Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
09/11/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2017
09/11/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2017
Cons. Luciano Nunes
Recurso Reconsideração
TC/009690/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE VÁRZEA BRANCA (Exercício de 2012) |
Interessado: Ivoneide Ribeiro Dias |
Unidade Gestora: FMAS DE VARZEA BRANCA |
Responsável: Ivoneide Ribeiro Dias Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
TC/010874/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Lucileide de Carvalho Veloso Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Responsável: Lucileide de Carvalho Veloso Costa Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/009688/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VÁRZEA BRANCA (Exercício de 2012) |
Interessado: Karlas Ribeiro Dias |
Unidade Gestora: FMS DE VARZEA BRANCA |
Responsável: Karlas Ribeiro Dias Barros Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) ; Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 |
TC/009694/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: Rafael de Moraes Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
Responsável: Rafael de Moraes Ribeiro Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) ; Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
TC/009698/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA- CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2012) |
Interessado: João Dias Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
Responsável: João Dias Ribeiro Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
TC/009702/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA (Exercício de 2012) |
Interessado: Sileide Dias Ribeiro |
Unidade Gestora: FUNDEB DE VARZEA BRANCA |
Responsável: Sileide Dias Ribeiro Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) ; Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Sem procuração) |
TC/019526/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BATALHA (Exercício de 2014) |
Interessado: Tânia Maria Penafiel Diniz Moura |
Unidade Gestora: FMS DE BATALHA |
Responsável: Tânia Maria Penafiel Diniz Moura Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/019527/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BATALHA (Exercício de 2014) |
Interessado: Italo Feitosa de Sousa Gomes |
Unidade Gestora: UMS - MESSIAS A. MELO / BATALHA |
Responsável: Ítalo Feitosa de Souza Gomes Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/019529/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BATALHA (Exercício de 2014) |
Interessado: Lina Cecília de Melo Soares Lustosa |
Unidade Gestora: FUNDEB DE BATALHA |
Responsável: Lina Cecília de Melo Soares Lustosa Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Denúncia
TC/019647/2016: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária e Nouga Cardoso Batista - Reitor da FUESPI |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
Total de Processos: 10
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
TC/015356/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IPMT (Exercício de 2012) |
Interessado: Carlos Alves de Araújo Filho |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Carlos Alves de Araújo FilhoDe 01/01/12 a 30/03/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/015847/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ESPÓLIO DE ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR - ACÓRDÃO Nº1.113/2017 (Exercício de 2012) |
Interessado: Lucia Ramos de Pinho Pessoa Monteiro - Responsável pelo Espólio |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Espólio)De 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
TC/015849/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ESPÓLIO DE ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR - ACÓRDÃO Nº1.114/2017 (Exercício de 2012) |
Interessado: Lucia Ramos de Pinho Pessoa Monteiro - Responsável pelo Espólio |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Espólio)De 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
TC/015850/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ESPÓLIO DE ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR - ACÓRDÃO N° 1.109/2017 (Exercício de 2012) |
Interessado: Lucia Ramos de Pinho Pessoa Monteiro - Responsável pelo Espólio |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Espólio)De 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Representação
TC/017494/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Referências Processuais: Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/009168/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE UNIÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Barros Sobrinho |
Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO |
Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/009169/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Barros Sobrinho |
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/009171/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE UNIÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Barros Sobrinho |
Unidade Gestora: FUNDEB DE UNIAO |
Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/009172/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE UNIÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Barros Sobrinho |
Unidade Gestora: FMS DE UNIAO |
Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/009173/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Barros Sobrinho |
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Denúncia
TC/019790/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário |
Advogado: Sílvio Augusto de Moura Fé - OAB/PI n° 2.422; Plínio Clerton Filho - Procurador do estado |
Recurso Reconsideração
TC/018982/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/018220/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2011) |
Interessado: Indira Malena de Carvalho Guedes |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
TC/018221/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2011) |
Interessado: Maria Aparecida Alves da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
TC/018222/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2011) |
Interessado: Arenuzia Carvalho de Souza |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
TC/018223/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2011) |
Interessado: Adenoilta Serpa de Araújo Timóteo |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
TC/018340/2017: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2011) |
Interessado: Arlene Lustosa da Cunha |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
Denúncia
TC/014755/2016: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/008747/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE LUIS CORREIA (EXERCICIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Solicitação de Inspeção
