Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
07/02/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2018
07/02/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/002997/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018906/2016 - REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P M DE MARCOLÂNCIA – EXERCÍCIO DE 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: Francisco Pedro de Araújo (Prefeito). OBS: Processo Julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 001, do dia 26 de janeiro de 2017, Dec. nº 022/17 (peça 13), Acórdão nº 089/2017, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 028, de 09.02.2017 (pág. 24). |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (peça 42, fls. 02) |
| TC/003152/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Charles Carvalho Camilo da Silveira |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA |
| Responsável: Charles Carvalho Camillo da Silveira - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires - OAB/PI n° 9.714 (sem procuração) |
| TC/003159/2016: PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE. |
| Interessado: Fabio Henrique Ferreira Nery |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Desenvolviemento Econômico (SEMDEC) e Fundo Municipal de Turismo de Teresina. Responsável: Fábio Henrique Ferreira Nery. |
| Responsável: Fábio Henrique Ferreira Nery - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Fábio Henrique Ferreira Nery - FMT (Gestor(a)) |
| TC/005119/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa (Prefeito) e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Dados Complementares: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise e não constam nesse relatório, não sendo necessária a citação dos respectivos gestores: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Gestor: Gliceria Soares de Macedo Barbosa -Período da Gestão: 01/01 - 31/12/2015. Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA Gestor: Gliceria Soares de Macedo Barbosa - Período da Gestão: 01/01 - 31/12/2015. Fundo Habitacional de Interesse Social - Gestor: José Ronaldo Gomes Barbosa - Período da Gestão: 01/01 - 31/12/2015. Processo Apensado: TC/005668/2015 - Representação contra a P M de Elsbão Veloso (Exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representados: José Ronaldo Gomes Barbosa – Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. – CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogados dos Representados: Uanderson Ferreira da Silva – OAB-PI nº 5.456 (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 20); Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1.934 (Substabelecimento sem reservas de poderes: Empresário – fl. 02 da peça 41). OBS: Processo julgado na Sessão de Julgamento da Primeira Câmara desta Corte, em 01/09/2015, conforme dec. 380/15 (peça 45) e Acórdão nº 1.535/2015 (peça 46). |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Peça 47(Gestão)/50(Governo), fl 06 /07) |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Peça 46, fl 06) |
| Responsável: Maria Augusta Soares de Macedo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 52, fl 03) |
| Responsável: Gonçalo Portela Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Peça 53, fl 03) |
Denúncia
| TC/012427/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PIRACURUCA, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Dados Complementares: Denunciante: Robert Rios Magalhães; Denunciado: Raimundo Alves Filho (Prefeito) |
| Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (peça 20, fls. 06, pelo denunciado ) |
| TC/022335/2017: DENÚNCIA CONTRA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Denunciante: Homero Ferreira Castelo Branco Neto; Denunciado: Fundação Piaui Previdência. |
Representação
| TC/019960/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELA |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MURICI DOS PORTELAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas / TCE/PI, Representado: Sr.Raimundo Nonato de Sousa Pereira (Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas) |
Total de Processos: 7
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/000788/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Dados Complementares: Denunciante: Heráclito Freire Gomes Neto (via Ouvidoria); Denunciado: José Lincoln Sobral Matos (Prefeito). OBS: Julgamento suspenso na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 001/18, conforme Decisão nº 06/18. Retornam os autos à pauta para colher voto do Cons. Subs. Jackson Nobre Veras. |
| Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 20, fls. 01) |
Prestações de Contas
| TC/015217/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017939/2015 - Balanço Geral - exercício de 2014; TC/013897/2015 - Balanço Geral - exercício de 2014; Obs: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/2015, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FUNDEB (período de 01/01 – 28/02/2014) e FMAS, conforme consta dos Relatórios de fiscalização (peça 08), do contraditório (peça 32) e do parecer do MPC (peça 34); Obs 1: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 002/2018, retornando à pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: Luzivalter Dias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (substabelecimento à peça 44, fls. 02) |
| Responsável: Derlizandra Dias Marques - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (substabelecimento à peça 44, fls. 02) |
| Responsável: Silesia Dias Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/03/14 a 31/12/14 Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (substabelecimento à peça 44, fls. 02) |
| Responsável: Maria Vieira Gomes Neta - FMS (Gestor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (substabelecimento à peça 44, fls. 02) |
| Responsável: José Nilton de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (substabelecimento à peça 44, fls. 02) |
