Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
08/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2018
08/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2018
Cons. Luciano Nunes
Representação
TC/021851/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Carlos Batista Figueiredo - Prefeito |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
TC/015216/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IPMT (Exercício de 2012) |
Interessado: Carlos Alves de Araújo Filho |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Carlos Alves de Araújo FilhoDe 01/01/12 a 30/03/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/015521/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE TERESINA - IPMT (Exercício de 2012) |
Interessado: Alberto Monteiro Júnior (Espólio) |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Espólio)De 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/026058/2017: AGRAVO REGIMENTAL DA APPM (Exercício de 2017) |
Interessado: Gil Carlos Modesto Alves |
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Agência (Presidente(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Procurador Jurídico da APPM) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/019510/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2011) |
Interessado: Carlos Alberto Marques Carvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Responsável: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com substabelecimento) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/018678/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
TC/001750/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Zeno Rulka Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
Responsável: Zeno Rulka Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/021205/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE SOCORRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Laerte Rodrigues de Moraes |
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
Responsável: Laerte Rodrigues de Moraes Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Prestações de Contas
TC/003186/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO |
Responsável: Antonio Rodrigues de Sousa Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Débora Gomes Galvão - OAB/PI 10.797 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/022821/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS - TC/11851/2017 (Exercício de 2017) |
Interessado: Instituto Legatus Ltda. |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Referências Processuais: Advogados do Sócio Administrador do Instituto Legatus Ltda.,José Abel Modesto Paes Landim: Emmanuel Nunes Paes Landim - OAB/PI 10.457 e Henrique Simões Gondim - OAB/PI 8219 |
Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Solicitação de Auditoria
TC/019108/2015: AUDITORIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário |
Total de Processos: 8
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/026155/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O GABINETE MILITAR (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: GABINETE MILITAR |
Responsável: José Denilson do Rêgo Marques - Gabinete (Gestor(a)) |
Consultas
TC/001163/2018: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
Interessado: Câmara de Santa Filomena |
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA FILOMENA |
Advogado: Jacyllene Coelho Bezerra Fortes - OAB/PI n° 5464 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Agravo Regimental
TC/025782/2017: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Antônio Carlos Lopes Riotinto - ME |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Thiago José Melo de Andrade - OAB/PI n° 10.512 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/021176/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Representação
TC/015859/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
Referências Processuais: Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeito |
Consultas
TC/001424/2018: CONSULTA DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ |
Interessado: Josimar João de Oliveira - Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
TC/025873/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ |
Interessado: Câmara Municipal de Betânia do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE BETANIA DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Representação
TC/014689/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
Referências Processuais: Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeito |
Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com substabelecimento) |
TC/014691/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
Referências Processuais: Responsável: Marcos Nunes Chaves - Prefeito |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Denúncia
TC/018930/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELARCONTRA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário |
Advogado: Daniella Sales e Silva - OAB/PI n° 11.197 (Sem procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Admissão de Pessoal
TC/001503/2018: AUDITORIA NA P. M. DE PAES LANDIM - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Referências Processuais: Para manifestação do Relator |