TC/012646/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeita |
Total de Processos: 15
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/005180/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 25/03/15 a 07/07/15 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/013544/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARRO DURO (Exercício de 2014) |
Interessado: Maria da Cruz Leal |
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRO DURO |
Responsável: Maria da Cruz Leal Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
Consultas
TC/012278/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
Interessado: Eumadeus Pereira Ferreira |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Advogado: Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) (Sem procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/006713/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
Referências Processuais: Responsável: Merlong Solano Nogueira |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Felipe de Figueiredo Lima - OAB/PI n° 7.015 e outro (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/003674/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Júlio Cesar Barbosa Franco |
Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
TC/014344/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: José Lincoln Sobral Matos |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Responsável: José Lincoln Sobral Matos Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/017393/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Bruna Borges Vaz da Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Bruna Borges Vaz da CostaDe 29/05/14 a 03/09/14 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 e outro (Com procuração) |
TC/017394/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Neudenor Vaz da Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Neudenor Vaz da CostaDe 03/09/14 a 31/12/14 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 e outro (Com procuração) |
TC/017395/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2014) |
Interessado: José Milton Neves Borges |
Unidade Gestora: FUNDEB DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: José Milton Neves BorgesDe 29/05/14 a 31/12/14 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 e outro (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/018096/2017: AGRAVO REGIMENTAL - SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO TC/007283/2017 - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Elder da Rocha Souza |
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/018097/2017: AGRAVO REGIMENTAL - SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO TC/007283/2017 - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Gilson Nunes de Sousa |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
Responsável: Gilson Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/018098/2017: AGRAVO REGIMENTAL - SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO TC/007283/2017 - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Aurélio Saraiva de Sá |
Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Responsável: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Denúncia
TC/015725/2016: DENUNCIA CONTRA O INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA - IDNTP (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Maria das Dores Rocha Rodrigues - Diretora |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Consª. Lilian Martins)
Recurso Reconsideração
TC/014559/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Débora de Carvalho Noronha |
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto dos Conselheiros Kennedy Barros |
Responsável: Débora de Carvalho Noronha Advogado: João Deusdete de Carvalho - OAB/PI nº 195-A e outro (Com procuração) |
Denúncia
TC/006475/2017: DENÚNCIA CONTRA O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Regina Lourdes Carvalho de Araújo Costa - Diretora-Presidente |
Representação
TC/017525/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE OEIRAS |
Referências Processuais: Responsável: José Alberto Pinheiro de Araújo - Presidente |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/020384/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE GESTÃO), FUNDEB, FMS E FMAS DE MADEIRO (Exercício de 2012) |
Interessado: Valdemir Silva Nunes |
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 22/12/12 a 31/12/12 |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 22/12/12 a 31/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
TC/020385/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MADEIRO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2012) |
Interessado: Valdemir Silva Nunes |
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 |
Representação
TC/017477/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Agravo Regimental
TC/021125/2017: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2017) |
Interessado: Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Daniel Napoleão do Rêgo Alencar - Representante do Instituto Nailson da Silva Almeida - OAB/PI n° 12.234 e outros - Advogado do Instituto Florentino Alves Veras Neto - Secretário da Saúde |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Nailson da Silva Almeida - OAB/PI n° 12.234 (Com procuração) |
TC/021126/2017: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (Exercício de 2017) |
Interessado: Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Daniel Napoleão do Rêgo Alencar - Representante do Instituto Nailson da Silva Almeida - OAB/PI n° 12.234 e outros - Advogado do Instituto Florentino Alves Veras Neto - Secretário da Saúde |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto |
TC/021127/2017: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE (Exercício de 2017) |
Interessado: Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Daniel Napoleão do Rêgo Alencar - Representante do Instituto Nailson da Silva Almeida - OAB/PI n° 12.234 e outros - Advogado do Instituto Florentino Alves Veras Neto - Secretário da Saúde |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Representação
TC/017497/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
Referências Processuais: Responsável: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeito |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/010370/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Iremá Pereira da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
Responsável: Iremá Pereira da Silva Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/014827/2017: REPRESENTAÇAO C/C MEDIDA CAUTELAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA ( EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Referências Processuais: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito Municipal |