O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sediará no dia 16 de abril o evento Pró-Gestão RPPS, programa instituído pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda para incentivar a melhoria da gestão do Regime Próprio de Previdência Social. O evento é realizado por orientação do Ministério da Fazenda, e é destinado aos prefeitos e gestores de Previdência dos 69 municípios piauienses que implantaram o RPPS.

As palestras acontecerão na Escola de Gestão e Controle do TCE-PI, durante a manhã e a tarde. Criado em 2015, o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), tem por objetivo incentivar os municípios a adotaram práticas modernas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

Atualmente, 69 municípios do Piauí contam com Regimes Próprios de Previdência Social. Além de capacitar e orientar prefeitos e gestores sobre a aplicação do Pró-Gestão em seus municípios, o evento abordará ainda questões referentes à fiscalização e à reforma da Previdência. Participarão como palestrantes Hélio Carneiro Fernandes, da Subsecretaria dos RPPS do Ministério da Fazenda; e os auditores de Controle Externo do TCE-PI Girlene Silva e Alex Sertão, diretor da DFAP (Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal).

Pró-Gestão RPPS – Programação:

– 8h30 Abertura

– 8h45 às 12h: Palestra “Pró-Gestão no RPPS” – Hélio Carneiro Fernandes, Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Fazenda

– 12h às 14h: Intervalo para almoço

– 14h às 15h30: Palestra “O TCE-PI e a Fiscalização da Gestão dos RPPS” – Girlene Francisca Ferreira Silva, auditora de Controle Externo do TCE-PI

– 15h30 às 17h: Palestra “Os municípios e a Reforma da Previdência” – Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE-PI