Representação
| TC/014695/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE SIMPLICIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Heli de Araújo Moura Fé (Prefeito). |
| Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (sem procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Admissão de Pessoal
| TC/019009/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL N.001/2015 |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 16, fls. 21, pelo Sr. Bernildo Duarte Val ) |
Prestações de Contas
| TC/006189/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2015) |
| Interessado: Perivaldo Campos Braga (Prefeito) e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013518/2015 Representação contra a P M de São Braz do Piauí, Representante:Ministério Público de Contas/TCE/PI; Representado: Perivaldo Campos Braga (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 032, de 09/09/2015, Dec. nº 382/15 (peça 10), Acórdão nº 1.423/15, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE - PI nº 2013/15 (pag 11) de 29/10/2015 e TC/ 006189/2015 Representação contra a P M de São Braz do Piauí - Representante: Ministério Público de Contas/TCE/PI; Representado: Perivaldo Campos Braga (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 04, de 18/02/2016, Dec. nº 149/16 (peça 21), Acórdão nº 412/16, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 039, de 02.0322016 (pag 19). |
| Responsável: Perivaldo Campos Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Iury de Oliveira Passos Silva - OAB/PI nº 16.390 (peça 78, fls. 02) |
| Responsável: Paulicéia Campos Braga - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Iury de Oliveira Passos Silva - OAB/PI nº 16.390 (Peça 77, fls. 02) |
| Responsável: Adilson da Luz Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Iury de Oliveira Passos Silva - OAB/PI nº 16.390 (peça 79, fls. 02) |
| Responsável: José Miranda de Souza Ribeiro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Iury de Oliveira Passos Silva - OAB/PI nº 16.390 (peça 64, fls. 02) |
| TC/005372/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias (Prefeito) e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Peça 26, fl 20) |
| Responsável: Antônio de Araújo Moura Jesuíno Júnior - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Peça 30, fl 15) |
| Responsável: Maria da Penha e Sousa Veloso - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Peça 33, fl. 04) |
| Responsável: Maria Goretti Teixeira Alves - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Peça 34, fl 03) |
| Responsável: Adalberto José Lopes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 35, fl 05) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/005471/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Esdras Avelino Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº nº 214/2015 e 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e FMDCA, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 32), contraditório (peça 51) e parecer do MPC (peça 53). |
| Responsável: Esdras Avelino Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 45, fls. 14) |
| Responsável: Pedro Eimard Maia de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 46, fls. 03 ) |
| Responsável: Geni Helane Brito de Aguiar Braga - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 47, fls. 03) |
| Responsável: Cristóvão Dias Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 48, fls. 04 ) |
Admissão de Pessoal
| TC/013604/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: Raimundo Ferreira Nunes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 37/17, Dec. nº 582/17 (peça 42), voto/vista do conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo e conclusão do julgamento. Processo Apensado: TC/018590/2016 - Denúncia c/c medida cautelar contra P. M. de São Pedro de Piauí, exercício de 2016. Denunciante: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito eleito do Município de São Pedro do Piauí (2017-2020), Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa – OAB/PI nº 5446 e outros (procuração à peça 02, fls. 11), Denunciado: Raimundo Ferreira Nunes – Prefeito atual do Município de São Pedro do Piauí, Advogado: Manuelle Maria do Monte Raulino – OAB/PI nº 9.798 (procuração à peça 20, fls. 12). OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vista solicitado pelo Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo consoante a Decisão nº 582/17 (peça 42). |
| Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI nº 5446 (e outros) (peça 26, fls. 06, pelo Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior ) ; Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (substabelecimento à peça 39, fls. 02, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) |
Prestações de Contas
| TC/005324/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Márcia Aparecida Pereira da Cruz (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013527/2015 - Representação informando que o gestor da Câmara Municipal de Brejo do Piauí não encaminhou a este Tribunal de Contas documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 (SAGRES-FOLHA). Representante: Ministério Público Contas do Estado do Piauí - MPC/PI, Representado: Raimundo Nonato Lopes da Silva (vereador - presidente da C. M. de Brejo do Piauí); TC/011163/2016 - Denúncia referente à ausência da retenção da contribuição previdenciária de prestadores de serviços da Câmara Municipal de Brejo do Piauí, no exercício financeiro de 2015. Denunciante: Fabiano Feitosa Lira (vereador), Denunciados: Raimundo Nonato Lopes da Silva (vereador - presidente da C. M. de Brejo do Piauí, período - 01/01 - 31/05/2015), Maria Ilda Alves de Moura Gonçalves (vereadora - presidente da C. M. de Brejo do Piauí, período - 01/06 - 31/12/2015). OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/16, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 30) e parecer do MPC (peça 47). |
