Convênios e Congêneres por Ano

Exercício
Núm. ProcessoInstrumentoDataObjetoÓrgãoConveniadoValor
SEI Nº 102277/2023Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2023/TCE/PI 29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho.TCE/PIANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP)
SEI Nº 102277/2023Termo de Convênio EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2023/TCE/PI29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho.TCE/PIEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A.
SEI 102277/2023Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2023/TCE/PI 29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalhoTCE/PIINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
SEI 102277/2023Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2023/TCE/PI29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho.TCE/PIPITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A
105734/2023Convênio 1/202405/02/2024 Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica com vistas ao desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais;TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASILR$ 50000.00
100285/2024Termo de Adesão 05/02/2024Promoção de atividades de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
104775/2023Termo de Adesão nº 01/202326/02/2024Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCE-PB nº 01/2023 - observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam a solução AJUNTA e transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
105486/2023Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/202427/02/2024Fornecimento de dados cadastrais e funcionais de membros e servidores inativos e pensionistas da Fundação Piauí Previdência – PIAUIPREV, viabilizando condições técnicas e operacionais de colaboração entre este e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021TCE/PIFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA – PIAUÍPREV
107471/2023Termo de Adesão 26/03/2024Parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
101760/2024Acordo de Cooperação Técnica nº 17/202410/04/2024Desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis no Piauí, através da inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais e desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais.TCE/PIMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA)