da Silva - fl. 15 da peça 22; Edivânia Gomes de Sousa - fl. 18 da peça 22; Elielma Marreiros da Cruz - fl. 21 da peça 22; Elisa Marreiros da Cruz - fl. 24 da peça 22; Euripedes da Rocha - fl. 27 da peça 22; Francisco Augusto de Sousa - fl. 30 da peça 22; Francisco das Chagas de Sousa Cruz - fl. 33 da peça 22; Geneilda Santos da Cruz - fl. 36 da peça 22; Geuma Maria da Cruz Rodrigues - fl. 39 da peça 22; Inácio da Silva - fl. 42 da peça 22; Jesse Teixeira da Silva - fl. 45 da peça 22; Joelma Rodrigues dos Reis Silva - fl. 48 da peça 22; José Valdes Ibiapina de Moura - fl. 51 da peça 22; Josiene Maria Carvalho Canto da Cruz - fl. 54 da peça 22; Lusivan de Sousa Cruz - fl. 57 da peça 22; Maria Carvalho dos Passos Alves - fl. 60 da peça 22; Maria de Jesus da Silva - fl. 63 da peça 22; Maria Natalina da Silva - fl. 66 da peça 22; Raiane Rodrigues Carvalho - fl. 69 da peça 22; Raimundo Genival Leal Cavalcante - fl. 72 da peça 22; Sandislene Santina de Carvalho - fl. 74 da peça 22; Sidnei Coelho de Sousa - fl. 77 da peça 22; Thais Lima Vieira Primo - fl. 80 da peça 22; Valdesilma Marreiros Lopes - fl. 83 da peça 22). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.216-A/2017 (peça 32). TC/012515/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado: Francisco da Cruz - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.310/2017 (peça 22). |
| Responsável: Francisco da Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: Alba Ibiapino de Moura Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: Maricélia de Aquino Santana - FMS (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: Ana Maria Ibiapino de Moura Cruz - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: João Bibiano de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Procuração - fl. 17 da peça 44) |
| TC/002960/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/012084/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Media Cautelar diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 08). |
| Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 51) |
| Responsável: Maria José Rodrigues Bueno - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 69) |
| Responsável: Aureny Alves Cavalcante - FMS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 70) |
| Responsável: Isidório Júnior Nunes e Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 71) |
| Responsável: Antônio Carlos da Paz Ribeiro - UMS (Diretor(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 72) |
| Responsável: Francisco Barros de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/002961/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Cristovão Antão de Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Cristovão Antão de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Carisma Maria de Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Sebastião Antão de Alencar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Maria Arlete do Nascimento Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Carisma Maria de Alencar - FME (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Osailton Lopes de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/016028/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2012) |
| Interessado: Edísio Alves Maia - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Tomada de Contas Especial, instaurada em face da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012), conforme Acórdão TCE/PI nº 1768/15 (Peça 39 do Processo TC/52922/2012), decidido em Sessão da Primeira Câmara no dia 29/09/2015. |
| Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Vaz de Aguiar Neto (OAB/PI nº 15.686) (Procuração - fl. 02 da peça 23) |
Denúncia
| TC/001476/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado; e Genilza Macedo dos Santos - Pregoeira/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001706/2018 - Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, referente a irregularidades da administração municipal em processo licitatório da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI (exercício financeiro de 2018). |
| Advogado: Paulo Giovanni Figueiredo Marinho (OAB/PI nº 9.169) (Procuração: Denunciante - fl. 34 da peça 02) ; Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 05 da peça 12) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/003192/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Roberto Jonh Gonçalves da Silva - Superintendente |
| Unidade Gestora: SURPI - SUPERINTENDENCIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA |
| Responsável: Roberto Jonh Gonçalves da Silva - Superintendência (Superintendente) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) ; Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Procuração - fl. 02 da peça 49) |
Denúncia
| TC/007394/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outro (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) |
Admissão de Pessoal
| TC/005326/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
| Interessado: Agamenon Pinheiro Franco - ex-Prefeito Municipal; e Lindenberg Vieira da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES |
| Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) ; Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros (Sem procuração nos autos) |
Prestações de Contas
| TC/003021/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004471/2016 - Representação sobre suposto débito perante a Companhia Energética do Piauí S.A - ELETROBRÁS Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09). TC/015594/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - Folha e Documentações WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.915/2016 (peça 17). TC/012964/2016 - Representação sobre supostas irregularidades quanto ao não encaminhamento de documentos (Documentação WEB) relativos à prestação de contas mensal da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite – Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.869/2016 (peça 24). TC/018961/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - Folha e Documentações WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 573/2017 (peça 23). TC/017291/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - Folha e Documentações WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 570/2017 (peça 19). |
| Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 09 da peça 31) |
| Responsável: Dalvani de Sousa Coelho - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Régio de Aquino Leal - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Pauliana dos Santos França - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Nilmar Leite - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gláucia Mendes Dias (OAB/PI nº 13.556) (Procuração - fl. 10 da peça 32) |
Denúncia
| TC/006462/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rego - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 08 da peça 09) |
| TC/026596/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Advogado: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 12 da peça 09) |