O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estará em recesso natalino no período de 21 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. Comunicamos que os prazos processuais se suspendem neste período, nos termos do art. 258, § 4º Resolução TCE nº 13/2011 (Regimento Interno), com redação dada pela Resolução TCE nº 23/2014.

Durante o período do recesso o horário de funcionamento do protocolo será das 7 às 14 horas, restabelecendo-se o horário normal, de 07 às 18 horas, somente no dia 08/01/2018. A Divisão de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí manterá suas atividades normalmente, no horário das 7 às 14h, nos dias 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 e no período de 2 a 5 de janeiro de 2018.