| Responsável: Márcia Aparecida Pereira da Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Márcia Aparecida Pereira da Cruz - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Márcia Aparecida Pereira da Cruz - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Raimundo Nonato Lopes da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/15 a 31/05/15 |
| Responsável: Maria Ilda Alves de Moura Gonçalves - Câmara (Presidente(a)) De 01/06/15 a 31/12/15 |
| TC/015419/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006578/2015 - Representação referente ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2014.(Exercício/2014). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Prefeito); TC/015956/2014 - Denúncia referente a inadimplência da P. M. de José de Freitas junto ELETROBRÁS, exercício de 2014. Denunciante: Antônio Pereira de Sousa (Assistente da Presidência), Denunciado: Josiel Batista da Costa (Prefeito); OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 614/16, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e Secretaria de Saúde, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 12), contraditório (peça 29) e parecer do MPC (peça 43). |
| Responsável: Josiel Batista da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 23, fls. 11, contas de gestão; peça 24, fls. 08, contas de governo ) |
| Responsável: Josiel Batista da Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 22, fls. 06) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 25, fls. 05) |
| Responsável: Francisco Adriano Saraiva dos Reis - Previdência (Gestor(a)) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio da Costa Monteiro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 26, fls. 06) |
Denúncia
| TC/008898/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. SANTA CRUZ DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciante: Francisco Geneval Gonçalves (Vereador); Denunciado: José de Arimatéia Gonçalves de Moura Segundo (assessor jurídico municipal), Jandira Nunes Martins Gonçalves (ex-prefeita). |
| Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 08, fls. 11, pela Sra. Jandira Nunes Martins Gonçalves ) ; Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (substabelecimento à peça 23, fls. 02, pelo Sr. José de Arimatéia Gonçalves de Moura Segundo ) |
Admissão de Pessoal
| TC/010844/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
| Interessado: Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para conclusão de julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 037 de 18/10/2017, decisão nº 579/17 (peça 64). |
| Advogado: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI n° 9.203 (peça 26, fls. 04, pelo Sr. Edílson Sérvulo de Sousa ) ; Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (peça 39, fls. 02, pelo Sr. Carlos Alberto Lages Monte ) ; Horácio Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 11.969 (sem procuração, pelos concursados) |
Prestações de Contas
| TC/003157/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: José Araújo Brito (Diretor). |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Responsável: José Araújo Brito - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho - OAB n° 8525 (peça 22, fls. 05) |
| TC/015464/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/012944/2014 - Denúncia tratando de supostas irregularidades ocorridas na C. M. de Passagem Franca do Piauí, em relação ao contrato de prestação de serviços, exercício de 2014. Denunciante: Robson de Oliveira. Denunciado: Luis Ribamar Ferreira dos Santos (vereador- presidente da C. M. de Passagem Franca do Piauí); TC/019703/2014 - Inspeção para acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios no Município de Passagem Franca do Piauí. Responsáveis: Raislan Farias dos Santos (Prefeito), Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa - OAB/PI 5.446 e outros (procuração à peça 22, fls. 26) e Francinaldo Lopes da Silva (Presidente da CPL); TC/017903/2014 - Denúncia referente a possíveis irregularidades no FUNDEB e Fundo Próprio, exercício de 2014. Denunciante: Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Denunciado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito), Advogado(s): Lenora Lopes Campelo Vieira, OAB/PI nº 7.332 e outros (procuração à peça 08, fls. 07); TC/010857/2015 - Representação com pedido de medida cautelar contra a P. M. de Passagem de Franca, relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2014, culminando com o pedido de bloqueio das contas. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, Representado: Raislan Farias dos Santos(Prefeito); TC/007574/2016 - Representação contra a P M Passagem Franca, exercício financeiro de 2014, apontando suposta irregularidade referente à acumulação ilegal de cargos, bem como desvio de função de servidores comissionados neste município. Representante: Carmelita Maria da Silva Vilela; Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa – OAB/PI nº 5.446 e outros (procuração à peça 15, fls. 18, pelo representado). Obs: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de Fiscalização (peça 31), contraditório (peça 61) e parecer do MPC (peça 63). |
| Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 52, fls. 6) |
| Responsável: Maria Conceição dos Santos Melo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 60, fls. 02) |
| Responsável: Fred Farias dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 59, fls.02) |
| Responsável: Luís Ribamar Ferreira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI nº 5446 (e outros) (peça 56, fls. 04) |
| TC/003131/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Maycon Danylo Araújo Monteiro (Diretor Geral). |
| Unidade Gestora: IMEPI - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Responsável: Maycon Danylo Araújo Monteiro - IMEPI (Diretor(a) Geral) |
Admissão de Pessoal
| TC/16660/2012: Edital nº 1, concurso público para provimento de vagas no quadro permanente. |
| Interessado: Messias Moreira Elizardo e Gesimar Neves Borges Costa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Peça 27, fls. 02, pelo Sr. Messias Moreira Elizardo) |
Prestações de Contas
| TC/005285/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Paula Miranda Amorim Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Responsável: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves OAB/PI 3156 (Peça 45, fls 33) |
| Responsável: Alenildo de Sousa Melo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves OAB/PI 3156 (Peça 45, fls 34) |
| Responsável: Paulo Meneses Lopes - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Silvino de Sousa Ribeiro - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005432/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Júlio César Barbosa Franco (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/010145/2016 - REPRESENTAÇÃO CONTRA P M DOMINGOS MOURAO, EXERCÍCIO de 2015, peticionando o bloqueio das contas bancárias do Município de Domingos Mourão em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015 referente ao Sagres-Contábil, Sagres-Folha, Documentação comprobatória das despesas e Documentação WEB. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Júlio César Barbosa Franco (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 028 de 17/08/2016, decisão nº 484/16 (peça 23), Acórdão nº 2.171/16 (peça 24) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 188/16 (pág. 15) de 05/10/2016; TC/006896/2016 - REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS REF. IRREGULARIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - Exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Lauro José Bandeira da Silva (Vereador - Presidente da C.M de Domingos Mourão), Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 e outro (Peça 15, fls. 03). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 023 de 06/07/2016, decisão nº 418/16 (peça 24), Acórdão nº (peça 25) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 179/16 (pág 22) de 22/09/2016; OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 03/2016 e 614/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 37), contraditório (peça 103) e parecer do MPC (peça 105). |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 108, fls. 02) |
| TC/005433/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Maria do Socorro Bandeira Fonseca (prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/010146/2016 - Representação c/c medida cautelar com pedido de bloqueio contas contra P.M. de Francinópolis, exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, Representada: Maria do Socorro Bandeira Fonseca (prefeita), Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI nº 7.435 (procuração à peça 03, fls. 16); OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 27), contraditório (peça 99) e parecer do MPC (peça 101). |
| Responsável: Maria do Socorro Bandeira Fonseca - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 40, fls. 13) |
Aposentadoria
| TC/023853/2017: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - SISPREV |
| Interessado: Antônio Rosa Martins. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/024669/2017: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - SISPREV |
| Interessado: Francisco de Assis da Costa Lima. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/024852/2017: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - SISPREV |
| Interessado: Gilberto Fernandes de Araújo. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/024872/2017: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - SISPREV |
| Interessado: Vilmar Batista da Costa. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Pensão
| TC/022915/2017: PENSÃO |
| Interessado: Ana Cláudia Sousa Costa e Francisco Vieira Gomes Costa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Representação
| TC/012998/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Jonas Moura de Araújo (presidente). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (sem procuração) |
| TC/017268/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE PADRE MARCOS - EXERCÍCIO DE 2012 |
| Interessado: José Valdinar da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Dados Complementares: Representante: José Valdinar da Silva (Prefeito); Representado: José de Fátima Araújo Leal (Ex- Prefeito). |
| Advogado: Delmar Ueldes Matos da Fonseca OAB/PI 10039 e outros (Peça 07, fl 7) |
| TC/017269/2017: Representação (exercício financeiro de 2012) |
| Interessado: José de Fátima Araújo Leal - Ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Dados Complementares: Representante: Sr. José Valdinar da Silva (Prefeito), Representado: Sr. José de Fátima Araújo Leal (Ex-Prefeito) |
| Advogado: Delmar Ueldes Matos da Fonseca OAB/PI 10039 e outros (Peça 07, fl 7) |
| TC/017270/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE PADRE MARCOS - EXERCÍCIO DE 2012 |
| Interessado: José Valdinar da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Dados Complementares: Representante: Sr. José Valdinar da Silva (Prefeito 2017-2020), Representado: José de Fátima Araújo Leal (Ex-Prefeito) |
| Advogado: Delmar Ueldes Matos da Fonseca OAB/PI 10039 e outros (Peça 07, fl 7) |
| TC/017549/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Jonas Moura de Araújo (presidente). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (sem procuração) |
| TC/019970/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Jonas Moura de Araújo (presidente). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (sem procuração) |
Admissão de Pessoal
| TC/016471/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2017) |
| Interessado: Raimundo Alves Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |